Comissão aprova audiência sobre Trecho Norte do Rodoanel
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira a realização de uma audiência pública sobre o Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas, em data ainda a ser marcada. O colegiado também aprovou um requerimento do vereador Chico Macena (PT) que pede informações à Secretaria Estadual de Logística e Transportes e à... »
Atualizado em 28/03/2012 - 14h07PL prevê prestação de contas das subprefeituras
A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 246/2008, do vereador José Américo (PT), que institui audiências públicas trimestrais para prestação de contas de cada subprefeitura. A matéria segue agora para votação em plenário. Para o relator do projeto em Finanças e Orçamento, Francisco Chagas (PT), as... »
Atualizado em 28/03/2012 - 12h30Projeto sobre vacina contra HPV passa por audiência no dia 30
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realiza audiência pública no dia 30 de março para discutir o Projeto de Lei (PL) 225/2009, do vereador Francisco Chagas (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade de a Secretaria Municipal da Saúde aplicar gratuitamente a vacina contra o HPV (Papiloma Vírus Humano) em mulheres que necessitem... »
Atualizado em 22/03/2012 - 14h00
CCJ aprova concessão de terreno para Instituto Lula
RenattodSousa A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal deu nesta quarta-feira (21), por 6 votos a 2, parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 29/2012, que concede uma área no Centro de São Paulo para a instalação do Instituto Lula. Antes de ir a plenário, o projeto ainda precisará passar por três... »
Atualizado em 21/03/2012 - 21h14Ambulantes comemoram aprovação de projeto em comissão
Dezenas de vendedores ambulantes compareceram nesta quarta-feira (21) à sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara na qual foi dado parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que busca preservar o bolsão de comércio ambulante na Praça Salim Farah, em Santo Amaro. O PDL 109/2011, de autoria do vereador José... »
Atualizado em 21/03/2012 - 21h01PL pretende implementar censo para educação infantil
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) deu parecer favorável nesta quarta-feira ao Projeto de Lei 170/2010, do vereador Donato (PT), que pretende implementar o censo municipal com intuito de, a cada dois anos, conferir a real demanda da educação infantil na cidade. Em sua justificativa, o vereador... »
Atualizado em 21/03/2012 - 16h08Projetos de leis sobre saúde são discutidos em audiência
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou nesta quarta-feira audiência pública para debater quatro Projetos de Leis (PLs) que estão em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Um dos projetos, o PL 04/2011, impõe o recolhimento de produtos alimentícios vencidos ainda não comercializados pelos seus respectivos fabricantes, importadores, distribuidores e fornecedores.... »
Atualizado em 21/03/2012 - 15h58Audiência esclarecerá desapropriações na Zona Leste
A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia realizará uma audiência pública para esclarecer as dúvidas dos moradores de Itaquera a respeito da implantação do Parque Linear Rio Verde na região. Segundo Gilson Barreto (PSDB), presidente da comissão, a construção do parque tem deixado a população da Zona Leste apreensiva. “Não existe... »
Atualizado em 21/03/2012 - 15h27SPTrans apresenta plano de corredores e terminais de ônibus
O plano de construir 68,5 quilômetros de corredores de ônibus em São Paulo foi apresentado nesta quarta-feira durante a reunião da Comissão de Finanças e Orçamento por Roberto Molin, diretor de infraestrutura da SPTrans. Segundo ele, as intervenções devem custar cerca de R$ 2 bilhões e o edital da licitação poderá ser divulgado em abril.... »
Atualizado em 21/03/2012 - 13h02Projetos de lei passam por audiência pública na quarta-feira
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realiza na próxima quarta-feira (2/5) audiência pública para a discussão de projetos relacionados à temática do colegiado. A audiência, aberta ao público, tem início às 13h30 na Sala Tiradentes da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacareí, 100, 8º andar). Conheça os projetos que vão à discussão: PLO... »
Atualizado em 19/03/2012 - 13h07