Comissão de Finanças debate as metas fiscais da Prefeitura referentes ao 2º quadrimestre de 2025
Em cumprimento ao disposto do artigo 9º da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo deve demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, os vereadores que compõem a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de... »
Atualizado em 29/09/2025 - 16h00
Comissão de Turismo marca Audiência Pública sobre o Carnaval de Rua na cidade de São Paulo
Na próxima terça-feira (30/9), a partir das 19h, a Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer, da Gastronomia, da Hospitalidade e dos Eventos realizará uma Audiência Pública para discutir o Carnaval de Rua na cidade São Paulo. A convocação do debate atende a um requerimento do vereador Nabil Bonduki (PT). No documento,... »
Atualizado em 27/09/2025 - 15h02
CCJ analisa pareceres de ilegalidade de 158 projetos
Em reunião extraordinária nesta quinta-feira (25/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo analisou pareceres de ilegalidade de 158 projetos de autoria de vereadores. Os textos tratam sobre diferentes temas. A votação para manter ou não um item considerado ilegal pela CCJ tem o objetivo de retirar... »
Atualizado em 25/09/2025 - 17h13
Projetos diversos: Comissão de Finanças agenda Audiência Pública para a próxima quarta
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo discutirá 23 PLs (Projetos de Lei) em uma Audiência Pública na próxima quarta-feira (1/10). Na pauta, há um projeto de autoria do Executivo, que altera a legislação sobre contratação de créditos, e projetos de autoria dos vereadores, em áreas como educação, proteção da... »
Atualizado em 25/09/2025 - 15h48
Comissão de Inovação discute os impactos das chuvas no transporte por ônibus elétricos em São Paulo
A Comissão Extraordinária de Inovação, Tecnologia e Cidade Inteligente se reuniu nesta quinta-feira (25/9) para apreciar requerimentos e discutir os impactos causados por quedas no fornecimento de energia elétrica nas operações dos ônibus elétricos em São Paulo. Representantes da SPTrans (São Paulo Transporte S/A) e da Fundação Vanzolini – instituição criada e gerida por professores... »
Atualizado em 25/09/2025 - 14h34
Dez projetos avançam na Comissão de Educação; entre eles, proposta que inclui na rede municipal de ensino matérias sobre modelos de governo
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes se reuniu na Câmara Municipal de São Paulo nesta quarta-feira (24/9). Dos 11 itens da pauta, dez tiveram os pareceres favoráveis aprovados e um foi adiado. Presidente da Comissão, a vereadora Sonaira Fernandes (PL) conduziu os trabalhos. Entre as matérias que avançaram está o PL (Projeto de Lei)... »
Atualizado em 24/09/2025 - 20h44
Em audiência, Secretaria Municipal da Saúde presta contas do 2º quadrimestre de 2025
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quarta-feira (24/9) a Audiência Pública de prestação de contas da SMS (Secretaria Municipal da Saúde) referente ao 2º quadrimestre de 2025. A apresentação dos dados atende à Lei Complementar 141/2012. O objetivo da norma é discutir os valores... »
Atualizado em 24/09/2025 - 19h32
CCJ analisa pauta com 78 itens e dá aval a projetos e requerimentos
Em reunião na tarde desta quarta-feira (24/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) analisou uma pauta com 78 itens. As vereadoras e vereadores que compõem o colegiado apreciaram pareceres de legalidade, redação final e apensamento de projetos de lei dos parlamentares da Casa. Além das propostas, foram aprovados dois requerimentos. Projetos de... »
Atualizado em 24/09/2025 - 18h29
Educação de Jovens e Adultos na cidade de São Paulo será debatida em Audiência Pública na Câmara
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizará, no próximo dia 3 de outubro (sexta-feira), uma Audiência Pública com o tema “EJA no Município: Caminhos e Perspectivas” A convocação do debate atende a um requerimento do vereador Celso Giannazi (PSOL). No documento, o parlamentar destaca, entre outros pontos, “a... »
Atualizado em 24/09/2025 - 18h23
Subcomissão de Juventude recebe representantes da entidade de assistência social Rede Cidadã
Em reunião realizada nesta quarta-feira (24/9), a Subcomissão da Juventude – vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo – recebeu representantes da entidade de assistência social Rede Cidadã. O objetivo foi falar sobre o trabalho desenvolvido pela organização sem fins lucrativos em prol de jovens paulistanos, principalmente dos que... »
Atualizado em 24/09/2025 - 17h45