Nota de pesar: Câmara lamenta morte do ex-vereador Jean Madeira
É com pesar que a Câmara Municipal de São Paulo lamenta a morte do ex-vereador Jean Madeira, aos 44 anos, nesta quarta-feira (31/3). Jean Madeira foi eleito em 2012 para seu primeiro mandato no Legislativo Paulistano. Como uma liderança do movimento jovem e pastor na igreja evangélica, foi defensor de pautas ligadas ao esporte e... »
Atualizado em 31/03/2021 - 14h51Ações sociais durante a pandemia
Em coletiva virtual no início da tarde desta terça-feira (30/3), a Prefeitura de São Paulo apresentou um balanço das ações sociais do município no combate ao novo coronavírus, com destaque às iniciativas realizadas em parceria com a Câmara Municipal de São Paulo, e anunciou novas medidas na área para o próximo mês. Desde o início... »
Atualizado em 30/03/2021 - 15h34
Aprovada pela Câmara, Renda Básica Emergencial começa a ser paga nesta quinta-feira na capital
Em coletiva com participação do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), a Prefeitura de São Paulo divulgou o calendário e anunciou o início do pagamento, nesta quinta-feira (25/3), do programa Renda Básica Emergencial. A extensão do auxílio foi aprovada pela Câmara no dia 24 de fevereiro e sancionada por meio... »
Atualizado em 25/03/2021 - 14h13Renda Básica Emergencial é aprovada
A primeira parcela da Renda Básica Emergencial será paga nesta quinta-feira (25/3), de acordo com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. A Lei n° 17.553/2021, aprovada na Câmara Municipal de São Paulo, prorroga por mais três meses o pagamento do benefício na cidade. Os valores que vão de R$ 100 a R$ 200... »
Atualizado em 24/03/2021 - 22h24PL que autoriza entrada de SP em consórcio para compra de vacinas é sancionado
Após aprovação unânime da Câmara Municipal de São Paulo, na última terça-feira (16/3), o prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou o PL (Projeto de Lei) 123/2021, do Executivo. Com a ratificação do chefe da administração pública municipal, entra em vigor na cidade a Lei n° 17.554, de 17 de março de 2021. A norma permite a... »
Atualizado em 18/03/2021 - 16h11Após aprovação na Câmara, Renda Básica Emergencial deve ser paga a partir da próxima semana
O benefício da prorrogação por três meses da Renda Básica Emergencial deverá começar a ser pago na próxima semana na capital paulista. A extensão do auxílio foi aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo no dia 24 de fevereiro e sancionada pelo prefeito Bruno Covas no dia 26 de fevereiro, por meio da lei n°... »
Atualizado em 18/03/2021 - 14h36
Capital antecipará feriados, mudará rodízio e abrirá novos leitos para conter avanço da Covid-19
Em coletiva na manhã desta quinta-feira (18/3), a Prefeitura de São Paulo anunciou uma série de medidas para conter o avanço da pandemia de Covid-19 na capital. Entre as ações está a antecipação de feriados municipais, alteração do rodízio de veículos e abertura de novos leitos de enfermaria e UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Como... »
Atualizado em 18/03/2021 - 14h25Veja como mulheres vítimas de violência doméstica podem solicitar auxílio-aluguel
A Prefeitura de São Paulo lançou na última segunda-feira (8/3) um pacote de medidas voltado ao combate à violência contra a mulher, que inclui a regulamentação da lei que garante auxílio-aluguel no valor de R$ 400 para mulheres vítimas de violência e que vivem em situação de vulnerabilidade. O pagamento mensal poderá se estender por até um ano, podendo ser prorrogado... »
Atualizado em 10/03/2021 - 18h08Renda emergencial na capital paulista
Após aprovação da Câmara Municipal de São Paulo na última quarta-feira (24/2), e a sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB) na sexta-feira passada (26/2) por meio da Lei n° 17.553/2021, a capital paulista efetivou a prorrogação por mais três meses do pagamento da Renda Básica Emergencial na cidade. A iniciativa foi criada para auxiliar aproximadamente... »
Atualizado em 01/03/2021 - 12h20Regularização imobiliária na capital termina no fim de março
Os munícipes da cidade de São Paulo têm até 31 de março deste ano para solicitar o Certificado de Regularização Imobiliária. A regulamentação, atualizada pela Lei n° 17.346/2020, está em vigor na capital paulista desde o início de 2020. A norma permite a anistia de imóveis construídos ou reformados até julho de 2014, antes da... »
Atualizado em 19/02/2021 - 14h25