CET deverá enviar cópias de contrato dos ‘radares-pistola’
A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira um requerimento de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB) solicitando que a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) encaminhe cópia dos contratos referentes à aquisição dos equipamentos de fiscalização denominados “radares-pistola”. Os radares portáteis passaram a ser utilizados pela CET no dia 19 de março para... »
Atualizado em 04/04/2012 - 15h09Rodoanel: comissão pede explicação sobre desapropriações
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira um requerimento de autoria do vereador Francisco Chagas (PT) que pede esclarecimentos à Secretaria Estadual de Logística e Transportes e à Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.) sobre a desapropriação das famílias atingidas pela construção do Trecho Norte do Rodoanel. Segundo Chagas, é “precária” a... »
Atualizado em 04/04/2012 - 12h42Saúde realiza prestação de contas nesta quarta-feira
A Secretaria Municipal da Saúde realizará nesta quarta-feira (4), às 11h, a prestação de contas referente ao 4º trimestre de 2011. O balanço será apresentado durante audiência pública convocada pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal. A prestação de contas trimestral acontece por exigência das Leis Federais 8.689/93 e 12.498/2011... »
Atualizado em 03/04/2012 - 12h13Saúde realiza prestação de contas na próxima quarta-feira
A Secretaria Municipal da Saúde realizará na próxima quarta-feira (4/4), às 11h, a prestação de contas referente ao 4º trimestre de 2011. O balanço será apresentado durante audiência pública convocada pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal. A prestação de contas trimestral é realizada por exigência das Leis Federais 8.689/93... »
Atualizado em 30/03/2012 - 12h30Compostagem e ecopontos serão temas de debate
A Comissão do Meio Ambiente definiu nesta quinta-feira três importantes temas que devem ser discutidos com especialistas ainda neste ano. Os encontros terão como objetivo debater os problemas que São Paulo enfrenta com a compostagem, os ecopontos e as espécies polinizadoras. Segundo o presidente da comissão, vereador Natalini (PV), o número de insetos tem... »
Atualizado em 29/03/2012 - 15h15Projeto de lei institui a Paraolimpíada Municipal
A Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta-feira parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 198/2011, do vereador Dalton Silvano (PV), que institui a Paraolimpíada Municipal. De acordo com a matéria, o evento seria realizado anualmente e participariam das modalidades esportivas deficientes físicos, visuais e auditivos. Relator do projeto, o vereador José Rolim (PSDB) afirmou... »
Atualizado em 28/03/2012 - 16h56Parecer favorável à Comissão da Verdade é aprovado
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, o parecer favorável ao Projeto de Resolução (PR) 01/2012, que institui a Comissão da Verdade na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com o vereador Ítalo Cardoso (PT), autor do projeto, a ideia é dar sequência à subcomissão instalada na Casa... »
Atualizado em 28/03/2012 - 16h29Comissão estudará melhorias à Lei Cidade Limpa
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira a criação de uma comissão de estudos com o objetivo de aprimorar a Lei Municipal 14.223/2006, conhecida como Lei Cidade Limpa. A criação do grupo de estudos foi solicitada por requerimento apresentado pelo vereador Dalton Silvano (PV), segundo quem a legislação contém dispositivos “injustos”... »
Atualizado em 28/03/2012 - 15h46Parlamentares são contra cobrança de pedágio na Ceagesp
A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia se posicionou favorável aos comerciantes da Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo) na discussão sobre uma possível cobrança de estacionamento no local. Em reunião ordinária nesta quarta-feira, o colegiado endossou o manifesto encaminhado por diversas associações ligadas à companhia, condenando... »
Atualizado em 28/03/2012 - 15h27PL libera usuário de marca-passo de cruzar portas magnéticas
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher deu parecer favorável ao substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 211/2010, do vereador Quito Formiga (PR), que prevê que portadores de marca-passos cardíacos, próteses ou aparelhos similares sejam dispensados de passar por portas magnéticas mediante a apresentação de documento que comprove a condição da pessoa. Relator... »
Atualizado em 28/03/2012 - 15h15