Representantes da ANATEL falam à CPI das Antenas sobre licenciamento

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta terça-feira (05/11), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Antenas recebeu dois representantes da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações). Eles prestaram esclarecimentos sobre o procedimento da agência para licenciamento e fiscalização de antenas de telecomunicações. Desde março deste ano, a CPI das Antenas tem apurado possíveis irregularidades nos equipamentos usados na... »

Demandas da Assistência Social são destaque em audiência do Orçamento

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Na tarde desta segunda-feira (4/11), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou mais uma Audiência Pública sobre o Orçamento 2020. Desta vez, foram discutidos os recursos previstos para as secretarias municipais de Assistência e Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Cidadania e de Desenvolvimento Econômico e... »

Recursos para saúde do Orçamento 2020 serão debatidos em audiência

DA REDAÇÃO Na próxima quinta-feira (7/11), a Câmara Municipal de São Paulo promoverá a quarta Audiência Pública temática relacionada ao Orçamento 2020. O encontro discutirá os investimentos previstos para a área da saúde, conforme o PL (Projeto de Lei) 647/2019, do Executivo, que propõe a LOA (Lei Orçamentária Anual) para o ano que vem, estimando... »

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A redução de vagas dos CCAs (Centros para Crianças e Adolescentes) e a transferência da gestão da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria de Educação serão debatidas em audiência pública, nesta terça-feira (5/11), às 10h, durante reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e... »

Fórum debate na Câmara acidentes e violência contra crianças e adolescentes

DA REDAÇÃO  No dia 9 de novembro, a Câmara Municipal de São Paulo sediará o 13º Fórum Paulista de Prevenção de Acidentes e Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes, organizado pela Sociedade de Pediatria de São Paulo. Iniciativa do vereador Gilberto Natalini (PV), o seminário acontecerá no Plenário 1º de Maio, no Palácio Anchieta,... »

Orçamento de 2020 para educação e esporte é debatido em audiência

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Os recursos para as áreas de educação e esporte, previstos no orçamento municipal para 2020, de acordo com a LOA (Lei Orçamentária Anual), foram debatidos nesta segunda-feira (4/11), na Câmara Municipal de São Paulo, em Audiência Pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento. A LOA, estimada em R$ 68,9 bilhões... »

Comissão de Finanças realizará terceira audiência temática do Orçamento 2020

DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizará, na quarta-feira (06/11), a terceira Audiência Pública temática sobre a proposta do Orçamento 2020, a LOA (Lei Orçamentária Anual). O debate será em torno dos recursos previstos para a Secretaria Municipal das Subprefeituras; Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras; SP Obras; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; e... »

Vereadores de São Paulo repudiam declarações antidemocráticas

De acordo com o CPDOC (Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil) da Fundação Getúlio Vargas, o AI (Ato Institucional) 5, baixado durante o governo do general Costa e Silva, em 13 de dezembro de 1968, foi “a expressão mais acabada da ditadura militar brasileira”, tendo vigorado até dezembro de 1978. “Produziu... »

Sessão Solene homenageará profissionais de renome ligados ao meio ambiente

No próximo dia 5 de novembro, o vereador Xexéu Tripoli (PV) reunirá cinco ambientalistas com trabalhos de destaque nas áreas de ciência, arte, comunicação, preservação e proteção animal para Sessão Solene na sede do Instituto Principia, criado em 2017 para ser um centro de produção de conhecimento científico e de conexão da ciência com a... »

CPI da Sonegação Tributária ouvirá especialistas sobre alíquotas

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária, da Câmara Municipal de São Paulo, convidará profissionais do Direito Tributário e representantes da Secretaria Municipal da Fazenda para analisar as alíquotas de impostos municipais utilizadas por instituições financeiras de crédito sediadas na cidade de São Paulo. Os especialistas deverão ser ouvidos nas próximas semanas. A... »