Audiência Pública debate isenção de IPTU na Comissão de Finanças
Uma Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, realizada nesta quinta-feira (30/9), debateu 15 PLs (Projetos de Lei) relacionados a execução orçamentária de políticas públicas para cidade. Entre as propostas debatidas, esteve a que amplia a isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis atingidos por... »
Atualizado em 30/09/2021 - 15h56
Situação financeira do Executivo é discutida em Audiência Pública na Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou na manhã desta quarta-feira (29/9) Audiência Pública para discutir a situação financeira da Prefeitura de São Paulo referente ao 2º quadrimestre de 2021. A ação atende à Lei de Responsabilidade Fiscal que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Executivo municipal deve... »
Atualizado em 29/09/2021 - 17h10
Subcomissão de Cultura discute orçamento destinado ao setor
A Subcomissão de Cultura para Estudos e Análise e Debate de Projetos de Lei, Programas e Projetos relacionados à Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, realizou reunião na manhã de sexta-feira (24/9) para debater o orçamento destinado ao setor da Cultura e o planejamento para as próximas seis reuniões da subcomissão. A presidente... »
Atualizado em 24/09/2021 - 14h26Comissão de Finanças debaterá 15 Projetos de Lei em audiência na próxima semana
A Comissão de Finanças e Orçamento realiza uma Audiência Pública virtual na próxima quinta-feira (30/9), às 10h, para discussão de 15 PLs (Projetos de Lei), com temas ligados à educação, saúde, meio ambiente, finanças e à questão animal. Entre as propostas que estão na pauta está o PL 648/2019, de autoria do vereador Celso Giannazi... »
Atualizado em 23/09/2021 - 19h37PL que altera funcionamento dos semáforos após as 23h tem parecer aprovado pela Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião ordinária nesta quarta-feira (22/9), parecer favorável ao substitutivo da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica ao PL (Projeto de Lei) 713/2017, que dispõe sobre o funcionamento dos semáforos da capital paulista após as 23h. O texto do projeto, de... »
Atualizado em 22/09/2021 - 13h17
Situação financeira do Executivo referente aos últimos quatro meses será discutida em Audiência Pública
Conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública virtual para a última quarta-feira (29/9) deste mês, às 10h, para discutir a situação financeira da Prefeitura da capital paulista referente ao segundo quadrimestre do ano. O debate será realizado pela Comissão de Finanças e Orçamento. A Lei... »
Atualizado em 16/09/2021 - 15h04
PL que institui a Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência tem parecer aprovado na Comissão de Finanças
Em reunião ordinária virtual realizada nesta quarta-feira (15/9), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou parecer favorável com substitutivo da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) ao PL (Projeto de Lei) 431/2017, que institui na capital paulista a Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na... »
Atualizado em 15/09/2021 - 13h31
Em Audiência Pública, Comissão de Finanças discute terceirização da gestão dos Centros de Referência da Mulher
A terceirização da gestão dos CRMs (Centros de Referência da Mulher), proposta através de chamamento público do Executivo publicado no dia 27/7 nas páginas 62 e 63 do Diário Oficial da Cidade de São Paulo, foi tema de Audiência Pública realizada na manhã desta terça-feira (14/9) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal... »
Atualizado em 14/09/2021 - 13h52Terceirização de Centros de Referência da Mulher da capital será debatida em audiência no dia 14
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo irá discutir em Audiência Pública na próxima terça-feira (14/9), às 10h, a terceirização da gestão do CRMs (Centros de Referência da Mulher). A discussão atende requerimento da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL). O chamamento público do Executivo para a terceirização dos CRMs,... »
Atualizado em 10/09/2021 - 14h42Subcomissão de Cultura inicia discussão do orçamento da área na LOA
A Subcomissão de Estudo e Análise de Projetos de Lei, Programas e Projetos relacionados à Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, se reuniu na manhã desta sexta-feira (10/9) para discutir a incidência da cultura na LOA (Lei Orçamentária Anual), que será debatida no Legislativo paulistano ao longo... »
Atualizado em 10/09/2021 - 12h35