Categoria: Finanças

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Subcomissão de Cultura é definida

Nesta quarta-feira (24/3), a Comissão de Finanças e Orçamento elegeu os vereadores para integrar a Subcomissão de Cultura, que atuará na discussão e fiscalização de projetos e recursos referentes ao setor cultural, juntamente com representantes do segmento. A Subcomissão de Cultura será formada pelos vereadores Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), Marcelo Messias (MDB) e Dr.... »

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Atualizado em 24/03/2021 - 14h11
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Comissão de Finanças discute políticas habitacionais na capital em seminário no dia 25

As políticas habitacionais na cidade de São Paulo serão tema de um seminário virtual da Comissão de Finanças e Orçamento, marcado para a próxima quinta-feira (25/3). O evento, que tem início às 10h, contará com três mesas: – 10h – “Habitação de interesse social nas operações urbanas consorciadas em São Paulo”; – 12h – “O... »

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Atualizado em 18/03/2021 - 14h54
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Comissão de Finanças realizará seminário sobre desafios da habitação em São Paulo 

Nesta quarta-feira (17/3), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou a realização de um seminário virtual, no próximo dia 25 de março, com o objetivo de reunir especialistas, representantes do Executivo e da sociedade civil, para debater os principais temas relacionados à Habitação no município. Entre os assuntos que serão discutidos pela Comissão de Finanças... »

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Atualizado em 17/03/2021 - 15h08
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Empreendedorismo, desconto literário e mais; confira projetos que estarão na audiência da Comissão de Finanças9 projetos em Audiência Pública na próxima quarta

A Comissão de Finanças e Orçamento realiza no dia 17 de março (quarta-feira), às 10h30, uma Audiência Pública virtual destinada à discussão de nove PLs (Projetos de Lei) que estão em tramitação no colegiado. Confira abaixo os projetos que estão em pauta: – PL 543/2019 – Autor: vereador Aurélio Nomura (PSDB) – dispõe sobre a... »

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Atualizado em 10/03/2021 - 17h39
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Distribuição da Caderneta de Saúde da Criança na rede privada é discutida na Comissão de Finanças

Distribuição da Caderneta de Saúde da Criança na rede privada é discutida na Comissão de Finanças

Nesta quarta-feira (10/3), a Comissão de Finanças e Orçamento discutiu e aprovou o PL (Projeto de Lei) 429/2017, de autoria da vereadora Rute Costa (PSDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de medidas de informação e distribuição da Caderneta de Saúde da Criança para parturientes nos hospitais da rede de saúde privada do município. A caderneta,... »

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Atualizado em 10/03/2021 - 13h09
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Comissão de Finanças realizará debate mensal sobre setores essenciais da cidade

Nesta quarta-feira (3/3), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou diversos requerimentos na reunião ordinária, entre eles, a solicitação do presidente do colegiado, vereador Jair Tatto (PT), que estabelece a realização de sete Audiências Públicas, entre os meses de março a setembro, para discutir ações municipais e a utilização de recursos públicos em diferentes áreas,... »

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Atualizado em 03/03/2021 - 13h47
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Tributos, cigarros eletrônicos e mais; veja projetos que serão discutidos na audiência da Comissão de Finanças

Na quarta-feira (3/3), a Comissão de Finanças e Orçamento discute diversos Projetos de Lei que estão em tramitação em uma Audiência Pública semipresencial. Confira abaixo as propostas que serão debatidas: – PL 183/2015 – Autor: vereador Jair Tatto (PT) – introduz alterações na legislação tributária municipal relativa ao imposto sobre serviços de qualquer natureza –... »

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Atualizado em 01/03/2021 - 17h36
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Comissão de Finanças debate desafios econômicos da cidade para 2021

Comissão de Finanças debate desafios econômicos da cidade para 2021

Nesta quarta-feira (24/2), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública para discutir a gestão financeira da cidade de São Paulo no terceiro quadrimestre de 2020, que compreende os meses de setembro a dezembro. A transparência dos gastos públicos está prevista na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que determina a divulgação dos demonstrativos financeiros... »

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Atualizado em 24/02/2021 - 15h20
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Situação financeira da Prefeitura de São Paulo referente aos últimos quatro meses será discutida em audiência

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo confirmou a primeira Audiência Pública de 2021 para quarta-feira (24/2) da semana que vem, às 10h. A reunião, que irá discutir a situação financeira da Prefeitura de São Paulo referente aos últimos quatro meses, será feita de forma semipresencial. De acordo com o... »

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Atualizado em 15/02/2021 - 11h48
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Comissão de Finanças será presidida pelo vereador Jair Tatto

Comissão de Finanças será presidida pelo vereador Jair Tatto

Os parlamentares que compõem a Comissão de Finanças e Orçamento elegeram nesta quinta-feira (11/2) o vereador Jair Tatto (PT) para presidente. O parlamentar foi eleito por oito votos favoráveis e uma abstenção, registrada pelo vereador Fernando Holiday (PATRIOTA). Após a eleição, Jair Tatto agradeceu os votos recebidos e fez um breve discurso. “Tenho certeza de... »

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Atualizado em 11/02/2021 - 12h08
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