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Câmara Municipal de São Paulo encerra 2025 com mais de 470 projetos de lei aprovados

O Legislativo paulistano inovou nas ações de participação popular, transparência e valorização do papel das mulheres no Parlamento.

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Orçamento 2026: Plenário aprova R$ 137,4 bi para o ano que vem

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CPI do Metanol: familiares e vítimas intoxicadas por adulteração de bebidas alcoólicas prestam depoimento

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Comissão de Justiça realiza audiências de projetos que mudam a rotina de SP

DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo realizou em 2015 uma série de audiências públicas para discutir projetos de leis que mudam a rotina da capital paulista. Em tramitação na Casa, o Projeto de Lei (PL) 453/2015, do Executivo, que dispõe sobre a restrição ao tráfego... »

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Atualizado em 15/01/2016 - 09h10
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Comissão de Direitos Humanos discutiu os assuntos que permearam 2015 no Brasil e no Mundo

DA REDAÇÃO Em 2015, os assuntos tratados pela Comissão de Direitos Humanos acompanharam aqueles discutidos no Congresso Nacional e em outros países do mundo. Um deles foi a intolerância religiosa. Tendo como pano de fundo os ataques terroristas à cidade de Paris, ocorrido no dia 13/11 e reivindicado pelo grupo Estado Islâmico, a comissão realizou... »

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Atualizado em 14/01/2016 - 09h32
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Atual cenário da segurança pública pautou as reuniões de comissão em 2015

DA REDAÇÃO O debate sobre a segurança pública e as condições de trabalho dos profissionais da área na cidade de São Paulo fizeram parte da maioria das reuniões da Comissão de Segurança Pública em 2015. Em outubro, o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP), Dr. George Melão, participou... »

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Atualizado em 11/01/2016 - 09h05
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Uber foi o grande assunto debatido pela Comissão de Trânsito em 2015

DA REDAÇÃO O debate acerca do aplicativo Uber, foi o que ganhou maior destaque em 2015 durante as reuniões da Comissão de Trânsito, Transportes, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia, principalmente a partir de abril. Taxistas e a própria população se posicionaram a favor e contra e compareceram em massa à Câmara Municipal por diversas... »

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Atualizado em 08/01/2016 - 09h09
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Lei de Zoneamento permeou boa parte dos debates da Comissão de Política Urbana em 2015

DA REDAÇÃO As discussões sobre a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (PL 272/2015), mais conhecida como Lei de Zoneamento, ocupou grande parte das discussões da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente no ano de 2015. Ela está em debate na Câmara Municipal desde 2 de junho de 2015, quando a... »

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Atualizado em 07/01/2016 - 10h00
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Preservação e ampliação de parques dominam debates da Comissão de Meio Ambiente

DA REDAÇÃO A necessidade de preservar e ampliar os parques da capital paulista predominou durante as reuniões de 2015 da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. A principal crítica da população foi em relação à construção de unidades habitacionais em um terreno localizado no Jardim Apurá, zona sul, que estava destinado... »

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Atualizado em 06/01/2016 - 14h11
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Administração Pública fecha o ano com balanço positivo em assuntos de interesse social

DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública terminou 2015 realizando trabalhos nas mais diversas frentes que compete ao colegiado. Em agosto, por exemplo, ela deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 113/2014, de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), que institui a Semana de Conscientização a respeito das pessoas em situação de rua e... »

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Atualizado em 05/01/2016 - 14h20
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Comissão de Saúde buscou combate a dengue e melhor atendimento nos equipamentos

DA REDAÇÃO Em 2015 a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou 27 reuniões, 21 audiências públicas e emitiu cerca de 110 pareceres. Em grande parte das discussões o colegiado colocou em pauta o melhor atendimento dos equipamentos de saúde da capital, além de ações para o combate a dengue, zika vírus e... »

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Atualizado em 30/12/2015 - 09h49
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Comissão do Idoso tem saldo positivo de debates e participação em 2015

DA REDAÇÃO A Extraordinária Permanente do Idoso e de Assistência Social da Câmara registrou avanços nas discussões de políticas públicas em 2015. De acordo com presidente do Conselho Municipal do Idoso, Rubens Casado, os avanços se devem a participação dos idosos na busca por direitos. Entre os destaques do ano estão os novos Centros Dia... »

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Atualizado em 29/12/2015 - 09h00
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Comissão sinaliza que relatório do orçamento 2017 será elaborado por todos os vereadores

DA REDAÇÃO O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador José Police Neto (PSD), sinalizou que a peça orçamentária da capital paulista de 2017 deverá ser elaborada por todos os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com Police, a ideia surgiu durante a tramitação do orçamento do próximo ano. O Projeto... »

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Atualizado em 28/12/2015 - 09h39
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