Audiência Pública debate Projeto da Reforma da Previdência Municipal
A Comissão de Administração Pública da Câmara realizou, nesta sexta-feira (21/12), Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 621/2016, do Executivo, que trata da Reforma da Previdência Municipal. Em apresentação na Tribuna do Plenário, o secretário municipal da Fazenda, Philippe Duchateau, falou sobre a situação financeira da Prefeitura e o déficit previdenciário. “O... »
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Venda da SPTuris é avaliada na Comissão de Administração Pública
DANILO MEIRA DA REDAÇÃO Em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (19/12), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal discutiu a privatização, prevista para janeiro de 2019, da SPTuris e do Anhembi. Vereadores integrantes da comissão questionaram o valor inicial para a venda do Anhembi, definido pelo Executivo, de R$ 713 milhões, considerado baixo. “São... »
Atualizado em 19/12/2018 - 17h15Representantes da Prefeitura dão esclarecimento sobre leilão do Complexo Anhembi
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (12/12), a Comissão de Administração Pública da Câmara recebeu representantes da Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias e também do Banco Brasil Plural, para esclarecimentos a respeito do processo de privatização do Complexo do Anhembi. O leilão está previsto para o próximo dia 30 de janeiro. Os parlamentares cobraram... »
Atualizado em 12/12/2018 - 16h05
Projeto da Reforma da Previdência Municipal será tema de Audiência
A Comissão de Administração Pública realizará, no dia 21/12, uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 621/2016, do Executivo, que prevê a Reforma da Previdência Municipal. O Projeto está sendo discutido em uma Comissão de Estudos da Câmara Municipal. Representantes da Prefeitura e da sociedade civil serão ouvidos para ajudar a Comissão elaborar... »
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Comissão de Administração Pública questiona trabalho de empresa gestora de serviços de Saúde
DANILO MEIRA DA REDAÇÃO Em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (28/11), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo analisou três pareceres de projetos de lei. O primeiro deles, de autoria de diversos vereadores, foi o PL (Projeto de Lei) 59/2014, que simplifica a obtenção da Licença de Funcionamento para estacionamentos em... »
Atualizado em 28/11/2018 - 15h35
Subcomissão da Câmara entrega ao Prefeito relatório de leis aprovadas e não regulamentadas
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta segunda-feira (26/11), o vereador Mario Covas Neto (PODEMOS) entregou um relatório ao Prefeito de São Paulo, Bruno Covas, sobre leis sancionadas desde o ano 2000, mas que não podem ser aplicadas por falta de regulamentação, tarefa que cabe ao Executivo. O levantamento foi feito por uma subcomissão criada, no mês... »
Atualizado em 26/11/2018 - 18h46Comissão dá parecer favorável ao uso de embalagens biodegradáveis em órgãos públicos
DANILO MEIRA DA REDAÇÃO Na 17ª reunião ordinária de 2018, realizada nesta quarta-feira (21 de novembro), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo analisou os pareceres de 29 projetos. Um dos 23 pareceres aprovados foi o do PL (Projeto de Lei) 170/2011, de autoria do vereador Quito Formiga (PSDB), que propõe... »
Atualizado em 21/11/2018 - 19h32
Comissão dá parecer favorável a projetos em prol dos idosos
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (7/11), a Comissão de Administração Pública deu parecer favorável a dois PLs (Projetos de Lei) que buscam beneficiar os idosos. O primeiro projeto avaliado foi o substitutivo do PL 430/2017, de autoria da vereadora Rute Costa (PSD), que concede a pessoas com mais de 60 anos, deficientes... »
Atualizado em 07/11/2018 - 17h48PL sobre o uso de cadáveres em ensino e pesquisas científicas avança em Comissão
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo deu parecer favorável, nesta quarta-feira (31/10), ao substitutivo do PL (Projeto de Lei) 449/2015, que trata do uso de cadáveres para ensino e pesquisas científicas em faculdades públicas e privadas da cidade de São Paulo. Segundo o vereador Paulo Frange... »
Atualizado em 31/10/2018 - 18h42
Comissão discute Projeto que limita o número de convênios entre município e o terceiro setor
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo deu parecer favorável, nesta quarta-feira (10/10), ao Substitutivo do Projeto de Lei (PL) 150/2018, do vereador Gilson Barreto (PSDB), que limita a 10 o número de convênios celebrados por entidades do Terceiro Setor com o Município. Essa limitação será válida... »
Atualizado em 10/10/2018 - 20h16