Relatório pede fortalecimento da vigilância sanitária em SP
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou nesta quarta-feira (5/2) a primeira reunião ordinária do ano. Na ocasião, o relatório final da Subcomissão de Código Sanitário foi discutido pelos vereadores e recebeu parecer favorável. O documento traz todos os trabalhos realizados pela subcomissão em 2013 e em sua conclusão para que a... »
Atualizado em 05/02/2014 - 18h27Escolas Municipais poderão ter aulas de educação no trânsito
Na primeira reunião realizada em 2014, a Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia deu parecer favorável ao projeto de lei 119/2013, que dispõe sobre aspectos da Política de Educação no Trânsito, especialmente por meio de aulas teóricas e de práticas simulada nas escolas da rede municipal de ensino da cidade. Confira... »
Atualizado em 05/02/2014 - 17h58Comissão de Administração Pública reinicia trabalhos
A Comissão de Administração Pública iniciou seus trabalhos em 2014 com uma reunião ordinária nesta quarta-feira. Nela, foi aprovado parecer favorável ao Projeto de Lei 639/2013, do vereador Coronel Camilo (PSD). A proposta garante prioridade a policiais militares, civis e outros agentes de segurança pública para matricularem seus filhos nas creches municipais. Creche é uma... »
Atualizado em 05/02/2014 - 17h33Comissão de Meio Ambiente visita Estação de Transbordo
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal fará na próxima sexta-feira (7/2) uma visita técnica à Estação de Transbordo de Resíduos Vergueiro, local que serve de armazenamento do lixo compactado até seguirem para os aterros sanitários. Vergueiro é uma das três estações do tipo em funcionamento em São Paulo. Outras ficam em Ponte Pequena... »
Atualizado em 04/02/2014 - 15h53
Empresa propõe acordo para evitar desapropriação de terreno
Luiz França/CMSP As empresas Ultra e Rápido, do Grupo Getur, apresentaram nesta segunda-feira durante audiência pública realizada na Câmara Municipal pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa uma alternativa para que o terreno em que os imóveis estão instalados não seja desapropriado pelo Executivo. A Prefeitura quer comprar á área localizada na... »
Atualizado em 03/02/2014 - 16h55Grávidas terão direito a teste de HIV na rede pública
Uma lei aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito no final do ano passado garante às gestantes de São Paulo o direito de fazer o teste de HIV através da rede pública de saúde do município. O Executivo tem até o dia 23 deste mês para regulamentar a matéria. De autoria dos vereadores Carlos Neder... »
Atualizado em 17/01/2014 - 15h57IPTU, Água Branca e PPA marcam ano de Comissão de Finanças
Em 2013, o vereador Roberto Tripoli (PV) foi escolhido para presidir os trabalhos da Comissão de Finanças e Orçamento e o primeiro trabalho dos integrantes da Comissão foi receber o secretário municipal de Finanças, Marcos de Barros Cruz, para prestação de contas do Executivo. A partir daí, a Comissão produziu diversos debates de grande repercussão,... »
Atualizado em 10/01/2014 - 12h10Comissão discute contaminação de solo e proteção ambiental
Ao longo de 2013, foram inúmeros os projetos e temas debatidos pelos integrantes da Comissão de Meio Ambiente, entre eles o problema da contaminação do solo de várias áreas de São Paulo, principalmente nas proximidades do shopping Center Norte, na zona norte, e em Jurubatuba, na zona sul. Um dos temas que mais chamaram a... »
Atualizado em 08/01/2014 - 11h16Plano de Saúde e Hospital Sorocabana repercutiram em Comissão
Na primeira reunião do ano da Comissão de Saúde, realizada no dia 6 de março, os vereadores receberam integrantes do Conselho Estadual de Saúde que pediram ajuda da Câmara Municipal na luta pela reabertura do Hospital Sorocabana, fechado desde 2010 por conta de problemas financeiros. A Comissão também deu parecer favorável a diversos Projetos de... »
Atualizado em 07/01/2014 - 11h24Rodízio e feiras municipais pautaram Comissão de Administração
Na primeira reunião do ano da Comissão de Administração, os vereadores aprovaram sete requerimentos, solicitando informações à Prefeitura sobre pedidos de alvará, de início de obras e solicitações de Habite-se. O funcionamento das feiras-livres também foi debatido pelos integrantes da Comissão. Em abril, por iniciativa da Comissão de Administração Pública, a Câmara Municipal promoveu mais uma... »
Atualizado em 06/01/2014 - 11h10