Audiência: Legislativo discute Política Municipal de Saúde Mental
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realiza nesta quarta-feira (4/9) uma audiência pública para discutir a criação de uma Política Municipal de Saúde Mental e Geração de Renda. O debate foi organizado em parceira com a Rede de Saúde Mental e Economia Solidária. O objetivo é chegar a uma proposta de política... »
Atualizado em 03/09/2013 - 15h26Comissão debate criação de Bolsa Creche em audiência
O Projeto de Lei que institui na cidade de São Paulo o “Bolsa Creche” financiamento público de R$ 339 para mães com filhos em idade de educação infantil e sem uma vaga nas instituições da rede pública passa por audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes. O texto do PL 139/2013,... »
Atualizado em 03/09/2013 - 15h10Finanças realiza audiência para discutir impostos municipais
A reforma tributária proposta pela Prefeitura por meio do Projeto de Lei 427/2013 passa por nova audiência pública nesta quarta-feira (4/9). O projeto contempla mudanças na cobrança dos impostos municipais, IPTU, ISS e ITBI. A proposta do Executivo amplia a isenção de IPTU aos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida, de forma que o tributo... »
Atualizado em 03/09/2013 - 14h46Prefeitura abre inquérito sobre desabamento de prédio
O prefeito Fernando Haddad determinou abertura de inquérito pela Controladoria Geral do Município para apurar o motivo que levou o responsável pelo embargo da obra que desabou em São Mateus a pedir demissão sem concluir o processo. O desabamento matou 10 pessoas. Confira matéria da TV Câmara: {youtube}0smtdvGdMHk&rel=0|560|315|{/youtube} (30/08/2013 – 20h40)
Atualizado em 30/08/2013 - 22h30Comissão discute políticas para portadores de leucemia
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou na tarde desta sexta-feira uma audiência pública, proposta pelo médico e vereador Rubens Calvo (PMDB). Durante a audiência foram discutidas políticas públicas para os portadores de leucemia, linfoma e outros tipos de câncer. Especialistas e representantes de diversas entidades estiveram presentes, dentre elas o gerente... »
Atualizado em 30/08/2013 - 17h18CPI: contrato de 2003 previa remuneração por qualidade
O contrato assinado em 2003 pela Prefeitura para a concessão do sistema de ônibus da cidade previa inclusão da qualidade do serviço oferecido no cálculo de remuneração das empresas, mas essa cláusula nunca foi aplicada pela Prefeitura. A informação foi dada nesta quinta (29/8) pelo economista Wagner Palma Moreira, do Sindicato das Empresas de Transporte... »
Atualizado em 29/08/2013 - 20h32Comissão discute presença brasileira no Haiti
Éricka Perestrelo Comissão discute presença brasileira no Haiti by Web Radio Câmara SP Nesta quinta-feira, a Comissão permanente de Direitos Humanos, Cidadania e Relações Internacionais aprovou requerimento que repassa, à outras casas legislativas do estado, uma cópia da Resolução do Senado Haitiano exigindo a retirada progressiva das tropas da Missão das Nações Unidas para Estabilização... »
Atualizado em 29/08/2013 - 20h28Comandante da GCM pede emendas para melhorias na corporação
O comandante da Guarda Civil metropolitana de São Paulo (GCM), Eduardo Siqueira Bias, participou da reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara, realizada nesta quinta-feira, para dar sugestões de como o colegiado pode auxiliar no trabalho da corporação. Bias explicou que já está em tramitação a abertura de concurso público para a contratação de... »
Atualizado em 29/08/2013 - 19h26
Código sanitário precisa estar alinhado com política ambiental
Luiz França / CMSP A subcomissão instalada para estudar a revisão do Código Sanitário se reuniu nesta quinta-feira (29/8) com especialistas. O vereador Natalini (PV), membro do colegiado, questionou o papel do código e sua atualidade em relação às questões ambientais que se impuseram nos últimos anos, como as mudanças climáticas. Vera Alegro, da Covisa... »
Atualizado em 29/08/2013 - 17h56Crimes contra crianças são discutidos na CPI da Exploração Infantil
A Comissão Parlamentar de Inquérito que apura a exploração infantil na cidade de São Paulo se reuniu na tarde desta quinta-feira para ouvir especialistas a respeito dos crimes sexuais, praticados contra jovens, principalmente durante grandes eventos como a Copa do Mundo. Uma pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde aponta que em 2011 foram notificados 14.625... »
Atualizado em 29/08/2013 - 16h46