Categoria: Finanças

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Vereador Jair Tatto é reeleito na presidência da Comissão de Finanças

Vereador Jair Tatto é reeleito na presidência da Comissão de Finanças

Nesta quarta-feira (21/2), os parlamentares que compõem a Comissão de Finanças e Orçamento reelegeram o vereador Jair Tatto (PT) como presidente do colegiado. O parlamentar, que conduzirá os trabalhos em 2024, venceu o pleito por unanimidade. “Agradeço mais uma vez pela confiança e, este ano temos a chegada do Dr. Adriano Santos ao grupo. O... »

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Atualizado em 21/02/2024 - 11h45
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Comissão de Finanças discute situação financeira da capital em Audiência Pública no dia 27

Debate, que atende à Lei de Responsabilidade Fiscal, é referente ao 3º quadrimestre de 2023 e está agendado para o dia 27/2, a partir das 10h.

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Atualizado em 16/02/2024 - 16h16
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Balanço 2023: Maior orçamento da história e tarifa zero na capital pautaram a Comissão de Finanças 

Balanço 2023: Maior orçamento da história e tarifa zero na capital pautaram a Comissão de Finanças 

Em mais de 60 reuniões ordinárias, extraordinárias e Audiências Públicas realizadas em 2023, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo foi pautada pelas grandes discussões sobre a saúde financeira da capital, com destaque para o orçamento de 2024 – o maior da história – e a implementação da tarifa zero no... »

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Atualizado em 09/01/2024 - 09h00
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Redução de ISS a serviços de streaming e inclusão de jovens no mercado de trabalho passam por audiência

Redução de ISS a serviços de streaming e inclusão de jovens no mercado de trabalho passam por audiência

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública nesta quinta-feira (21/12) para discutir duas propostas. Uma delas é o PL (Projeto de Lei) 755/2023 – autoria do Executivo – que reduz a alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços) sobre serviços de streaming, que já foi submetido a um... »

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Atualizado em 21/12/2023 - 11h52
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Relatório do PL que trata do orçamento de 2024 passa na Comissão de Finanças

Relatório do PL que trata do orçamento de 2024 passa na Comissão de Finanças

Na reunião desta quarta-feira (20/12), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo deu parecer favorável ao 2º substitutivo do PL (Projeto de Lei) 578/2023, que trata do orçamento da cidade para 2024. O valor inicial encaminhado pelo Poder Executivo era de R$ 110,7 bilhões, cerca de 16% a mais que... »

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Atualizado em 20/12/2023 - 17h31
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Incentivo ao streaming e trabalho para jovens; veja projetos na pauta da Audiência Pública de Finanças

Na próxima quinta-feira (21/12), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater dois Projetos de Lei. Confira quais propostas serão debatidas: Um dos projetos a ser discutido será o PL (Projeto de Lei) 755/2023, de autoria do Executivo, que altera... »

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Atualizado em 15/12/2023 - 20h51
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Subcomissão da Câmara conclui estudos e sugere implantação da tarifa zero de forma gradual

Subcomissão da Câmara conclui estudos e sugere implantação da tarifa zero de forma gradual

Nesta quarta-feira (6/12), a Subcomissão da Tarifa Zero, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, apresentou e aprovou, em sua última reunião, o relatório final. O documento, resultado dos trabalhos que se iniciaram em março deste ano, concluiu a necessidade de se implantar a gratuidade no transporte coletivo da... »

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Atualizado em 06/12/2023 - 15h07
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Relatório com substitutivo do orçamento 2024 é aprovado na Comissão de Finanças

Relatório com substitutivo do orçamento 2024 é aprovado na Comissão de Finanças

Na reunião desta quarta-feira (29/11), os parlamentares que compõem a Comissão de Finanças e Orçamento deram parecer favorável, de forma unânime, ao relatório com substitutivo apresentado pelo vereador Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE) ao PL (Projeto de Lei) 578/2023, de autoria do Poder Executivo, que trata da Lei Orçamentária Anual do município de São Paulo para o... »

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Atualizado em 29/11/2023 - 14h28
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Proibição de animais em atividades desportivas é debatida em Audiência Pública 

Proibição de animais em atividades desportivas é debatida em Audiência Pública 

O PL (Projeto de Lei) 691/2022, de autoria do vereador Xexéu Tripoli (PSDB), que quer proibir a utilização de animais em atividades desportivas, como corridas, disputas e outras provas com a finalidade de apostas em jogos de azar na cidade de São Paulo, foi discutido em Audiência Pública promovida nesta quarta-feira (29/11) pela Comissão de... »

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Atualizado em 29/11/2023 - 13h28
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Com Audiência Pública em Cidade Tiradentes, Câmara fecha ciclo de debates sobre o orçamento 2024

Com Audiência Pública em Cidade Tiradentes, Câmara fecha ciclo de debates sobre o orçamento 2024

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou neste sábado (25/11) o último dos debates programados sobre o orçamento 2024. O calendário de Audiências Públicas terminou no CEU (Centro Educacional Unificado) Inácio Monteiro, em Cidade Tiradentes, extremo leste da capital paulista. A 5ª Audiência Pública regional foi direcionada às Subprefeituras... »

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Atualizado em 25/11/2023 - 12h50
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