Confira um resumo dos trabalhos das Comissões da Câmara
TV Câmara No ano de 2014, tivemos na Câmara diversas reuniões de trabalho, como a CPI da Sabesp e as Comissões de Política Urbana, Educação, entre outras. Confira na matéria da TV Câmara um resumo dos trabalhos da Casa. Confira a matéria completa.
Atualizado em 23/12/2014 - 08h00
Comissão sugere que prefeitura rompa contrato do 156
RODOLFO BLANCATO DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (18/12), a comissão da Câmara que investiga o contrato da prefeitura com a empresa Call Tecnologia para a prestação do serviço 156 aprovou seu relatório final. No documento, o relator Eduardo Tuma (PSDB) sugere que o município rompa unilateralmente o vínculo com a companhia. A conclusão do colegiado é... »
Atualizado em 18/12/2014 - 21h09CCJ é favorável a programa de apoio a vitimas de câncer de mama
ERICA MANSBERGER A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal deu parecer favorável na reunião desta quarta-feira (17/12) ao Projeto de Lei (PL) 469/2014 que institui o Programa “ESTIMA” para concessão de kit pós-mastectomia na rede pública de saúde do município. O kit proposto será composto de um guarda dreno, uma... »
Atualizado em 17/12/2014 - 16h53
Comissão discute o uso de energia solar no Brasil
DA REDAÇÃO A energia solar fotovoltaica foi o tema da reunião da Comissão Extraordinária Permanente de Meio Ambiente realizada nesta terça-feira (16/12). O objetivo foi debater os entraves para a efetiva adoção da energia solar no Brasil. Presente na reunião, o professor da Universidade de São Paulo, Sérgio Pacca, afirmou que um dos principais problemas... »
Atualizado em 16/12/2014 - 18h50
Espaços culturais podem ter isenção de IPTU
DA WEB RÁDIO CÂMARA Os espaços independentes têm contribuído fortemente para que o teatro e a cultura interfiram cada vez mais no desenvolvimento da cidadania em São Paulo. No entanto, é comum ver o fechamento de diversos pequenos teatros devido ao elevado custo dos alugueis e do IPTU da cidade. O tema foi debatido nesta... »
Atualizado em 16/12/2014 - 13h11Calendário da cidade pode ter tradicional prova de automobilismo
DA TV CÂMARA Um projeto de Lei do vereador Arselino Tatto (PT) pretende incluir no calendário oficial de eventos da cidade de São Paulo a tradicional corrida ‘Le Mans 6 horas’, prova que ocorre em novembro, no Autódromo de Interlagos. Confira matéria da TV Câmara:
Atualizado em 12/12/2014 - 18h31
Cobrança e “perdão” do IPTU são debatidos em audiência
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta quinta-feira (11/12) uma audiência pública para discutir o PL 538/2014, de autoria do Executivo, que concede devolução aos contribuintes do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) pago “a mais” em 2014. Ele ainda prevê que os que deveriam ter pago um imposto maior em 2014... »
Atualizado em 11/12/2014 - 17h46
Comissão discute repasses para Organizações Sociais da Saúde
DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou nesta quinta-feira (11/12) uma reunião para discutir o repasse de verbas para as OSSs (Organizações Sociais da Saúde) – entidades contratadas para administrar hospitais, postos de saúde e unidades de Assistência Médica Ambulatorial. O colegiado decidiu fazer esse debate após a prefeitura ter... »
Atualizado em 11/12/2014 - 16h37
CCJ aprova redação final de 4 projetos
DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou na tarde desta quinta-feira (11/12), no Salão Nobre da Câmara, uma reunião extraordinária para aprovação da redação final de quatro projetos de lei (PLs). A aprovação de redação final acontece com projetos que já foram votados em plenário e receberam emendas durante a... »
Atualizado em 11/12/2014 - 16h26
Comissão aprova parecer de PL para cuidar de árvores
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira (10/12) o parecer favorável a Projetos de Lei (PLs) para agilizar as podas de árvores e punir quem fizer cortes que possam prejudicar espécies em São Paulo. De acordo com o PL 885/2013, do vereador Natalini (PV), ficam definidas penalidades às ações... »
Atualizado em 10/12/2014 - 17h28