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Câmara Municipal de São Paulo encerra 2025 com mais de 470 projetos de lei aprovados

O Legislativo paulistano inovou nas ações de participação popular, transparência e valorização do papel das mulheres no Parlamento.

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Orçamento 2026: Plenário aprova R$ 137,4 bi para o ano que vem

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CPI do Metanol: familiares e vítimas intoxicadas por adulteração de bebidas alcoólicas prestam depoimento

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Idosos pedem que catracas de ônibus sejam liberadas 

Idosos pedem que catracas de ônibus sejam liberadas 

DA REDAÇÃO Idosos reivindicaram nesta quarta-feira (3/9) aos vereadores e representantes da prefeitura que as catracas dos ônibus sejam liberadas. Atualmente, pessoas na terceira idade utilizam o Bilhete Único Especial, que é feito por meio de solicitação e que precisa ser validado pelo cobrador, caso o passageiro queira sentar nos bancos localizado na parte de... »

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Atualizado em 03/09/2015 - 18h36
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Secretário adia fiscalização eletrônica sobre destinação de caçambas

KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO O secretário municipal de Serviços, Simão Pedro, se comprometeu com a Câmara Municipal de São Paulo e com os caçambeiros a adiar por mais 30 dias – a partir da próxima terça-feira (8/9) – o início da fiscalização eletrônica da destinação das caçambas que recolhem entulho na cidade. A decisão do... »

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Atualizado em 03/09/2015 - 17h24
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Audiência pública discute aplicativo de transporte na Capital

Audiência pública discute aplicativo de transporte na Capital

CAROL CÂMARA DA TV CÂMARA O Projeto de Lei que proíbe o funcionamento de aplicativos como o Uber, que disponibiliza motoristas para o transporte de pessoas em carros particulares, foi discutido em audiência pública da Comissão de Trânsito da Câmara Municipal nesta quarta-feira (2/9). Segundo o autor do projeto,vereador Adilson Amadeu, o serviço funciona irregularmente... »

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Atualizado em 02/09/2015 - 19h15
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Comissão de Segurança: diretor do DECAP ressalta trabalho realizado nas delegacias

Comissão de Segurança: diretor do DECAP ressalta trabalho realizado nas delegacias

DA REDAÇÃO Os vereadores da Comissão de Segurança Pública da Câmara receberam, nesta quarta-feira (02/9), o Dr. Domingos Paulo Neto, Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (DECAP), que conta com mais de seis mil policiais divididos em 93 distritos policiais (DP) na cidade de São Paulo. Domingos, que atua há... »

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Atualizado em 02/09/2015 - 17h19
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Comissão de Educação pede criação de cargos para profissionais de Libras na rede de ensino

Comissão de Educação pede criação de cargos para profissionais de Libras na rede de ensino

DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes de Câmara aprovou na reunião desta quarta-feira (02/9) um requerimento ao Executivo que pede a criação de cargos para profissionais de Libras (Língua Brasileira de Sinais) na rede municipal de ensino. Os cargos devem atender o déficit de profissionais nas EMEB’s (Escolas Municipais de Educação Bilíngue... »

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Atualizado em 02/09/2015 - 15h51
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PL que prevê incentivos fiscais para projetos culturais passa por audiência pública

PL que prevê incentivos fiscais para projetos culturais passa por audiência pública

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 769/2013), de autoria da vereadora Noemi Nonato (PROS), que dispõe sobre a instituição de incentivos fiscais em favor de pessoas físicas e jurídicas de direito privado para a realização de projetos culturais passou por uma audiência pública na tarde desta quarta-feira (2/9). Presente na audiência, auditor fiscal da... »

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Atualizado em 02/09/2015 - 14h31
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Finanças: PDL que susta o veto à participação de cooperativas em licitações recebe parecer favorável

Finanças: PDL que susta o veto à participação de cooperativas em licitações recebe parecer favorável

DA REDAÇÃO O Projeto de Decreto Legislativo (PDL 13/2015), que dispõe sobre a sustação do efeito do Decreto nº 52.091, de 19 de janeiro de 2011, que veda a participação de cooperativas de mão de obra nas licitações promovidas pela Administração Direta e Indireta do Município de São Paulo e/ou sua contratação, recebeu o parecer... »

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Atualizado em 02/09/2015 - 12h59
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CCJ: PL pretende criar companhia de ballet clássico

CCJ: PL pretende criar companhia de ballet clássico

  DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) concedeu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 306/2014, de autoria da vereadora Edir Sales (PSD), na reunião desta quarta-feira (26/8). O PL quer instituir uma companhia de ballet clássico na cidade de São Paulo em caráter permanente, a cargo da Secretaria de... »

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Atualizado em 26/08/2015 - 17h39
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Comissão aprova parecer para criação de parque em Pinheiros

Comissão aprova parecer para criação de parque em Pinheiros

DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (26) o parecer favorável a um Projeto de Lei (PL) que determina a criação de um parque municipal em Pinheiros, zona oeste de São Paulo. De acordo com a proposta (PL 164/2012), do vereador Aurélio Nomura (PSDB), o parque seria implementado na rua João... »

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Atualizado em 26/08/2015 - 17h02
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Projeto que revoga lei de proibição de películas em transporte escolar é discutido na Câmara

Projeto que revoga lei de proibição de películas em transporte escolar é discutido na Câmara

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 822/2013, que revoga a lei nº 15.896, de 2013, que proíbe à colocação de películas (insulfilm) nos vidros dos veículos de transporte escolar no município de São Paulo, foi o mais polêmico dos projetos discutidos pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara na audiência pública realizada na... »

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Atualizado em 26/08/2015 - 16h53
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