Categoria: Comissões

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Teatros e associações pedem aprovação de projeto que prevê a remissão de créditos tributários do IPTU

O debate foi realizado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes. Representantes de teatros e associações também cobraram mais incentivo à cultura.

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Subcomissão apresenta relatório final sobre os serviços de transporte de passageiros por moto na capital

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CPI HIS: fiscalização do Departamento de Planejamento Habitacional da cidade é cobrada durante depoimento

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PL propõe modelo Raspadinha em talões da Zona Azul

O Projeto de Lei (PL) 733/2013, do vereador David Soares (PSD), recebeu parecer favorável nesta quarta-feira (12/3) durante reunião da Comissão de Administração Pública. O PL propõe que a confecção dos talões da Zona Azul sigam o padrão do modelo Raspadinha. Saiba mais na Web Rádio Câmara:   (12/03/2014 – 19h13)  

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Atualizado em 12/03/2014 - 22h15
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PL defende a implantação de mediador de conflitos nas escolas

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Câmara deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 181/11, de autoria da vereadora Noemi Nonato (PROS),  que cria a figura do mediador socioeducativo nas unidades de ensino da rede pública municipal. Para o vereador Floriano Pesaro (PSDB), vice-presidente da Comissão, os mediadores podem tirar esse peso... »

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Atualizado em 12/03/2014 - 19h39
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Brinquedos podem ganhar atestado de responsabilidade técnica

Os estabelecimentos comerciais que possuam em seu interior brinquedos eletrônicos ou mecânicos podem ter a obrigação de adquirir Atestado de Responsabilidade Técnica (ART). O objetivo é proteger crianças, jovens e adultos contra possíveis acidentes. O Projeto de Lei (PL) 358/2011, de autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB), recebeu o parecer favorável da Comissão de Constituição,... »

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Atualizado em 12/03/2014 - 19h25
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Audiência pública discutirá situação de corredor da zona sul

A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou nesta quarta-feira (12/3) a realização de audiência pública, no dia 18 de março, para discutir o Projeto de Lei (PL 17/2014), que alarga diversas vias da cidade para a construção de corredores de ônibus. O assunto foi discutido pelos vereadores na sessão plenária... »

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Atualizado em 12/03/2014 - 17h04
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Dalton Silvano quer energia solar na iluminação pública da capital

Dalton Silvano quer energia solar na iluminação pública da capital

Luiz França/CMSP   A Comissão de Finanças e Orçamento deu parecer favorável, nesta quarta-feira (12/3), ao substitutivo da Comissão de Política Urbana relacionado ao Projeto de Lei (PL 479/2010). A iniciativa, do vereador Dalton Silvano (PV), prevê a utilização de energia solar e eólica para iluminação das vias públicas. De acordo com a proposta, o... »

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Atualizado em 12/03/2014 - 16h57
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Feiras livres podem ter banheiros químicos

Feiras livres podem ter banheiros químicos

Luiz França/CMSP A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia concedeu nesta quarta-feira (12/3) parecer favorável ao substitutivo ao Projeto de Lei (PL 345/2012), do vereador Alfredinho (PT). A iniciativa estabelece a colocação de banheiros químicos adaptados para trabalhadores e frequentadores de feiras livres. A proposta recebeu apoio de todos os parlamentares... »

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Atualizado em 12/03/2014 - 16h44
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Comissão da Verdade encaminha relatório JK para presidente Dilma

A Comissão da Verdade da Câmara Municipal encaminhou à presidente Dilma Rousseff e  para outras autoridades o relatório que elaborou sobre a morte do ex-presidente Juscelino Kubitschek. Investigações realizadas no ano passado levaram a comissão à conclusão de que o ex-presidente foi assassinado pela Ditadura Militar. JK morreu em 22 de agosto de 1976, quando... »

  • Comissões
Atualizado em 07/03/2014 - 21h47
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Corredor de ônibus: dono de terreno desapropriado poderá construir mais

Corredor de ônibus: dono de terreno desapropriado poderá construir mais

População teme que as desapropriações na Av. Nossa Senhora do Sabará causem a degradação do bairro RenattodSousa/CMSP O secretário municipal de desenvolvimento urbano, Fernando de Mello Franco, afirmou nesta quinta-feira (6/3) que os donos de terrenos que vierem a ser desapropriados para a construção de corredores de ônibus serão compensados com o direito de construir... »

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Atualizado em 06/03/2014 - 22h20
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Setor de serviços paulista cresceu 9,2% em 2013

O setor de serviços paulista teve um crescimento acumulado em 2013 de 9,2%, comparado ao mesmo período do ano anterior, de acordo com a pesquisa mensal de serviços do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  Os dados estão no estudo deste mês do Indicador Paulistano elaborado pela Consultoria Técnica de Economia e Orçamento da... »

  • Comissões
Atualizado em 06/03/2014 - 14h18
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SPTrans planeja construir 215 km de corredores de ônibus até 2016

SPTrans planeja construir 215 km de corredores de ônibus até 2016

RenattodSousa / CMSP A SPTrans planeja construir 215 km de corredores até o fim do mandato do prefeito Fernando Haddad, em 2016, e outros 346 km até 2028. Se os planos da empresa se concretizarem, a cidade terá então uma rede de 681 km de corredores, mais de cinco vezes a atual (120 km de... »

  • Comissões
Atualizado em 26/02/2014 - 22h04
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