Categoria: Finanças

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Comissão de Finanças aprova parecer a PL que institui programa “Pró-Mulher de Qualificação de Mão-de-Obra Feminina”

Comissão de Finanças aprova parecer a PL que institui programa “Pró-Mulher de Qualificação de Mão-de-Obra Feminina”

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (8/9), parecer favorável da Comissão de Administração Pública ao PL (Projeto de Lei) 404/2015, que autoriza o Executivo a instituir na capital o programa “Pró-Mulher de Qualificação de Mão-de-Obra Feminina”. De autoria do ex-vereador Eduardo Tuma... »

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Atualizado em 08/09/2021 - 13h16
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Conselhos Gestores dos Parques Municipais são discutidos em Audiência Pública da Comissão de Finanças

Conselhos Gestores dos Parques Municipais são discutidos em Audiência Pública da Comissão de Finanças

Na manhã desta quarta-feira (8/9), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública sobre nove PLs (Projetos de Lei) em tramitação no colegiado. Uma das propostas discutidas na audiência foi o PL 420/2018, de autoria do ex-vereador Gilberto Natalini (sem partido) e coautoria do vereador Eduardo Suplicy (PT)... »

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Atualizado em 08/09/2021 - 13h10
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Comissão de Finanças discutirá nove projetos em Audiência Pública

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza, na próxima quarta-feira (8/9), às 10h30, uma Audiência Pública para discutir nove PLs (Projetos de Lei).  Entre os projetos que serão discutidos está o PL 454/2021, de autoria do vereador Xexéu Tripoli (PSDB) que prevê a criação do Parque Municipal Pôr do... »

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Atualizado em 02/09/2021 - 15h10
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Comissão de Finanças aprova parecer a PL que isenta IPTU para aposentados ou pensionistas que possuam dois imóveis residenciais 

Em reunião ordinária nesta quarta-feira (1/9), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, por sete votos a favor e dois contra, parecer favorável com substitutivo da Comissão de Política Urbana ao PL (Projeto de Lei) 769/2013. De autoria do vereador Alfredinho (PT), o projeto visa conceder isenção de IPTU... »

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Atualizado em 01/09/2021 - 13h24
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Subcomissão de Cultura discute planejamento das ações após prorrogação dos trabalhos por 120 dias

Na reunião desta sexta-feira (27/8) da Subcomissão de Estudo e Análise de Projetos de Lei, Programas e Projetos relacionados à Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, os participantes discutiram o planejamento das ações do colegiado para os próximos meses, após a prorrogação dos trabalhos da Subcomissão por... »

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Atualizado em 27/08/2021 - 11h33
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Comissão de Finanças prorroga por 120 dias os trabalhos da Subcomissão de Cultura

Comissão de Finanças prorroga por 120 dias os trabalhos da Subcomissão de Cultura

Em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (25/8), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou a prorrogação por 120 dias no prazo dos trabalhos da Subcomissão de Cultura. A extensão foi solicitada por meio de requerimento de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL). Vinculada à Comissão de Finanças,... »

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Atualizado em 25/08/2021 - 13h19
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Comissão de Finanças aprova parecer a PL que autoriza implantação de centros de acolhimento à mulheres vítimas de violência doméstica

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Em reunião virtual realizada na manhã desta quarta-feira (18/8), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou parecer favorável ao substitutivo elaborado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) ao PL (Projeto de Lei) 93/2019, que autoriza a implantação de centros de acolhimento à... »

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Atualizado em 18/08/2021 - 13h08
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Subcomissão de Cultura se reúne com secretário Alê Youssef para debater demandas do setor

Subcomissão de Cultura se reúne com secretário Alê Youssef para debater demandas do setor

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, a Subcomissão de Estudo e Análise de Projetos de Lei, Programas e Projetos relacionados à Cultura recebeu, em reunião ordinária virtual nesta sexta-feira (13/8), o secretário municipal de Cultura, Alê Youssef, na retomada das atividades após o recesso... »

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Atualizado em 13/08/2021 - 14h49
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Subcomissão de Cultura faz balanço dos trabalhos realizados no primeiro semestre de 2021

A Subcomissão de Estudo e Análise de Projetos de Lei, Programas e Projetos relacionados à Cultura, vinculada à  Comissão de Finanças e Orçamento realizou, na manhã desta sexta-feira (16/7), mais uma reunião virtual. O debate foi conduzido pela presidente da Subcomissão, vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL). A parlamentar fez uma breve apresentação sobre os trabalhos realizados pela... »

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Atualizado em 16/07/2021 - 15h55
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Parecer sobre emendas à LDO 2022 é aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento

JOTA ABREU A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou por unanimidade o parecer do relator Isac Félix (PL) sobre as emendas apresentadas pelos vereadores à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que planeja o orçamento da capital paulista para o exercício de 2022 com a receita e as despesas do município, contida no PL (Projeto de... »

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Atualizado em 15/07/2021 - 14h49
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