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Revista da Procuradoria da Câmara abre seleção de artigos científicos para a 13ª edição; confira o edital

O objetivo do periódico é fomentar o debate jurídico sobre temas que sejam importantes para a dinâmica do Poder Legislativo em todas as suas esferas de atuação.

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Câmara Municipal prestigia campeãs do carnaval de São Paulo

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Metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025 serão tema de Audiência Pública na Câmara

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CCJ retoma trabalhos no segundo semestre

DA REDAÇÃO Os vereadores realizaram nesta quarta-feira (5/8) a primeira reunião da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participação) deste segundo semestre. Um dos textos que avançaram na pauta do dia foi o Projeto de Lei (PL) 550/2014, de autoria do vereador David Soares (PSD). O PL trata de soluções de higiene no dia... »

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Atualizado em 05/08/2015 - 16h09
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Saúde: PL determina que alimentos industrializados informem a quantidade de sódio

Saúde: PL determina que alimentos industrializados informem a quantidade de sódio

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 800/2013), que determina que todos os alimentos industrializados contenham informação sobre o percentual de sódio, recebeu o parecer favorável da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, durante reunião realizada na tarde desta quarta-feira (5/8). Para o vereador Natalini (PV), o projeto é de extrema importância. “O... »

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Atualizado em 05/08/2015 - 15h55
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PL que prevê mudanças no ‘Cidade Limpa’ tem parecer aprovado

DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (5/8) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 248/2011, do vereador Aurélio Miguel (PR), que prevê mudanças na lei 14.223, de 2006. Conhecida como “Cidade Limpa”, a legislação tem como objetivo diminuir a poluição visual de São Paulo e promover uma melhor gestão... »

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Atualizado em 05/08/2015 - 15h34
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Comissão de Finanças aprova parecer para construção de CEU na zona leste

DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (5/8) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 252/2009, do ex-vereador Zelão, que autoriza a prefeitura de São Paulo a construir o CEU (Centro Educacional Unificado) Jardim Helena, na zona leste. De acordo com a matéria, o terreno para a instalação do equipamento... »

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Atualizado em 05/08/2015 - 14h40
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Vereador Reis analisa trabalho da Comissão de Educação no 1º semestre

DA TV CÂMARA Em entrevista ao Jornal da Câmara, o vereador Reis (PT), presidente da Comissão de Educação, fez um balanço dos trabalhos da Comissão no primeiro semestre de 2015. Confira matéria da TV Câmara:  

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Atualizado em 31/07/2015 - 11h12
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Vereadora Juliana Cardoso faz balanço da Comissão da Criança

DA TV CÂMARA Em entrevista ao Jornal da Câmara, a vereadora Juliana Cardoso (PT), presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente, fez um balanço Dos trabalhos da Comissão no primeiro semestre deste ano. Confira matéria da TV Câmara:  

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Atualizado em 24/07/2015 - 10h50
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Discussão do Aplicativo Uber foi um dos destaques da Comissão de Trânsito

DA REDAÇÃO As discussões em torno do aplicativo Uber foram destaque nas reuniões da Comissão de Trânsito, Transportes, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia ao longo do primeiro semestre deste ano, principalmente a partir de abril. Motoristas a favor e contra o aplicativo compareceram massivamente à Câmara Municipal por diversas vezes e colocaram para os... »

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Atualizado em 22/07/2015 - 15h18
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Cinquenta e dois projetos foram analisados na Comissão de Política Urbana

DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou 15 reuniões ordinárias ao longo do primeiro semestre de 2015 e emitiu 52 pareceres sobre projetos de lei apresentados pelos parlamentares da Casa. É o que aponta o relatório de atividades das Comissões Permanentes, Extraordinárias e Temporárias. Uma dessas reuniões ocorreu em abril,... »

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Atualizado em 21/07/2015 - 12h34
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Comissão de Finanças realizou 19 audiências públicas no 1º semestre

DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou 19 audiências públicas ao longo do primeiro semestre de 2015, segundo relatório de atividades das Comissões Permanentes, Extraordinárias e Temporárias. Um dos principais assuntos discutidos em audiência foi o Plano Municipal de Educação (PME), que foi dividido em três audiências temáticas. Na audiência ocorrida no dia... »

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Atualizado em 21/07/2015 - 11h02
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Administração Pública discutiu PL que inclui alunos em Programa de Transporte Escolar Gratuito

DA REDAÇÃO Durante o primeiro semestre de 2015, a Comissão de Administração pública debateu por meio de audiências públicas e reuniões diversos projetos, dentre eles o PL 393/2013, do vereador Natalini (PV). O PL prevê que os alunos que residem a um quilômetro de distância da escola sejam incluídos no Programa Transporte Escolar Gratuito. Hoje,... »

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Atualizado em 17/07/2015 - 09h10
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