PL voltado a acompanhantes de pessoas com TEA e Down recebe aval da Comissão de Educação
Nesta quarta-feira (22/11), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes avaliou 13 PLs (Projetos de Lei. Entre os que receberam parecer favorável da Comissão destaque para o PL 58/2023, que altera a Lei nº 17.753, de 24 de janeiro de 2022, para incluir a entrada gratuita para acompanhantes de pessoas com TEA (Transtorno do Espectro... »
Atualizado em 22/11/2023 - 18h32Lei de Fomento à Cultura da Periferia será tema de Audiência Pública
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública sobre a Lei nº 16.496/2016, que institui o Programa de Fomento à Cultura da Periferia de São Paulo. O debate que acontecerá no dia 5/12 (terça-feira), a partir das 19h, foi convocado a partir de um requerimento da... »
Atualizado em 20/11/2023 - 08h00Audiência Pública na Câmara debate situação do quadro de apoio nas escolas municipais
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo promoveu uma Audiência Pública neste sábado (11/11), atendendo ao requerimento do vereador Celso Giannazi (PSOL), para discutir a valorização do quadro de apoio nas unidades escolares municipais. O parlamentar argumenta a necessidade de medidas urgentes, como melhoria salarial e condições de trabalho... »
Atualizado em 11/11/2023 - 13h10
Educação municipal presta contas do 3º trimestre em Audiência Pública
A Secretaria Municipal de Educação prestou contas à Câmara Municipal de São Paulo, nesta quarta-feira (8/11), sobre o terceiro trimestre de 2023, que corresponde aos meses de julho, agosto e setembro. A apresentação dos dados, que foi realizada em Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, está prevista na Lei Orgânica do Município... »
Atualizado em 08/11/2023 - 17h51Valorização do quadro de apoio da rede municipal de ensino será tema de Audiência Pública neste sábado
***Atualizado em 10/11, às 11h42 – Formulário digital para inscrições já está disponível no hotsite de Audiências Públicas **** A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar, no próximo sábado (11/11), a partir das 10h, uma Audiência Pública para tratar da valorização do quadro de apoio das unidades... »
Atualizado em 08/11/2023 - 09h09
Comissão de Educação vai criar Subcomissão para debater a segurança nas escolas
A segurança nas escolas da capital paulista foi um dos destaques da reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo desta quarta-feira (1/11). O colegiado deve criar uma Subcomissão para tratar do tema. O grupo é uma proposta da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), que protocolou o pedido... »
Atualizado em 01/11/2023 - 17h53Educação municipal prestará contas à Câmara em Audiência Pública no próximo dia 8
A prestação de contas da Educação da capital paulista, referente ao 3º trimestre de 2023, será tema de uma Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes na Câmara Municipal de São Paulo. O debate está agendado para o dia 8/11 (quarta-feira), a partir das 13h30. A apresentação do relatório, que nesta audiência compreende... »
Atualizado em 24/10/2023 - 20h39
Pesquisadores e movimentos criticam implantação de sistema de reconhecimento facial em São Paulo
A implantação do sistema de monitoramento por câmeras com reconhecimento facial na capital paulista, o chamado Smart Sampa, foi debatida em Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizada, nesta quinta-feira (19/10), na Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), no Largo São Francisco. O... »
Atualizado em 19/10/2023 - 22h43
Ampliação do Programa São Paulo Integral é debatida em audiência na Câmara
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou nesta quarta-feira (18/10) uma Audiência Pública para debater sobre a IN (Instrução Normativa) nº 24, de 4 de setembro de 2023 da SME (Secretaria Municipal de Educação), que trata da ampliação e abrangência do Programa SPI (São Paulo Integral) que foi instituído no ano de 2015 nas... »
Atualizado em 18/10/2023 - 14h51
Artistas, trabalhadores, entidades e movimentos cobram realização da Conferência Municipal de Cultura na capital
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma Audiência Pública, na noite desta segunda-feira (9/10), com a participação de lideranças e membros de movimentos culturais, artistas e trabalhadores do setor, que cobraram a realização da Conferência Municipal de Cultura. Os trabalhos foram presididos pela vereadora Luna Zarattini (PT).... »
Atualizado em 09/10/2023 - 23h24