Categoria: Comissões

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Programa Câmara Aberta retoma visitas guiadas à Câmara Municipal a partir de fevereiro

Em parceria com o programa Vai de Roteiro, da Secretaria Municipal de Turismo, os visitantes poderão conhecer a Câmara aos sábados, nos horários de 10h e 12h.

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Ouvidoria: Atendimento ao cidadão segue normalmente durante o recesso parlamentar

Ouvidoria: Atendimento ao cidadão segue normalmente durante o recesso parlamentar

Orçamento 2026: Lei orçamentária de R$ 137,4 bilhões já está em vigor

Orçamento 2026: Lei orçamentária de R$ 137,4 bilhões já está em vigor

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Pesaro quer política municipal para primeira infância

Pesaro quer política municipal para primeira infância

Marcelo Ruiz / CMSP A Câmara realizou nesta quinta (15/8) uma audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) 227/2013, que estabelece diretrizes para a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento na Primeira Infância. O evento foi presidido pelo vereador Floriano Pesaro (PSDB), autor da proposta. Segundo o parlamentar, o objetivo do projeto é... »

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Atualizado em 15/08/2013 - 23h59
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Projeto de lei regulamenta iniciativa popular pela Internet

Em entrevista à TV Câmara, o vereador Reis (PT) fala sobre seu projeto de lei, que regulamenta a iniciativa popular por meio da rede mundial de computadores. Confira matéria da TV Câmara: {youtube}IwXi5neOikw&rel=0|560|315|{/youtube} (15/08/2013 – 18h11)  

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Atualizado em 15/08/2013 - 21h13
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Especialista diz que capital precisa de planejamento de segurança

O presidente da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP), Arns Gonçalves Júnior, participou da reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara nesta quinta-feira para explicar porque a existem falhas na segurança pública da cidade de São Paulo. Arns explicou que os órgãos que cuidam da segurança deveriam trabalhar... »

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Atualizado em 15/08/2013 - 19h39
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População debate Conselho Municipal Participativo

O Conselho é uma emenda parlamentar do vereador José Police Neto (PSD), que tem por objetivo  fiscalizar a execução orçamentária dos 96 distritos de São Paulo e também acompanhar e avaliar os serviços públicos da cidade. Confira mais informações na reportagem da TV Câmara São Paulo.

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Atualizado em 15/08/2013 - 19h30
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Congresso na Câmara debate a liberdade religiosa

Congresso na Câmara debate a liberdade religiosa

Nesta quinta-feira (15/8), a Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo (OAB SP) realiza o III Congresso Estadual de Liberdade Religiosa na Câmara Municipal de São Paulo. O evento é promovido pela Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB em parceria com o vereador Paulo Frange (PTB). Os debates iniciaram às 9h... »

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Atualizado em 15/08/2013 - 15h21
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Prefeitura ampliará parcerias com creches conveniadas

O prefeito Fernando Haddad anunciou nesta quarta (16/8) que o município irá ampliar o número de parcerias com creches conveniadas para reduzir o déficit de vagas na educação infantil.  Segundo o prefeito, o objetivo é criar 16 mil vagas adicionais até o fim deste ano e  150 mil até 2016 incluindo tanto instituições operadas pela... »

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Atualizado em 14/08/2013 - 21h54
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Entidades reivindicam anistia a dívidas que somam R$ 2 mi

Entidades reivindicam anistia a dívidas que somam R$ 2 mi

Luiz França/CMSP A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou hoje na Câmara Municipal duas Audiências Públicas para discutir diversos assuntos com representantes de entidades médicas O principal assunto foi a mudança na cobrança do ISS, que gerou dívidas de R$2 milhões no setor. O motivo é a cobrança de multas, juros e... »

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Atualizado em 14/08/2013 - 21h29
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PL obriga estabelecimentos a indicarem saídas de emergência

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente deu parecer favorável ao Projeto de Lei número 98 de 2013 do vereador Aurélio Miguel, do PR, que dispõe sobre a obrigatoriedade da entrega do croqui indicativo de rotas emergenciais em estabelecimentos que realizam eventos fechados em toda cidade de São Paulo.   Confira matéria da... »

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Atualizado em 14/08/2013 - 20h15
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Vereadores pedem detalhes sobre construção de novas creches

Após anúncio da Secretaria Municipal de Educação sobre projetos de expansão de vagas para educação infantil na cidade de São Paulo, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara solicitou ao secretário Cesar Callegari informações sobre contratos firmados, recursos e liberação de terrenos para a construção de novas creches. O parlamentar destacou que essas... »

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Atualizado em 14/08/2013 - 20h01
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São Paulo modernizará terminais de ônibus

A capital paulista deve modernizar os terminais de ônibus da cidade. Pelo menos é o que prevê o projeto de lei 481/2013, do Executivo, que dispõe sobre a concessão para exploração, administração, manutenção e conservação de terminais de ônibus vinculados ao Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros. A matéria foi debatida nesta quarta-feira (14/8)... »

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Atualizado em 14/08/2013 - 19h26
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