Categoria: Finanças

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Subcomissão de Juventude analisa programas de empregabilidade e empreendedorismo

Subcomissão de Juventude analisa programas de empregabilidade e empreendedorismo

A Subcomissão de Juventude, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, recebeu nesta quarta-feira (13/9) representantes de programas de empregabilidade e empreendedorismo que atuam na capital para preparar jovens a desenvolver suas marcas e ingressar no mercado de trabalho. A empresária Sara Gabriel, 26 anos, apresentou o programa Meu Trampo é Empreender, do qual participou,... »

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Atualizado em 13/09/2023 - 14h45
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Audiência Pública discutirá situação financeira da capital no 2º quadrimestre

Audiência Pública discutirá situação financeira da capital no 2º quadrimestre

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para analisar as metas fiscais da Prefeitura referentes ao 2º quadrimestre deste ano. O debate está agendado para o dia 28/9 (quinta-feira), a partir das 10h. A apresentação dos dados, feita pela Secretaria Municipal da Fazenda, está prevista... »

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Atualizado em 12/09/2023 - 18h37
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Projeto de isenção de IPTU na região da Cracolândia volta a ser debatido em audiência na Câmara

Projeto de isenção de IPTU na região da Cracolândia volta a ser debatido em audiência na Câmara

Nesta terça-feira (5/9), uma nova Audiência Pública, desta vez realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, retomou a discussão sobre o PL (Projeto de Lei) 448/2023, do Executivo, que pretende isentar, por dois anos, o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de imóveis localizados na região da principal cena... »

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Atualizado em 05/09/2023 - 16h39
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Fiscalização e valor de multa são temas discutidos em audiência sobre horário de funcionamento de bares e restaurantes

Fiscalização e valor de multa são temas discutidos em audiência sobre horário de funcionamento de bares e restaurantes

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo abriu os trabalhos desta semana com uma Audiência Pública. Nesta segunda-feira (4/9), o colegiado discutiu medidas para que bares e restaurantes da cidade cumpram o horário de funcionamento determinado. O valor das multas aplicadas aos estabelecimentos que não respeitam o período determinado foi... »

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Atualizado em 04/09/2023 - 14h58
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Comissão de Finanças aprova pedido para levantamento de imóveis ociosos da Prefeitura na zona sul

Comissão de Finanças aprova pedido para levantamento de imóveis ociosos da Prefeitura na zona sul

A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou na reunião desta quarta-feira (30/8) um requerimento de autoria do vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS) que pede à Secretaria do Governo Municipal para enviar uma lista, por Subprefeitura da zona sul, de imóveis não utilizados ou subutilizados em suas regiões, incluindo bens dominicais e de uso especial. A lista... »

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Atualizado em 30/08/2023 - 15h20
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Projeto de isenção de IPTU na região da Cracolândia passará por nova Audiência Pública na Câmara 

Projeto de isenção de IPTU na região da Cracolândia passará por nova Audiência Pública na Câmara 

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública no dia 5 de setembro (terça-feira), a partir das 11h, para debater o PL (Projeto de Lei) 448/2023. A proposta, que vem sendo discutida na Câmara e é de autoria do Executivo, prevê a isenção de IPTU (Imposto Predial... »

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Atualizado em 25/08/2023 - 11h51
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Penalidades sobre horário de funcionamento de bares e restaurantes serão discutidas em Audiência Pública na Câmara

Penalidades sobre horário de funcionamento de bares e restaurantes serão discutidas em Audiência Pública na Câmara

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública no dia 4 de setembro (segunda-feira), a partir das 10h, para debater as penalidades relacionadas a bares e restaurantes que descumprem os horários de fechamento na cidade de São Paulo. A convocação atende a um requerimento do vereador Atílio... »

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Atualizado em 24/08/2023 - 18h25
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Projeto para melhorar empregabilidade de ex-dependentes químicos recebe aval da Comissão de Finanças

Facilitar o acesso de ex-dependentes químicos ao mercado de trabalho. É o que pretende o PL (Projeto de Lei) 550/2020, de autoria do vereador Isac Félix (PL), que cria o PAE (Programa de Acesso a Empregos), com parecer favorável aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento nesta quarta-feira (16/8). O vereador Isac Félix ressaltou a... »

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Atualizado em 16/08/2023 - 16h24
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Qualificação e acesso ao Ensino Superior é tema de reunião da Subcomissão de Juventude 

Qualificação e acesso ao Ensino Superior é tema de reunião da Subcomissão de Juventude 

Na reunião da Subcomissão de Juventude desta quarta-feira (16/8), vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, o presidente da Fundação Polisaber, Gilberto Alvarez, compartilhou as iniciativas da instituição para ampliar o acesso de jovens ao ensino superior e qualificação profissional. A entidade privada sem fins econômicos foi fundada em 1987 e já atendeu mais de... »

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Atualizado em 16/08/2023 - 14h54
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Organização apresenta o Sistema Único de Mobilidade para viabilizar a tarifa zero

Organização apresenta o Sistema Único de Mobilidade para viabilizar a tarifa zero

A Subcomissão da Tarifa Zero, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, realizou uma reunião nesta quarta-feira (9/8) com o conselheiro executivo do Instituto MDT (Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos), Renato Boareto, que falou sobre a proposta do SUM (Sistema Único de Mobilidade), formulada pela organização. O estudo do... »

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Atualizado em 09/08/2023 - 16h21
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