Audiências Públicas: orçamento, mulheres imigrantes, poluição sonora e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
A participação virtual – por meio de videoconferência ou formulário digital – só é possível em Audiências Públicas realizadas no Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano.
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Concessão de mercados e sacolões será tema de Audiência Pública
DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar a segunda Audiência Pública, de um total de seis, para discutir o Projeto de Lei (PL) 367/2017, do Executivo. A proposta prevê um pacote de concessões de equipamentos e serviços municipais que serão destinados à iniciativa privada. Nesta terça-feira (25/7), o... »
Atualizado em 24/07/2017 - 19h06Projeto em tramitação cria o Programa Municipal de Alimentação Escolar
DA REDAÇÃO Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que 34% das crianças de 5 a 9 anos têm sobrepeso e 16% delas estão obesas. Entre os adolescentes de 10 a 19 anos, 20% estão com sobrepeso e 6% são obesos. A alimentação saudável é uma das maneiras de reduzir esses índices... »
Atualizado em 24/07/2017 - 12h45
Câmara realiza série de Audiências Públicas para debater concessões
DA ASSESSORIA DE IMPRENSA A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar a partir de segunda-feira (24/7) seis Audiências Públicas para discutir o Projeto de Lei (PL) do Executivo 367/2017, pacote de concessão de equipamentos e serviços municipais que serão destinados à iniciativa privada. Cada Audiência abordará um dos temas... »
Atualizado em 21/07/2017 - 16h36
Prefeitura publica regras para aplicativos de transporte individual
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Após três audiências públicas na Câmara Municipal de São Paulo, a Prefeitura regulamentou a atividade dos motoristas que atuam para os aplicativos de transporte individual privado como Uber, Cabify, Easy e 99. Para o setor de táxis, a mudança deixa o mercado mais equilibrado. Quem trabalha com aplicativos diz que a... »
Atualizado em 12/07/2017 - 19h07Doria sanciona parte de PL que cria internet livre
DA REDAÇÃO Com seis vetos, o prefeito João Doria (PSDB) sancionou parcialmente o Projeto de Lei (PL) 228/2015 que institui a internet Wi-Fi gratuita em todos os espaços e prédios públicos municipais. O PL é de autoria dos vereadores Alessandro Guedes (PT), Rodolfo Despachante (PHS) e Toninho Vespoli (PSOL). Pelo texto aprovado, o programa terá... »
Atualizado em 11/07/2017 - 19h14Projeto de parque na região de São Matheus é sancionado por Doria
DA REDAÇÃO Mais um Projeto de Lei de autoria da Câmara Municipal de São Paulo para criar áreas verdes na capital foi aprovado pelo prefeito João Doria (PSDB). A sanção consta no “Diário Oficial” desta terça-feira (11/7). O Projeto de Lei (PL) 325/2012 é de e autoria do parlamentar Gilson Barreto (PSDB). O texto instala o Parque... »
Atualizado em 11/07/2017 - 18h16
São Paulo aprova lei que prevê bueiros inteligentes
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 586/2015, do vereador Jair Tatto (PT), foi sancionado pelo prefeito João Doria (PSDB) no Diário Oficial desta terça-feira (11/7). O texto prevê que a Prefeitura instale bueiros com um mecanismo que mantém o local fechado enquanto não estiver chovendo. Com o sistema, a vazão da água pelas guias... »
Atualizado em 11/07/2017 - 15h42
Câmara recebe versão final do Programa de Metas da gestão Doria
DA REDAÇÃO O presidente da Câmara, vereador Milton Leite (DEM), recebeu na tarde desta segunda-feira (10/7) a versão final do Programa de Metas da Cidade de São Paulo da gestão João Doria (PSDB). O material foi entregue pelos secretários municipais de Gestão, Paulo Spencer Uebel, e de Relações Governamentais, Milton Flávio. Dividido em cinco eixos... »
Atualizado em 10/07/2017 - 18h58Doria sanciona PL criando parque na Fazenda da Juta
DA REDAÇÃO O prefeito João Doria (PSDB) sancionou o Projeto de Lei (PL) 431/2016, de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), autorizando a criação do Parque Municipal Fazenda da Juta, na zona leste de São Paulo. A decisão foi publicada no “Diário Oficial” do último sábado (8/7). Segundo a justificativa do PL da parlamentar, a nova... »
Atualizado em 10/07/2017 - 18h25
Encontro faz balanço do primeiro semestre da gestão Dória na Saúde
DA REDAÇÃO Especialistas, servidores e representantes de entidades da área da Saúde participaram de uma roda de conversa nesta sexta-feira (7/7) na Câmara Municipal de São Paulo. O objetivo foi fazer um balanço dos seis primeiros meses da gestão do prefeito João Doria (PSDB). O bate-papo, realizado na Sala Sérgio Vieira de Mello, teve a... »
Atualizado em 07/07/2017 - 21h57