Categoria: Comissões

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Câmara Municipal de São Paulo encerra 2025 com mais de 470 projetos de lei aprovados

O Legislativo paulistano inovou nas ações de participação popular, transparência e valorização do papel das mulheres no Parlamento.

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Orçamento 2026: Plenário aprova R$ 137,4 bi para o ano que vem

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CPI do Metanol: familiares e vítimas intoxicadas por adulteração de bebidas alcoólicas prestam depoimento

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MP garante eleições para o Conselho Municipal da Criança em outubro

MP garante eleições para o Conselho Municipal da Criança em outubro

DA REDAÇÃO O promotor do Ministério Público (MP) Eduardo Dias afirmou nesta terça-feira (15/9) que as eleições para o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) estão asseguradas em São Paulo para o próximo dia 4 de outubro, apesar de documentos solicitados aos candidatos ainda não terem sido entregues. Dias esteve presente na Reunião... »

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Atualizado em 15/09/2015 - 16h32
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Bailarinos sinalizam para a necessidade de mais políticas públicas para dança

Bailarinos sinalizam para a necessidade de mais políticas públicas para dança

DA REDAÇÃO Representantes de diferentes instituições ligadas à dança sinalizaram nesta quinta-feira (10/9) para a necessidade de mais políticas públicas para incentivar as modalidades no Brasil. Durante o 3º Fórum de Ballet Clássico realizado na Câmara Municipal de São Paulo para discutir o panorama da dança no país, os bailarinos explicaram que a falta de... »

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Atualizado em 10/09/2015 - 12h57
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Projeto quer combater maus tratos a animais

MARIA RITA WERNECK DA TV CÂMARA Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 30 milhões de animais estão abandonados pelas ruas do Brasil. Todos os anos, 3 mil animais sofrem algum tipo de violência. Um Projeto de Lei (PL) do vereador Rubens Calvo (PMDB) pretende reduzir abusos e maus tratos. “Se não for... »

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Atualizado em 09/09/2015 - 17h56
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PL quer sala para acompanhante de pacientes na rede pública

DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública deu parecer favorável nesta quarta-feira ao Projeto de Lei (PL) 103/2015, do vereador Valdecir Cabrabom (PTB), que prevê a criação de salas de acolhimento de acompanhantes de pacientes nas unidades da rede pública municipal de saúde. O parlamentar justifica seu PL afirmando que o acompanhante deve ter o... »

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Atualizado em 09/09/2015 - 16h42
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Motorista que danificar patrimônios públicos deverá pagar pelo conserto

Motorista que danificar patrimônios públicos deverá pagar pelo conserto

MARCOS CAMPOS DA TV CÂMARA O motorista que danificar patrimônios públicos, como placas de sinalização, muros, árvores e postes terão de pagar pelo conserto. É o que prevê o Projeto de Lei 572/2013 de autoria do vereador Eduardo Tuma (PSDB), que teve o parecer aprovado pela comissão de trânsito. O relator do PL, vereador Senival... »

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Atualizado em 09/09/2015 - 15h40
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PL que obriga auxiliares de enfermagem em escolas tem parecer aprovado

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 188/2015, que obriga a prefeitura do município de São Paulo a manter nas unidades da rede municipal de educação um auxiliar ou técnico em enfermagem, recebeu parecer favorável dos vereadores que compõem a Comissão de Educação Cultura e Esportes, na reunião desta quarta-feira (9/9), na Câmara. De acordo... »

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Atualizado em 09/09/2015 - 15h33
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Projeto de Lei obriga município a ceder espaço para velório à população carente

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 509/2014, que obriga a prefeitura a destinar espaço nos cemitérios municipais para a realização de cerimônias de velório para os beneficiados pela Lei 11083/1991, que instituiu a gratuidade de sepultamentos para a população que não pode arcar com estes custos, recebeu o parecer favorável da Comissão de Política... »

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Atualizado em 09/09/2015 - 15h13
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Subcomissão discute efetividade do Censo da População em Situação de Rua

Subcomissão discute efetividade do Censo da População em Situação de Rua

                     Efetividade da contagem da população de rua é debatida na Câmara Municipal Foto: Luiz França / CMSP DA REDAÇÃO A efetividade do Censo da População em Situação de Rua, elaborado a cada nova gestão, foi discutida nesta quarta-feira (9/9) pela subcomissão instalada pela Comissão de... »

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Atualizado em 09/09/2015 - 14h11
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Subcomissão quer ouvir Executivo sobre inspeção veicular na Capital

MARINA PAES DA TV CÂMARA A Subcomissão que debate a inspeção veicular ambiental quer ouvir representantes de secretarias municipais para entender a paralisação dos serviços. Há um ano e 5 meses a inspeção veicular está parada em São Paulo. O edital que criaria o novo serviço foi lançado em abril de 2014 e suspenso pelo... »

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Atualizado em 08/09/2015 - 14h56
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Comissão de Meio Ambiente discute ocupações irregulares em Parelheiros

Comissão de Meio Ambiente discute ocupações irregulares em Parelheiros

DA REDAÇÃO A Comissão de Meio Ambiente realizou nesta terça-feira (8/9), em uma iniciativa dos vereadores Ricardo Nunes (PMDB) e Jonas Camisa Nova (DEM), um debate com representantes da prefeitura e de moradores de Parelheiros, zona sul de São Paulo, sobre ações necessárias para preservar o meio ambiente, gerar emprego na região e coibir as... »

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Atualizado em 08/09/2015 - 14h42
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