Categoria: Comissões

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Projeto que cria a Academia de Ensino e Pesquisa em Segurança Urbana é aprovado em 1º turno na Câmara de SP

Na sessão desta quarta (15/10), também foram aprovados projetos de autoria dos vereadores, entre PLs (Projetos de Lei) e PDLs (Projetos de Decreto Legislativo).

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Projeto que trata da Planta Genérica de Valores passa pela 2ª Audiência Pública na Câmara

Projeto que trata da Planta Genérica de Valores passa pela 2ª Audiência Pública na Câmara

CPI HIS: Comissão apura financiamento imobiliário e impacto de investidores no mercado de habitação popular

CPI HIS: Comissão apura financiamento imobiliário e impacto de investidores no mercado de habitação popular

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Secretaria da Saúde realiza prestação de contas no dia 4 de abril

A Secretaria Municipal da Saúde realizará no dia 4 de abril, às 11h, a prestação de contas referente ao 4º trimestre de 2011. O balanço será apresentado para a população e para a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal. A prestação de contas é realizada trimestralmente por exigências das Leis... »

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Atualizado em 16/03/2012 - 12h14
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Programa de Iniciação Artística tem inscrições abertas

A Secretaria Municipal de Cultura está com inscrições abertas para o Programa de Iniciação Artística (PIA), que atende gratuitamente crianças de 5 a 14 anos oferecendo aulas de artes visuais, dança, música e teatro. A iniciativa do programa surgiu após uma avaliação de que as metodologias criadas e utilizadas há 30 anos na Escola Municipal... »

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Atualizado em 15/03/2012 - 11h47
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Conselho de Saúde pede reconhecimento de membros eleitos

Representantes do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo, órgão normativo e deliberativo responsável por traçar estratégias e fiscalizar a execução da política de saúde na cidade, alegam que os 32 novos conselheiros que tomaram posse em janeiro ainda não foram reconhecidos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O problema enfrentado pelos conselheiros foi levado... »

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Atualizado em 14/03/2012 - 15h55
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PL propõe gratificação por participação em eventos a GCMs

O Projeto de Lei 254/2011, do vereador Adolfo Quintas (PSDB), que dispõe sobre a concessão de gratificação aos agentes da Guarda Civil Metropolitana pela participação em grandes eventos no município, obteve parecer favorável dos vereadores que compõem a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, em reunião realizada nesta quarta-feira... »

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Atualizado em 14/03/2012 - 15h55
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Patrimônio histórico será tema de audiência na Câmara

Com a reabertura do processo de tombamento do edifício em que se localiza o Cine Belas Artes, em dezembro de 2011, a Comissão de Administração Pública decidiu nesta quarta-feira realizar uma nova audiência pública para discutir a preservação do local. Ainda sem data definida, o debate deve contar com a presença de representantes do Conselho... »

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Atualizado em 14/03/2012 - 15h46
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Camelôs pedem apoio contra fim de bolsão de comércio

Trabalhadores ambulantes estiveram na Câmara Municipal de São Paulo nesta quarta-feira para pedir apoio à revogação de um decreto do Executivo que prevê o fim do Bolsão de Comércio da Praça Salim Farah Maluf, na Subprefeitura de Santo Amaro. O decreto em questão (52.821 de 2011) extingue um outro decreto, de 1997, que criou a... »

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Atualizado em 14/03/2012 - 15h39
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Audiência pública cobrará nova ponte na Marginal Tietê

A Comissão de Finanças e Orçamento decidiu nesta quarta-feira realizar uma audiência pública para discutir a construção de uma ponte sobre a Marginal Tietê, ligando o bairro da Lapa à região de Pirituba. A intervenção consta no Plano Diretor da cidade, porém não há notícias de que seria feita. A ideia da audiência é chamar... »

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Atualizado em 14/03/2012 - 13h24
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Finanças realiza audiência sobre projetos nesta quarta-feira

A Comissão de Finanças e Orçamento realiza audiência pública nesta quarta-feira (14) para discussão de projetos de lei relacionados à temática do colegiado. A audiência terá início às 12h no Auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacareí, 100, 1º andar). Veja quais projetos serão debatidos: PL 491/06, de Goulart (PSD): Altera... »

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Atualizado em 13/03/2012 - 12h43
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Projetos sobre educação passam por audiência na quarta-feira

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realiza audiência pública na quarta-feira (14) para discussão de projetos de lei relacionados à temática do colegiado. A audiência terá início às 13h na Sala Tiradentes da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacareí, 100, 8º andar). Veja quais projetos serão debatidos: PL 482/2010, de Claudio Fonseca (PPS):... »

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Atualizado em 12/03/2012 - 14h53
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Comissão de Meio Ambiente faz balanço dos trabalhos de 2011

Comissão de Meio Ambiente faz balanço dos trabalhos de 2011

A Comissão de Meio Ambiente apresentou nesta quinta-feira um balanço dos trabalhos realizados ao longo de 2011. Para o presidente do colegiado, Gilberto Natalini (PV), foi um ano muito produtivo e de intensa atividade. A comissão esteve presente em importantes temas relacionados ao meio ambiente, como a situação do Shopping Center Norte, construído sobre uma... »

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Atualizado em 08/03/2012 - 16h27
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