IPTU: projeto quer ampliar isenção de imposto para aposentado
Atualmente a isenção do Importo Predial e Territorial Urbano (IPTU) em São Paulo é concedida ao aposentado e pensionista que possui renda de até três salários mínimos. Esta isenção é estabelecida pela Lei 11.614 de 1994, o que torna necessária uma correção econômica. Para reajustar esses vencimentos, face ao desenvolvimento da economia brasileira, os vereadores... »
Atualizado em 27/03/2013 - 19h56Política Urbana cria subcomissão para assuntos da Copa 2014
A comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente se reuniu na tarde desta quarta-feira (27) e aprovou um requerimento do vereador Toninho Paiva (PR) para a criação de uma subcomissão que discuta assuntos relacionados à Copa das Confederações, em 2013, e à Copa do Mundo, em 2014, acompanhando os trabalhos desenvolvidos pela prefeitura, governo... »
Atualizado em 27/03/2013 - 18h37Vereador quer informações sobre corredores e terminais de ônibus
A implantação de novos corredores e terminais de ônibus nas Zonas Sul e Leste da capital paulista foi discutida nesta quarta-feira durante a reunião da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia da Câmara. O debate começou após o comunicado do presidente do colegiado, vereador Senival Moura (PT), sobre uma audiência pública... »
Atualizado em 27/03/2013 - 18h30Prefeitura que usar fundações para abrir novas creches
Fundações de responsabilidade social ligadas a empresas privadas são a aposta do Executivo para agilizar a abertura de 150 mil novas vagas na Educação Infantil meta estipulada por Fernando Haddad para seu mandato. Segundo Cesar Callegari, Secretário Municipal de Educação, a Prefeitura quer utilizar esse caminho para induzir as empresas a honrarem sua responsabilidade,... »
Atualizado em 27/03/2013 - 18h19Taxa de venda de ingresso pela internet deve ser regulamentada
A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou o parecer favorável ao projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal sobre a regulamentação da cobrança de taxa de conveniência e custo de entrega pelas empresas prestadoras de serviço de venda de ingressos pela internet ou telefone. A matéria, de autoria dos... »
Atualizado em 27/03/2013 - 17h48
Vereador quer Museu de História Natural na cidade de São Paulo
(divulgação: MorgueFile) Entre as cinco maiores cidades do mundo, São Paulo é a única que não possui um Museu de História Natural. Isso pode mudar com o Projeto de Lei aprovado nesta quarta-feira na Comissão de Finanças e Orçamento, que visa a criação do museu que, seguindo os exemplos internacionais, teria no seu acervo peças... »
Atualizado em 27/03/2013 - 16h28
Comissão da Verdade é reinstalada na Câmara Municipal
Roberto Felizardo A Comissão da Verdade Vladimir Herzog, com o objetivo de investigar as violações aos direitos humanos cometidas durante a Ditadura Militar, foi reinstalada nesta terça-feira (26) na Câmara Municipal. Durante os trabalhos, os vereadores Natalini (PV) e Juliana Cardoso (PT) foram eleitos, por unanimidade, presidente e vice-presidente do colegiado, respectivamente. O vereador Mário... »
Atualizado em 26/03/2013 - 18h27Comissão quer dados sobre velocidade dos ônibus coletivos
A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou nesta quarta-feira um requerimento, a pedido do vereador Claudinho de Souza (PSDB), para que o secretário de Transporte, Jilmar Tatto, envie informações ao colegiado sobre o controle dos discos de tacógrafos nos ônibus coletivos de São Paulo. O pedido, explicou Claudinho de Souza,... »
Atualizado em 20/03/2013 - 23h02Educação quer informações sobre construção de creches
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou, nesta quarta-feira (20), um requerimento do vereador Floriano Pesaro (PSDB) que solicita ao Secretário Municipal de Educação, Antonio Cesar Russi Callegari, informações relativas à solução para a falta de creches na cidade de São Paulo. A previsão é de que o secretário compareça à reunião da Comissão... »
Atualizado em 20/03/2013 - 21h29Projeto prevê medidas para combater ratos em São Paulo
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei para que o Executivo aumente as ações para controlar a disseminação de ratos na capital paulista. A matéria, de autoria de diversos vereadores, foi apresentada após a conclusão dos trabalhos, em 2010, da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada na... »
Atualizado em 20/03/2013 - 21h02