Categoria: Finanças

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Orçamento 2024: Habitação será tema de Audiência Pública da Comissão de Finanças

Na terça-feira (10/10), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar mais uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 578/2023, que trata do Orçamento da capital paulista para o próximo ano, estimado em R$ 110,7 bilhões. O tema deste primeiro debate temático... »

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Atualizado em 05/10/2023 - 19h05
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Comissão de Finanças realiza 1ª Audiência Pública sobre o Orçamento de 2024

Comissão de Finanças realiza 1ª Audiência Pública sobre o Orçamento de 2024

Nesta quarta-feira (4/10), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou a 1ª Audiência Pública geral sobre o Orçamento de 2024 da capital paulista, estimado em R$ 110,7 bilhões. A proposta da LOA (Lei Orçamentária Anual) está no PL (Projeto de Lei) 578/2023, de autoria do Executivo, e inclui os... »

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Atualizado em 04/10/2023 - 14h54
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Orçamento 2024: Comissão de Finanças realiza Audiência Pública na zona leste neste sábado

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove neste sábado (7/10), a partir das 10h, a primeira Audiência Pública regional para discutir o PL (Projeto de Lei) 578/2023, que trata do Orçamento da capital paulista para o próximo ano. Protocolada na Casa no último dia 29, a proposta enviada pelo... »

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Atualizado em 04/10/2023 - 11h31
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Comissão de Finanças realiza primeira audiência sobre o Orçamento de 2024 na quarta

Na quarta-feira (4/10), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove a primeira Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 578/2023, que trata sobre Orçamento da capital paulista para o próximo ano. Protocolada na Casa no último dia 29, a proposta enviada pelo Poder Executivo prevê... »

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Atualizado em 02/10/2023 - 21h29
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Situação financeira da capital paulista no 2º quadrimestre é debatida em audiência na Câmara

Situação financeira da capital paulista no 2º quadrimestre é debatida em audiência na Câmara

A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta quinta-feira (28/9) uma Audiência Pública para que a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, apresentasse as metas fiscais do 2º quadrimestre de 2023. A prestação de contas atende a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que determina que até o final dos meses de maio, setembro... »

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Atualizado em 28/09/2023 - 14h20
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Programa Silêncio Urbano: Comissão de Finanças quer detalhes sobre atuação do PSIU

Programa Silêncio Urbano: Comissão de Finanças quer detalhes sobre atuação do PSIU

Nesta quarta-feira (27/9), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou dois requerimentos, ambos de autoria do presidente do colegiado, vereador Jair Tatto (PT), solicitando à Secretaria Municipal da Fazenda e a Secretaria Municipal de Subprefeituras informações detalhadas sobre o funcionamento do PSIU (Programa Silêncio Urbano) na cidade de São... »

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Atualizado em 27/09/2023 - 15h50
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Subcomissão de Juventude apresenta e aprova relatório final

Subcomissão de Juventude apresenta e aprova relatório final

A Subcomissão de Juventude, ligada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, encerrou nesta quarta-feira (27/9) os trabalhos iniciados em março deste ano após 10 reuniões. Os integrantes do colegiado apreciaram e votaram o relatório produzido pelo vereador Rinaldi Digilio (UNIÃO). O documento aprovado por unanimidade destacou o mapeamento realizado... »

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Atualizado em 27/09/2023 - 13h50
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Fundo Municipal para financiar gratuidade nos ônibus é discutido na Câmara

Fundo Municipal para financiar gratuidade nos ônibus é discutido na Câmara

Criada em março deste ano para estudar a viabilidade de isentar a tarifa do sistema dos ônibus municipais, a Subcomissão da Tarifa Zero voltou a se reunir nesta quinta-feira (14/9). O encontro aconteceu no Plenário 1º de Maio da Câmara Municipal de São Paulo. A Subcomissão – vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento –... »

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Atualizado em 14/09/2023 - 21h32
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Comissão de Finanças realizará Audiência Pública sobre implementação da Lei Paulo Gustavo em SP 

Comissão de Finanças realizará Audiência Pública sobre implementação da Lei Paulo Gustavo em SP 

 *** Atualização em 19/9, às  22h17. ATENÇÃO –  Esta audiência foi cancelada  e será remarcada posteriormente *** Na quarta-feira (20/9), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para discutir a implementação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), na cidade de São... »

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Atualizado em 14/09/2023 - 06h44
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Câmara apresenta calendário preliminar de Audiências Públicas sobre o Orçamento 2024 

Câmara apresenta calendário preliminar de Audiências Públicas sobre o Orçamento 2024 

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou e apresentou nesta quarta-feira (13/9) o calendário preliminar com as datas das Audiências Públicas que serão realizadas para debater o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) referente ao ano de 2024. A previsão é que sejam realizadas 16 Audiências Públicas, sendo 11... »

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Atualizado em 13/09/2023 - 15h59
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