Conheça as competências das comissões da Câmara Municipal
A Câmara Municipal de São Paulo conta com sete comissões permanentes e outras quatro extraordinárias permanentes que têm por finalidade apreciar e discutir assuntos e projetos submetidos ao seu exame. Conforme publicação realizada no Diário Oficial do Município de quarta-feira (6), as lideranças partidárias já podem indicar os membros, titulares e substitutos que farão parte... »
Atualizado em 07/02/2013 - 12h14Lideranças partidárias já podem indicar membros de Comissões
As lideranças partidárias da Câmara Municipal já podem, a partir desta quarta-feira (6), indicar os membros, titulares e substitutos que farão parte das Comissões Permanentes e Extraordinárias Permanentes da Casa. O prazo começou a valer após a publicação no Diário Oficial da representação numérica dos partidos nas Comissões, conforme determina o Regimento Interno da Casa.... »
Atualizado em 06/02/2013 - 18h22Comissão comemora aprovação do Fundo Municipal do Idoso
A Comissão do Idoso e da Assistência Social encerrou suas atividades de 2012 com um balanço positivo de suas ações. O presidente do colegiado, Claudio Prado (PDT), lembrou, porém, que ainda não terminou a luta pela implantação do Fundo Municipal do Idoso na cidade. O Grande Conselho do Idoso precisa agora conversar com o novo... »
Atualizado em 18/12/2012 - 17h03PL sobre alterações no magistério tem redação final aprovada
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta terça-feira a redação final do Projeto de Lei (PL) 310/2012, do Executivo, que dispõe sobre alterações na carreira do magistério municipal. O projeto foi aprovado em segunda votação no último dia 12, mas como recebeu emendas propostas em plenário, teve de voltar para a Comissão... »
Atualizado em 18/12/2012 - 15h25
Audiência pede mudança na importação para fins científicos
RenattodSousa Em 2012, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) intermediou nove mil processos de importação de materiais para pesquisadores paulistas, desde camundongos a reagentes químicos, e outros itens que podem demorar até dois meses para chegar a seu destino. Em outros países, o mesmo procedimento chega a ocorrer em... »
Atualizado em 13/12/2012 - 17h48Comissão de Educação vota 39 projetos de vereadores
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara realizou nesta quarta-feira a última reunião da atual legislatura, e aproveitou para limpar a pauta de todos os projetos pendentes de parecer. Ao todo foram avaliados e receberam pareceres favoráveis 39 projetos de vereadores, alguns que tramitam na Casa desde 2010. Entre os projetos aprovados, estão... »
Atualizado em 12/12/2012 - 18h21CCJ teve desempenho positivo em 2012, diz vereador
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, vereador Arselino Tatto (PT), classificou como positivo o desempenho do colegiado ao longo do ano legislativo de 2012. Segundo ele, nenhum projeto importante encaminhado pelo Executivo ou de autoria dos próprios parlamentares deixou de ser apreciado. “Também tivemos importantes audiências públicas realizadas este ano. Apesar... »
Atualizado em 12/12/2012 - 18h11Comissão de Saúde faz balanço das atividades em 2012
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou nesta quarta-feira um balanço das atividades desenvolvidas ao longo deste ano. Os debates, segundo os vereadores, foram as principais ações promovidas pelo colegiado. Entre os principais temas discutidos está a falta de médicos na capital paulista. Em debate realizado no mês de agosto, especialistas apontaram... »
Atualizado em 12/12/2012 - 17h57PL prevê cotação de preços em obras emergenciais
A Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta-feira parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 602/2011, de autoria do vereador Donato (PT), que regulamenta a contratação emergencial de obras e serviços de engenharia na cidade de São Paulo, instituindo a obrigatoriedade de cotação de preços. Segundo a justificativa do projeto, atualmente o município não realiza... »
Atualizado em 12/12/2012 - 17h41Comissão pede mais informações sobre balanço da SPTrans
A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia realizou audiência pública de apreciação das planilhas de arrecadação e gastos da SPTrans. Como previsto em lei, o colegiado deve discutir publicamente o balanço, e nesta quarta-feira realizou o encontro pedindo mais esclarecimentos sobre os dados encaminhados à Casa. O vereador Aurélio Nomura (PSDB)... »
Atualizado em 12/12/2012 - 15h25