Projeto que trata da Planta Genérica de Valores passa pela 2ª Audiência Pública na Câmara
O Projeto de Lei que atualiza a Planta Genérica de Valores e a legislação tributária da capital paulista passou pela segunda Audiência Pública nesta quarta-feira (15/10). O debate foi realizado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.
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Cidade tem mais de 4 mil áreas contaminadas, diz Cetesb
O gerente da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo) Elton Gloeden compareceu nesta quarta-feira à Câmara Municipal para debater o mapeamento das áreas contaminadas da cidade de São Paulo. Ele participou de audiência pública convocada pela Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia. Gloeden explicou que... »
Atualizado em 02/05/2012 - 17h34Comissão questiona ‘brechas’ na inspeção veicular
Cerca de um quinto dos veículos que transitam diariamente pela cidade de São Paulo não passa pela inspeção veicular, por serem emplacados fora do município. Segundo o secretário do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge, não há nada que a Prefeitura possa fazer para resolver essa questão, porém a pasta está empenhada em levar... »
Atualizado em 02/05/2012 - 17h27Secretário nega irregularidade no contrato com a Controlar
O contrato entre a Prefeitura e a Controlar para a realização da inspeção veicular na cidade de São Paulo teve autorização da Procuradoria Geral do Município, da Secretaria de Negócios Jurídicos e do Tribunal de Contas. Essa foi a resposta do secretário do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge, para as acusações de irregularidades... »
Atualizado em 02/05/2012 - 17h17Subcomissão quer ouvir promotora sobre embargo de shopping
A subcomissão instalada na Câmara Municipal de São Paulo para verificar o cumprimento ou não de contrapartidas mitigadoras do trânsito por parte de novos shoppings centers na cidade aprovou nesta quarta-feira um requerimento para que a promotora de Habitação e Urbanismo Stela Tinone Kuba seja convidada a prestar esclarecimentos sobre o embargo do estabelecimento JK... »
Atualizado em 02/05/2012 - 16h48Projeto institui Zona Azul na área de eventos em São Paulo
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira o parecer pela legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei (PL) 158/2012, de autoria do vereador Marco Aurélio Cunha (PSD), que institui o sistema de estacionamento rotativo, chamado de Zona Azul, no entorno de locais destinados a eventos com grande público em São Paulo.... »
Atualizado em 02/05/2012 - 16h36PL quer mudar escolha do presidente do Conselho de Saúde
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 385/2010, do vereador Jamil Murad (PCdoB), que propõe mudanças para a escolha do presidente do Conselho Municipal de Saúde. Ocupado sempre pelo secretário municipal de Saúde, Murad defende que o cargo passe a ser escolhido pelos conselheiros do... »
Atualizado em 02/05/2012 - 15h59Política Urbana: Paulo Frange é eleito vice-presidente
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente elegeu nesta quarta-feira o vereador Paulo Frange (PTB) para o cargo de vice-presidente do colegiado durante o ano legislativo de 2012. Seu nome foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares presentes. Frange, que exerceu a função de presidente em 2011 sendo sucedido neste ano por Tião... »
Atualizado em 02/05/2012 - 14h05Meio Ambiente elege prioridades para próximas reuniões
A Comissão de Meio Ambiente conversou nesta quarta-feira sobre alguns temas que deverão pautar as próximas discussões do colegiado. Entre eles estão os materiais radioativos armazenados em um terreno da Zona Sul de São Paulo sob responsabilidade da antiga Nuclemon, atual INB (Indústrias Nucleares do Brasil), e o Plano Municipal de Resíduos Sólidos, que deverá... »
Atualizado em 02/05/2012 - 13h56Direitos Humanos: Ítalo Cardoso é eleito presidente
A Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais foi instalada nesta quinta-feira e o vereador Ítalo Cardoso (PT) foi eleito presidente do colegiado. A vice-presidência ficou com Juliana Cardoso (PT). Presidente e vice concordaram que os trabalhos em 2012 estarão ligados às atividades da Comissão da Verdade, que... »
Atualizado em 26/04/2012 - 16h18
Projeto prevê aviso de vagas de emprego via e-mail e SMS
RenattodSousa A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 429/2011, do vereador Claudio Prado (PDT), que dispõe sobre o envio de informações de vagas de emprego por meio de mensagens de celular ou e-mail aos usuários cadastrados no Centro de Apoio ao Trabalho (CAT). Prado justificou... »
Atualizado em 25/04/2012 - 17h19