Isenção de IPTU para entidades filantrópicas tem parecer favorável
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Na reunião desta quarta-feira (11/4), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 42/2013, de autoria do vereador licenciado Eduardo Tuma (PSDB), que isenta o pagamento de IPTU para entidades filantrópicas de assistência social conveniadas à Prefeitura do Município. O vereador Ricardo... »
Atualizado em 11/04/2018 - 17h34
Presidente da Cohab nega possíveis irregularidades apontadas pelo TCM
ANDRÉ MUNIZ DA REDAÇÃO O presidente da Cohab (Companhia Metropolitana de Habitação), Edson Aparecido, afirmou nesta quarta-feira (4/4) que as possíveis irregularidades apontadas no relatório do TCM (Tribunal de Contas do Município) sobre a instituição não têm fundamento e já foram esclarecidas ao órgão. O documento enviado este ano à Câmara Municipal de São Paulo... »
Atualizado em 04/04/2018 - 19h37
Audiência Pública discute Reforma da Previdência Municipal
A Comissão de Finanças e Orçamento e a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizaram nesta quinta-feira (15/3) uma Audiência Pública conjunta para debater o Projeto de Lei (PL) 621/16, do Executivo, sobre mudanças no sistema previdenciário municipal. Entre as medidas, a proposta prevê a criação de... »
Atualizado em 15/03/2018 - 23h30
Audiência Pública sobre a previdência municipal acontece nesta quinta-feira
Nesta quinta-feira (15/3) a Câmara Municipal irá realizar uma Audiência Pública conjunta com a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) e a Comissão de Finanças e Orçamento para estender o debate sobre a reforma da previdência municipal, baseada no Projeto de Lei (PL) 621/2016 (conhecido como SAMPAPREV), do Executivo. A medida propõe uma... »
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Comissão de Finanças realiza audiência pública para debater 4 PLs
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara vai realizar Audiência Pública na próxima quarta-feira (14/3), a partir das 10h, para debater quatro Projetos de Lei. Um deles é o PL 09/2008, que dispõe sobre anistia para contribuintes devedores da TRSD (Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares). De autoria do então vereador José Ferreira... »
Atualizado em 09/03/2018 - 20h50
Subcomissão convida TCM para explicar relatório sobre irregularidades na Cohab
KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO A Subcomissão instalada na Câmara Municipal de São Paulo para investigar a Cohab (Companhia Metropolitana de Habitação) deu parecer favorável nesta quarta-feira (7/3) a um requerimento para convidar o presidente do TCM (Tribunal de Contas do Município), João Antônio, e os conselheiros da instituição para explicar o relatório enviado à Casa... »
Atualizado em 07/03/2018 - 15h55
Reforma da Previdência municipal será discutida em Audiência Pública
A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (7/3) a realização de uma Audiência Pública conjunta com a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) para discutir o Projeto de Lei (PL) 621/2016, do Executivo, referente à reforma previdenciária municipal. Em discussão na Câmara desde 2016, a medida prevê o aumento da contribuição... »
Atualizado em 07/03/2018 - 15h50
Adriana Ramalho é eleita vice-presidente da Comissão de Finanças
DA REDAÇÃO A vereadora Adriana Ramalho (PSDB) foi eleita nesta quarta-feira (28/2) – por unanimidade -vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento. Ela conduzirá os trabalhos do colegiado juntamente com o vereador Jair Tatto (PT) – reeleito presidente. Em seu primeiro mandato, Adriana Ramalho agradeceu seus colegas pela confiança. “Sinto-me honrada por ter sido escolhida... »
Atualizado em 28/02/2018 - 16h56
CPI dos Grandes Devedores contribuiu para Prefeitura fechar com R$ 350 mi em caixa
DA REDAÇÃO O secretário municipal da Fazenda, Caio Megale, disse nesta quarta-feira (28/2) que a Prefeitura terminou o ano de 2017 com R$ 350 milhões em caixa. Durante Audiência Pública de prestação de contas da Prefeitura referente ao último quadrimestre do ano passado, realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento, o responsável pela pasta citou... »
Atualizado em 28/02/2018 - 16h39
Audiência Pública nesta quarta-feira discutirá cumprimento de metas fiscais da Prefeitura
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizará nesta quarta-feira (28/2) Audiência Pública na Câmara Municipal de São Paulo, a partir das 10h, para a prestação de contas da Prefeitura referente ao último quadrimestre de 2017. A apresentação do cumprimento das metas fiscais do Executivo à Câmara está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal.... »
Atualizado em 26/02/2018 - 12h50