Audiências Públicas: orçamento, participação feminina na política e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
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Comissão de Direitos Humanos debate abordagem da zeladoria urbana com pessoas em situação de rua
Em reunião nesta quinta-feira (13/8), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania discutiu sobre “Zeladoria Urbana e o Tratamento à População em Situação de Rua”, com a presença de representantes de movimentos sociais, Ministério Público e do Executivo municipal. Um dos assuntos abordados foi o Decreto municipal nº 56.246/2020, da Prefeitura de São Paulo,... »
Atualizado em 13/08/2020 - 14h40
Câmara participa de coletiva na Prefeitura de São Paulo para falar sobre medidas de combate ao coronavírus na capital
Em coletiva de imprensa virtual no início da manhã desta quinta-feira (13/8), a administração municipal apresentou as informações da fase 3 do inquérito epidemiológico da capital paulista. O estudo analítico traça o perfil das pessoas infectadas pelo novo coronavírus na cidade de São Paulo, e direciona as ações de combate à doença. O presidente do... »
Atualizado em 13/08/2020 - 14h24Cidade de São Paulo pode se tornar zona livre de agrotóxicos
Proposta do vereador Jair Tatto (PT), o PL (Projeto de Lei) 674/2019 institui em todo o território do município de São Paulo a zona livre de agrotóxicos. O texto determina que ficam vedados a produção, a comercialização e o uso de agrotóxicos, sob qualquer tipo de mecanismo ou técnica de aplicação, considerando o grau de... »
Atualizado em 13/08/2020 - 12h13Em PL, vereador propõe proibir fumo em áreas comuns de condomínios e clubes
Está em fase de avaliação da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 590/2019, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM), que trata da proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno nas áreas comuns dos condomínios... »
Atualizado em 13/08/2020 - 12h12TV Câmara São Paulo agora em novo canal
A partir do dia 29/08/2020, a TV Câmara São Paulo estará em um novo canal na sua televisão. Você poderá acompanhar todas as notícias, reuniões de Comissões, Audiências Públicas e Sessões Plenárias no canal 8.3 da TV aberta digital. ⠀ Até a data citada, nossa transmissão continuará ativa no canal 61.4 da TV aberta digital.... »
Atualizado em 13/08/2020 - 10h10
Vereadores aprovam 36 Projetos de Lei
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou um Projeto de Lei de autoria do Executivo e 35 projetos elaborados pelos próprios vereadores na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (12/8). Em primeiro turno, os vereadores aprovaram um Substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 266/2018, do Executivo. O projeto sugere incluir... »
Atualizado em 12/08/2020 - 23h04
Comissão de Administração Pública sugere TAC para resolver problemas em contas da Enel
A Comissão de Administração Pública realizou na tarde desta quarta-feira (12/8), a segunda Audiência Pública, semipresencial, para debater o aumento nos valores das cobranças nas contas de energia elétrica emitidas pela Enel Distribuição São Paulo na capital. Outro assunto debatido foi a regulamentação dos contratos para as podas de árvores em São Paulo. Requerimento Com... »
Atualizado em 12/08/2020 - 17h21
CCJ é favorável a PL sobre testagem de Covid-19 e EPIs para trabalhadores da limpeza urbana
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 212/2020, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que pretende obrigar as concessionárias de serviço de limpeza urbana a oferecerem a todos os seus funcionários testes de coronavírus e equipamentos individuais de proteção e combate à doença.... »
Atualizado em 12/08/2020 - 16h53Comissão de Educação avalia entraves em concursos da rede municipal
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou um requerimento e um convite na reunião ordinária desta quarta-feira (12/8) para resolver entraves de concursos da educação municipal e tirar dúvidas sobre a licitação da gestão de 12 novos CEUs (Centros Educacionais Unificados. O requerimento, de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), pede uma reunião com... »
Atualizado em 12/08/2020 - 16h09Relatório final da LDO 2021 é aprovado na Comissão de Finanças
Nesta quarta-feira (12/8), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou o relatório final do PL (Projeto de Lei) 252/2020, de autoria do Executivo, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2021. Agora, o projeto segue para segunda e definitiva votação no Plenário da Câmara. A LDO determina as metas fiscais... »
Atualizado em 12/08/2020 - 15h26