Conselheiros tutelares podem ter férias e auxílio maternidade
Luiz França / CMSP A Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta-feira (25/9) parecer favorável a um Projeto de Lei que concede benefícios trabalhistas aos conselheiros tutelares que prestam serviços na cidade. De autoria do presidente da Câmara Municipal, vereador José Américo (PT), o PL 140/2013 já tinha passado por audiência pública na semana passada.... »
Atualizado em 25/09/2013 - 18h11Audiência discute projeto para inclusão de libras na educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou audiência pública nesta quarta-feira para debater diversos projetos de leis, entre eles, um que estabelece o ensino obrigatório da língua brasileira de sinais desde a educação infantil até o ensino fundamental como disciplina curricular obrigatória para crianças com deficiência auditiva , em instituições públicas e privadas. De... »
Atualizado em 25/09/2013 - 18h07
Projeto reconhece a atividade de adestrador de cães
O projeto de lei 191/2013 recebeu na manhã desta quarta-feira (25/9) um parecer favorável da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher durante a reunião ordinária. Da autoria do vereador Nelo Rodolfo (PMDB), o projeto reconhece a atividade dos adestradores de cães. Na justificativa, o vereador ressalta que existem mais de dois milhões... »
Atualizado em 25/09/2013 - 16h38
Vereador quer plantio de árvore indiana para combater inseto em SP
Árvores indianas podem ser a solução para os mosquitos e outros insetos que importunam os paulistanos. Essa é a ideia do vereador Aurélio Nomura (PSDB), autor de um Projeto de Lei que busca instituir o plantio da Neem, um tipo de espécie arbórea, na cidade. O PL 127/2006, aprovado nesta quarta-feira (25/9) na Comissão de... »
Atualizado em 25/09/2013 - 15h54Policiais podem utilizar transporte coletivo gratuitamente
É o que prevê o Projeto de Lei (PL), do vereador Eduardo Tuma (PSDB), que teve o parecer favorável aprovado pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara. A proposta prevê a gratuidade da tarifa no transporte coletivo urbano para integrantes da Policia Militar e Guarda Civil Metropolitana. De acordo com a matéria... »
Atualizado em 25/09/2013 - 15h36
Dívida de SP com a União pode ser renegociada ainda este mês
A renegociação da dívida de São Paulo com a União é a esperança da Secretaria de Finanças de Desenvolvimento Econômico para aumentar os investimentos na cidade. O secretário, Marcos de Barros Cruz, afirmou que é otimista quanto à aprovação do Congresso da alteração nos indexadores da dívida ainda esse mês.”Será a ação legislativa mais importante... »
Atualizado em 25/09/2013 - 14h14PL que obriga exame médico em alunos será debatido
O Projeto de Lei 200/2013, de autoria do vereador Jean Madeira (PRB), que prevê a obrigatoriedade da realização de exames biométricos, oftalmológicos, audiométricos, que diagnostiquem obesidade e de capacidade física sejam realizados nas escolas municipais, será discutido em audiência pública realizada na Câmara nesta quarta-feira. A audiência será promovida pela Comissão de Educação, Cultura e... »
Atualizado em 24/09/2013 - 20h22Comissão de Saúde presta contas do 2º quadrimestre
Nesta quarta-feira (25/9), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher irá fazer a prestação de contas referentes ao 2º quadrimestre de 2013 (maio a agosto). A audiência acontecerá às 12h no Salão Nobre, na Câmara Municipal, Viaduto Jacareí, nº 100 – Bela Vista. (24/09/2013 16h31)
Atualizado em 24/09/2013 - 19h36Audiência debaterá projeto do programa Volta Segura
O Projeto de Lei 276/2013, do vereador Eduardo Tuma (PSDB), que autoriza o poder executivo a criar o Programa Volta Segura, estará em discussão na audiência pública que acontecerá nesta quarta-feira (25/9). O projeto tem como objetivo incentivar a utilização do transporte público coletivo no período noturno aos finais de semana. A audiência será promovida... »
Atualizado em 24/09/2013 - 19h19
Comissão discute outorga do Sistema de Abastecimento Cantareira
Nesta terça-feira (24/9), a Comissão de Meio Ambiente da Câmara, se reuniu com especialistas para discutir a renovação de outorga do Sistema de Abastecimento Cantareira, prevista para agosto do ano que vem. Atualmente, a capacidade do Sistema Cantareira é de 36 metros cúbicos de água por segundo. Desses, fornece 31 para a capital e região... »
Atualizado em 24/09/2013 - 18h25