CCJ analisa projetos sobre entregadores, motofretistas e técnicos de som e luz
Foi aprovado na reunião ordinária desta quarta-feira (21/10) da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 504/2020, que altera a Lei Cidade Limpa para proibir veiculação de anúncios de aplicativos de entrega nas bicicletas e motocicletas. Conforme o texto, passa a ser considerada como anúncio... »
Atualizado em 21/10/2020 - 16h53Comissão de Administração Pública realiza reunião ordinária
Na tarde desta quarta-feira (21/10), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou sua 12ª Reunião Ordinária semipresencial de 2020 para debater temas pertinentes ao município. Composta por sete vereadores, a Comissão de Administração Pública é a responsável por opinar sobre matérias destinadas à criação, estruturação e atribuição de órgãos da... »
Atualizado em 21/10/2020 - 15h53Regras para comercialização de alimentos em vias públicas são discutidas na Comissão de Trânsito
Em reunião nesta quarta-feira (21/10), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou o PL (Projeto de Lei) 442/2019, de autoria do ex-vereador Beto do Social (PSDB), que dispõe sobre regras para comercialização de alimentos em vias e áreas públicas, ou seja, a comida de rua. A proposta é que o comerciante mantenha limpa... »
Atualizado em 21/10/2020 - 13h39Compra de vacina do Butantan é acertada entre Governo do Estado e Ministério da Saúde
Nesta terça-feira (20/10), foi anunciado que o Governo de São Paulo chegou a um acordo com o Ministério da Saúde para a aquisição via SUS (Sistema Único de Saúde), até o final de dezembro de 2020, de 46 milhões de doses da vacina Coronavac, desenvolvida em parceria internacional entre a biofarmacêutica Sinovac Life Science e... »
Atualizado em 21/10/2020 - 07h00Câmara de SP aprova auxílio emergencial no município em primeira votação
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária desta terça-feira (20/10), o PL (Projeto de Lei) 620/2016, do Executivo. A proposta foi aprovada por 39 votos favoráveis e dois contrários. Após a votação do PL, os vereadores aprovaram duas emendas ao projeto. Uma delas, apresentada pela liderança do governo na... »
Atualizado em 20/10/2020 - 20h17Comitê de crise na Educação discute possível anúncio sobre volta presencial de aulas
Os integrantes do Comitê Emergencial de crise na Educação, vinculado à Comissão de Educação, Cultura e Esportes, manifestaram preocupação relacionada ao anúncio programado pelo Poder Executivo municipal para a próxima quinta-feira (22/10) sobre eventual retorno das aulas presenciais na rede pública da cidade. As manifestações ocorreram durante a 12ª reunião virtual do Comitê, realizada nesta... »
Atualizado em 20/10/2020 - 16h27Em reunião da CPI da Evasão Fiscal, empresa ConectCar reconhece dívida tributária com o município
Na manhã desta terça-feira (20/10), durante reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Evasão Fiscal, representantes da empresa ConectCar Soluções de Mobilidade afirmaram ter realizado denúncia espontânea, junto à Prefeitura de São Paulo, reconhecendo a dívida tributária com o município denunciada pela Comissão. O débito reconhecido pela empresa é referente ao pagamento do ISS... »
Atualizado em 20/10/2020 - 15h59Superintendente da Comgás presta esclarecimentos à CPI das Concessionárias
Em reunião nesta terça-feira (20/10), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Concessionárias recebeu o superintendente de Relações Institucionais da Comgás (Companhia de Gás de São Paulo), Henrique Gross, para dar esclarecimentos sobre a concessão do serviço e também sobre a responsabilidade da empresa quanto a reparos em calçadas e asfalto da cidade. A empresa... »
Atualizado em 20/10/2020 - 14h04Vacina em desenvolvimento no Butantan tem resultados positivos em testes de segurança
Nesta segunda-feira (19/10), o Governo do Estado anunciou que a vacina contra o novo coronavírus em desenvolvimento pelo Instituto Butantan, na capital paulista, é a mais segura em fase final de testes no Brasil. Estudos clínicos com 9 mil voluntários com idade entre 18 e 59 anos no país mostram que apenas 35% tiveram reações... »
Atualizado em 20/10/2020 - 07h00