Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 passa pela primeira Audiência Pública
Na manhã desta quinta-feira (1/6), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou a 1ª Audiência Pública sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024. Apresentada pelo Executivo por meio do PL (Projeto de Lei) 192/2023, a proposta estima que o orçamento da Prefeitura de São Paulo para o... »
Atualizado em 01/06/2023 - 14h05
Devolução de 50% do valor do IPVA para veículos movidos a gás natural passa na Comissão de Finanças
Veículos movidos a GNV (Gás Natural Veicular) podem ganhar um incentivo na cidade de São Paulo, já que nesta quarta-feira (31/5) a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou o parecer, com substitutivo, do PL (Projeto de Lei) 680/2021, de autoria do vereador Marlon Luz (MDB), que determina a devolução de 50% do valor pago no... »
Atualizado em 31/05/2023 - 15h55
Subcomissão da Tarifa Zero debate transporte público com órgãos de defesa do consumidor
A Subcomissão da Tarifa Zero, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, realizou uma reunião nesta quarta-feira (31/5) com o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e o Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor). A analista de Mobilidade Urbana do Idec, Annie Oviedo, apresentou o projeto de SUM (Sistema Único de Mobilidade)... »
Atualizado em 31/05/2023 - 13h54Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 será debatida em Audiência Pública
Na quinta-feira (1/6), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024, prevista no PL (Projeto de Lei) 192/2023. A LDO é uma proposta elaborada pelo Executivo com metas de gastos, prioridades e despesas da... »
Atualizado em 26/05/2023 - 17h15
Audiência da Comissão de Finanças debate prestação de contas do município no 1º quadrimestre
O secretário municipal da Fazenda, Ricardo Ezequiel Torres, acompanhado de técnicos da pasta, apresentou na manhã desta quinta-feira (25/5), em Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, a prestação de contas da Prefeitura referente ao 1º quadrimestre de 2023. A apresentação dos dados pelo Poder Executivo está prevista... »
Atualizado em 25/05/2023 - 14h57
Audiências Públicas sobre cultura e funcionamento de estabelecimentos comerciais são aprovadas na Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento apreciou durante a reunião desta quarta-feira (24/5) 30 PLs (Projetos de Lei), sendo que 28 matérias receberam aval do colegiado. Os vereadores ainda aprovaram quatro requerimentos, dois deles com pedidos de Audiência Pública e outro criando um Grupo de Trabalho na Câmara Municipal sobre o centro da cidade. Entre... »
Atualizado em 24/05/2023 - 16h18
Subcomissão de Juventude recebe organização que atende crianças e jovens da zona sul
A Subcomissão de Juventude, ligada à Comissão de Finanças e Orçamento, realizou uma reunião nesta quarta-feira (24/5) com representantes de secretarias municipais e a AMIS (Associação Morumbi de Integração Social), organização da sociedade civil que atende crianças e jovens vulneráveis de escolas públicas, de 5 a 17 anos da zona sul da capital, promovendo programas... »
Atualizado em 24/05/2023 - 15h52
Na quarta, Subcomissão de Juventude realiza evento artístico “Degas, das telas às vielas”
A Subcomissão de Juventude, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, realizará, na próxima quarta-feira (24/5), a partir das 10h, uma exposição de fotos com apresentação artística intitulada “Degas, das telas às vielas”. A exposição contará com fotos e uma coreografia das alunas da Companhia AMIS (Associação Morumbi de Integração Social) inspiradas nas obras de... »
Atualizado em 18/05/2023 - 15h58
Estudos sobre os benefícios sociais do transporte gratuito são discutidos na Subcomissão da Tarifa Zero
Vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, a Subcomissão da Tarifa Zero ouviu, em reunião na manhã desta quarta-feira (17/5), os autores de dois estudos que, em linhas gerais, analisaram os impactos sociais positivos da implementação da gratuidade no transporte público para a população. O primeiro artigo debatido foi... »
Atualizado em 17/05/2023 - 15h27
Cumprimento das metas fiscais da capital no 1º quadrimestre será discutido em Audiência Pública
Na próxima quinta-feira (25/5), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública de prestação de contas da Prefeitura, referente ao 1º quadrimestre de 2023. Apresentação dos dados pelo Poder Executivo está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar 101/2000, e tem... »
Atualizado em 17/05/2023 - 14h20