Comissão de Política Urbana discute o uso de calçadas por estabelecimentos comerciais durante a pandemia
Na 4ª reunião ordinária virtual da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, realizada na manhã desta quarta-feira (17/3), os vereadores aprovaram o parecer favorável da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) ao PL (Projeto de Lei) 351/2020, de autoria do vereador Gilberto Nascimento Jr (PSC). O projeto propõe que, enquanto durarem... »
Atualizado em 17/03/2021 - 14h27
Artigo: A prorrogação da lei de regularização de imóveis
VEREADOR GILSON BARRETO (PSDB) Tenho lutado há muitos anos para ajudar milhares de famílias a viver com dignidade. Entre essas ações, destaco a intermediação entre a população e o poder público para regularizar terrenos, imóveis e grandes áreas periféricas, de modo que essas pessoas tenham o documento da sua casa e do seu lote e... »
Atualizado em 17/03/2021 - 10h00
Aprovado PL que autoriza SP a entrar em consórcio de aquisição de vacinas
Por unanimidade, com 54 votos favoráveis e nenhum contrário, a Câmara Municipal de São Paulo deliberou em segunda e definitiva votação na Sessão Extraordinária desta terça-feira (16/3) um texto substitutivo apresentado pelo governo ao PL (Projeto de Lei) 123/2021, de autoria do Executivo. O projeto, que agora segue para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB),... »
Atualizado em 16/03/2021 - 20h14
Nesta terça, capital contabiliza 19,7 mil mortes e 673,4 mil casos de Covid-19
De acordo com o boletim diário mais recente publicado pela Secretaria Municipal da Saúde sobre a pandemia do novo coronavírus, nesta terça-feira (16/3) a capital paulista totalizava 19.741 vítimas da Covid-19. Havia, ainda, 673.443 casos confirmados de infecções pelo novo coronavírus. Até esta terça, 914.955 pessoas haviam recebido alta após passar pelos hospitais de campanha,... »
Atualizado em 16/03/2021 - 18h49
Câmara irá instalar Comissões Extraordinárias na próxima terça
A Câmara Municipal de São Paulo irá instalar, na próxima terça-feira (23/3), as Comissões Extraordinárias da Casa, onde serão eleitos o presidente e o vice-presidente de cada colegiado. A sessão será realizada de forma virtual, a partir das 11h. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, vereador Milton Leite (DEM), durante a reunião do... »
Atualizado em 16/03/2021 - 15h34Programa de Metas da cidade de São Paulo é tema de audiência na próxima semana
A Comissão de Administração Pública realiza no dia 24/3, às 12h, a 1ª Audiência Pública do colegiado no ano de 2021. O tema será o Programa de Metas da cidade de São Paulo e a intenção é que possam ser discutidas a metodologia e a forma de participação social. O requerimento, de autoria dos vereadores... »
Atualizado em 16/03/2021 - 14h15
Artigo – Violência doméstica: a pandemia que a gente não vê
VEREADOR ARSELINO TATTO (PT) A questão é urgente, por isso, proponho que projetos que tratem sobre o tema tenham maior agilidade de tramitação na Câmara Municipal Um levantamento divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) apontou aumento de 22,2% dos casos de feminicídio em 12 estados brasileiros, entre os meses de março e abril... »
Atualizado em 16/03/2021 - 11h00Manual de Elaboração Legislativa
A Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo lança nesta semana o Manual de Elaboração Legislativa. O conteúdo, disponibilizado em formato digital, traz técnicas do processo legislativo e modelos de projetos que seguem as determinações do Regimento Interno da Casa. O objetivo é facilitar a redação das propostas apresentadas pelos vereadores. Nas primeiras páginas, o... »
Atualizado em 16/03/2021 - 11h00
Instabilidade do Microsoft Teams adia Audiência Pública sobre ciclofaixa da rua Luís Góis
A Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente para discutir sobre a ciclofaixa da rua Luís Góis, na Zona Sul, que aconteceria nesta segunda-feira (15/3), às 17h, foi cancelada por causa de instabilidade no sistema de transmissão e participação virtual, Microsoft Teams. Segundo comunicado da companhia, a instabilidade, em todo mundo,... »
Atualizado em 15/03/2021 - 18h47
Capital terá novo hospital de campanha com 130 leitos de enfermaria e 50 de UTI até o final de março
No início da tarde desta segunda-feira (15/3), em coletiva no Palácio dos Bandeirantes, o Governo do Estado informou que vai inaugurar, até o final do mês de março, um novo hospital de campanha no centro da capital paulista. A unidade, localizada em Santa Cecília, terá 180 novos leitos para atendimento de pessoas com Covid-19, sendo... »
Atualizado em 15/03/2021 - 14h37