Câmara Municipal lança revistas com produções do legislativo
Luiz França / CMSP A Câmara Municipal lançou nesta sexta-feira a segunda edição das revistas da Consultoria Técnico-Legislativa da Casa. As publicações reúnem textos, artigos e pareceres produzidos pelos servidores públicos. O objetivo das revistas, explicou a secretária geral parlamentar da Câmara Municipal, Karen Lima Vieira, é apresentar para a sociedade o trabalho desenvolvido pela... »
Atualizado em 13/12/2013 - 19h26Programa de prevenção ao câncer de pele é discutido em audiência
O Projeto de Lei 112/2013, que cria o programa de prevenção ao câncer de pele Sol, Amigo de Infância, como atividade extracurricular obrigatória na educação infantil e fundamental da rede municipal e particular de ensino, foi debatido em audiência pública promovida pela Comissão de Administração Pública, realizada nesta quinta-feira (12/12). O projeto, de autoria dos... »
Atualizado em 12/12/2013 - 18h02
Trabalho do SAMU é discutido em audiência pública
Luiz França / CMSP Os trabalhos realizados pelo SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foram discutidos nesta quarta-feira durante a audiência pública que teve como tema as políticas de desenvolvimento do SAMU na Cidade de São Paulo. O evento foi promovido pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher. Estiveram presentes representantes de... »
Atualizado em 11/12/2013 - 18h19
Taxistas querem circular nos corredores exclusivos
A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia se reuniu nesta quarta-feira (11/12) para apreciar diversos Projetos de Lei, dentre eles o que torna obrigatória a presença de bebedouros e lavatórios nos estabelecimentos comerciais, o que obriga as casas noturnas a disponibilizarem 30% de seus horários para apresentações de música ao vivo... »
Atualizado em 11/12/2013 - 18h15
Projeto prevê campanha de conscientização sobre o uso do álcool
Luiz França / CMSP Nesta quarta-feira (11/12), a Comissão de Constituição Justiça e Legislação Participativa deu parecer favorável ao Projeto de Lei 503/2011, de autoria de diversos vereadores, que dispõe sobre a criação da campanha publicitária educativa de conscientização de que álcool é droga. O vereador Goulart (PSD), presidente da CCJ, ressaltou que essas campanha... »
Atualizado em 11/12/2013 - 18h01GCMs mortos em serviço poderão ser automaticamente promovidos
A Comissão de Administração Pública realizou uma reunião na tarde desta quarta-feira (11/12) para apreciar requerimentos e projetos de lei de autoria dos vereadores. Dentre os PLs aprovados está o que dispõe sobre a promoção automática para Guardas Civis Metropolitanos mortos em serviço e também a proposta que reorganiza os cargos e as carreiras dos... »
Atualizado em 11/12/2013 - 18h00
Câmara discute projeto para valorizar catadores de recicláveis
Luiz França / CMSP A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta quarta-feira audiência pública para discutir diversos Projetos de Lei, entre eles, uma matéria que determina a inserção das cooperativas e associações de catadores de coleta seletiva no sistema de limpeza urbana da capital paulista. A proposta (PL 591/2013), do vereador... »
Atualizado em 11/12/2013 - 17h57Vereadores debatem projetos sobre conservação de calçadas
A responsabilidade pela manutenção e conservação das calçadas na capital paulista gerou debate na reunião desta quarta-feira da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. Os vereadores discutiram o tema porque dois Projetos de Leis que tiveram o parecer favorável aprovado pelos parlamentares propõe soluções diferentes ao tema. De acordo com a proposta (PL... »
Atualizado em 11/12/2013 - 17h21
Inclusão de obstetrizes na rede municipal recebe parecer favorável
Lui França/CMSP O Projeto de Lei 359/2013, que prevê a inclusão de obstetrizes nos serviços da rede municipal de saúde destinados à promoção e atenção à saúde da mulher e à assistência durante a gestação, parto e pós-parto, recebeu um parecer favorável da Comissão de Saúde, durante reunião realizada na tarde desta quarta-feira (11/12). De... »
Atualizado em 11/12/2013 - 16h18
Finanças aguarda decisão da Justiça para votar Orçamento de 2014
Luiz França/CMSP A Comissão de Finanças aguarda a decisão do Tribunal de Justiça a respeito do IPTU para definir o cronograma de aprovação do Orçamento Municipal para 2014. A decisão será anunciada nesta quarta-feira (11/12). O presidente do colegiado, vereador Roberto Tripoli (PV), explicou que caso a Justiça suspenda a mudança no tributo, será necessário... »
Atualizado em 11/12/2013 - 15h08