Projeto que trata da Planta Genérica de Valores passa pela 2ª Audiência Pública na Câmara
O Projeto de Lei que atualiza a Planta Genérica de Valores e a legislação tributária da capital paulista passou pela segunda Audiência Pública nesta quarta-feira (15/10). O debate foi realizado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.
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Vereador pede informações sobre outorga onerosa na Mooca
Fábio Jr Lazzari/ CMSP A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira um requerimento de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB) solicitando que a Secretaria Municipal de Habitação encaminhe ao colegiado cópias de documentos referentes à outorga onerosa de uma edificação localizada na Avenida Paes de Barros, na Mooca. As outorgas onerosas são instrumentos que autorizam,... »
Atualizado em 11/04/2012 - 16h44
Presidente da Comissão de Justiça avalia atuação do colegiado
RenattodSousa O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Arselino Tatto (PT), avaliou nesta quarta-feira como positivo o desempenho do colegiado na atual composição, constituída em 2011. Os novos membros devem ser definidos ainda nesta semana, e a expectativa é a de que a próxima reunião ordinária, no dia 18, já seja conduzida... »
Atualizado em 11/04/2012 - 16h22PL incentiva doação de leite materno
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou nesta quarta-feira parecer favorável ao Projeto de Lei 363/2011, do vereador David Soares (PSD), que cria na cidade de São Paulo o programa Quem doa leite materno doa vida, incentivando esse tipo de doação no município. Para o vereador Natalini (PV), vice-presidente da comissão, o... »
Atualizado em 11/04/2012 - 15h54Higienização de óculos 3D é tema de projeto de lei
O crescimento do número de salas de cinema com projeção de filmes em 3D levou a vereadora Sandra Tadeu (DEM) a elaborar um Projeto de Lei (PL) que torna obrigatória a higienização dos óculos necessários para os telespectadores dessas sessões. O PL 350/2010 teve parecer favorável aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Saúde, Promoção Social,... »
Atualizado em 11/04/2012 - 15h41Dia de Combate à Violência Contra a Mulher tem parecer favorável
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes deu nesta quarta-feira parecer favorável ao Projeto de Lei 543/2011, do vereador Adolfo Quintas (PSDB), que cria o Dia de Luta e Combate à Violência contra a Mulher em São Paulo. A data seria celebrada no dia 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher.... »
Atualizado em 11/04/2012 - 15h27Comissão de Administração Pública faz balanço de sua atuação
A Comissão de Administração Pública da Câmara realizou nesta quarta-feira um balanço de suas atividades desde 2011, quando a atual composição do colegiado foi definida os novos membros devem ser anunciados ainda nesta semana. O destaque, na opinião do presidente Eliseu Gabriel (PSB), foi a criação do Projeto de Lei (PL) 465/2011, que regula... »
Atualizado em 11/04/2012 - 15h27Saúde aprova proibição de fumo em locais de esporte e lazer
Um parecer favorável à proibição do fumo em praças e parques foi aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher. O posicionamento ao Projeto de Lei 52/2011, do vereador Ricardo Teixeira (PV), recebeu votos favoráveis de todos os membros do colegiado presentes na reunião desta quarta-feira. O vereador Natalini (PV) afirmou... »
Atualizado em 11/04/2012 - 15h13
UBS Jardim Helian não será fechada, garante secretário
RennatodSousa O secretário adjunto da Secretaria Municipal da Saúde, José Maria da Costa Orlando, garantiu nesta quarta-feira que a Unidade Básica de Saúde (UBS) Jardim Helian, localizada em Itaquera, Zona Leste de São Paulo, não será fechada. O representante do Executivo fez a declaração durante a prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde... »
Atualizado em 04/04/2012 - 20h30
Secretaria de Saúde apresenta prestação de contas de 2011
RenattodSousa Em uma reunião que durou cerca de cinco horas, o secretário adjunto da Secretaria Municipal da Saúde, José Maria da Costa Orlando, apresentou nesta quarta-feira (4) na Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara a prestação de contas referente ao exercício de 2011. Em exposição de cerca de uma hora, Orlando... »
Atualizado em 04/04/2012 - 20h27
Comissão aprova audiência pública sobre obras na Raposo
RenattodSousaA Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta-feira (4) a realização de uma audiência pública sobre as obras previstas para o perímetro compreendido entre os quilômetros 10,5 e 50 da Rodovia Raposo Tavares. Foram convocados para a audiência, ainda sem data marcada, representantes do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), da Companhia de Engenharia de... »
Atualizado em 04/04/2012 - 15h38