Mesa Diretora da Câmara de SP dá autonomia para a SSP definir equipe e reformular a Assessoria Militar da Casa
A substituição será realizada por indicação da Secretaria de Segurança Pública (SSP/SP), após avaliação da carreira dos indicados e preenchimento dos respectivos critérios técnicos.
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Finanças aprova revogação de honraria entregue a coronel da PM condenado por assédio sexual
A reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo desta quarta-feira (7/5), que contou com uma pauta de sete itens, teve como destaque a revogação da honraria Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo entregue ao coronel da Polícia Militar, Cássio Pereira Novaes, Ele foi... »
Atualizado em 07/05/2025 - 15h10
Orçamento 2026: Audiência Pública na Câmara de SP discutirá Lei de Diretrizes Orçamentárias
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promoverá a primeira Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 441/2025, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026. O debate está agendado para quinta-feira (8/5), a partir das 11h. O projeto protocolado no Legislativo paulistano no dia 15 de... »
Atualizado em 05/05/2025 - 07h00
Criação da Frente Parlamentar em Defesa da Propriedade Pública e Privada avança na Comissão de Finanças
Na reunião desta quarta-feira (30/4), os vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento aprovaram o parecer do PR (Projeto de Resolução) 25/2023 de autoria do vereador Rubinho Nunes (UNIÃO) que trata da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Propriedade Pública e Privada e tem como objetivo promover ações e debates visando à proteção dos... »
Atualizado em 30/04/2025 - 15h53
Audiência Pública para discutir orçamento da cultura na LDO é aprovada na Subcomissão de Cultura
A Subcomissão de Cultura, que é vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, aprovou nesta quarta-feira (30/4) a realização de uma Audiência Pública para discutir o orçamento destinado à cultura na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026. O debate foi solicitado pelo presidente do colegiado, vereador Dheison Silva (PT) e será realizado no próximo... »
Atualizado em 30/04/2025 - 14h30
Antes de seguir para votação em Plenário, atualização salarial dos servidores públicos passa por Audiência Pública
O reajuste anual dos servidores públicos municipais foi tema de Audiência Pública na Câmara de Vereadores realizada nesta quarta-feira (29/4) pela Comissão de Finanças e Orçamento. O PL (Projeto de Lei) 416/2025 – autoria do Executivo e aprovado em primeiro turno semana passada pelo Plenário da Casa – divide a atualização salarial e dos benefícios... »
Atualizado em 29/04/2025 - 15h22
Proposta de revisão geral anual dos salários dos servidores públicos municipais passará por Audiência Pública na Câmara
Na próxima terça (29/4), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 416/2025. De autoria do Poder Executivo, a proposta dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos servidores públicos municipais e medidas de valorização. Na... »
Atualizado em 24/04/2025 - 14h22
Finanças avança projeto que obriga Sabesp a ressarcir Prefeitura por danos no asfalto
A Comissão de Finanças e Orçamento deu aval a uma pauta com nove itens, sendo oito PLs (Projetos de Lei) e um PR (Projeto de Resolução) nesta quarta-feira (23/4). O destaque foi o PL 645/2019 de autoria do vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO), presidente da Casa, com coautoria dos vereadores Professor Toninho Vespoli (PSOL) e Sansão... »
Atualizado em 23/04/2025 - 15h51
Educação, mulheres e mais; veja projetos que passarão por audiência na Comissão de Finanças
Na próxima quarta-feira (23/4), a partir das 12h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal promove uma Audiência Pública sobre Projetos de Lei diversos. Ao todo, são nove itens na pauta. Entre as propostas, está o PL (Projeto de Lei) 97/2025, do Poder Executivo, que dispõe sobre mecanismos para melhoria da qualidade do... »
Atualizado em 16/04/2025 - 17h43
Comissão de Finanças define o vereador Major Palumbo como relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026
Na reunião desta quarta-feira (16/4), a Comissão de Finanças e Orçamento definiu o vereador Major Palumbo (PP) como o relator do PL (Projeto de Lei) 441/2025 da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que fixa diretrizes sobre a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026. O texto vem acompanhado dos Anexos de Riscos... »
Atualizado em 16/04/2025 - 16h09
Subcomissão de Cultura discute Plano Municipal de Cultura em sua primeira reunião
Em sua primeira reunião nesta quarta-feira (16/4), a Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, aprovou nove requerimentos por unanimidade de autoria do presidente, vereador Dheison Silva (PT). O Plano Municipal de Cultura, criado pelo Decreto nº 57.484, de 29 de novembro de 2016, é o principal objeto dos requerimentos com o... »
Atualizado em 16/04/2025 - 14h28