Comissão da Criança recebe contribuições de Conselhos Tutelares e de conselho municipal
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude recebeu representantes de diferentes Conselhos Tutelares de São Paulo e do presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) na reunião desta quinta-feira (21/8). As dificuldades e desafios em torno do atendimento a crianças e adolescentes na... »
Atualizado em 21/08/2025 - 15h18
Desafios à proteção dos direitos das trabalhadoras domésticas são debatidos na Câmara Municipal
A discussão - realizada na noite desta quarta-feira (20/8) pela Comissão de Saúde - reuniu autoridades, representantes da categoria, diaristas, faxineiras e integrantes de movimentos sociais.
Atualizado em 20/08/2025 - 21h54
Projeto que amplia o Instituto Butantan é aprovado em definitivo na Câmara de SP
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 2ª e definitiva votação, nesta quarta-feira (20/8), o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 691/2025. A proposta do Executivo inclui na legislação do PIU (Plano de Intervenção Urbana) Arco Pinheiros – em vigor desde o fim de 2024 – Zonas de Ocupação Especial do Butantã e do... »
Atualizado em 20/08/2025 - 20h45
Transporte por motocicleta: dados sobre segurança no trânsito são apresentados em Subcomissão
A Subcomissão do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta realizou reunião nesta quarta-feira (20/8). Vinculado à Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, o colegiado discutiu a fiscalização da velocidade na Faixa Azul – demarcação exclusiva para motos – bem como a segurança no trânsito e o número de sinistros na cidade. A... »
Atualizado em 20/08/2025 - 19h39
Comissão de Educação avança projeto sobre segurança nas escolas
Nesta quarta-feira (20/8), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou 12 itens que estavam previstos na pauta da reunião. Destaque para o parecer de uma proposta relacionada à segurança nas escolas e para um requerimento sobre a ausência de educação infantil nas unidades mais novas dos CEUs (Centros... »
Atualizado em 20/08/2025 - 18h48
Inscrições para a 2ª Jornada de Direito da Saúde seguem até 31 de agosto
Estão abertas as inscrições para a 2ª Jornada de Direito da Saúde. O tema do evento é: “Direito e Saúde Mental”. O encontro, programado para 1° de setembro, será realizado em parceria entre o Celeg (Centro de Estudos Legislativos) da Procuradoria-Geral da Câmara Municipal de São Paulo e a Comissão de Direito Médico e Saúde... »
Atualizado em 20/08/2025 - 18h02
Campanha de combate à violência contra a mulher avança na CCJ
Ter um espaço para lembrar as vítimas de feminicídio é o tema do PL (Projeto de Lei) 697/2025, da vereadora Sandra Santana (MDB) . A proposta recebeu aval da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) na reunião desta quarta-feira (20/8). O PL cria a campanha permanente do Banco Vermelho – iniciativa urbano-pedagógica de conscientização... »
Atualizado em 20/08/2025 - 17h33
Comissão de Política Urbana recebe secretário de Mudanças Climáticas para discutir a revisão do PlanClima SP
Em Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (20/8), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo recebeu o secretário municipal de Mudanças Climáticas, José Renato Nalini. Na pauta, o debate sobre a revisão, os avanços e os desafios do Plano de Ação Climática de São Paulo. A discussão atendeu... »
Atualizado em 20/08/2025 - 17h03
Comissão de Saúde aprova diligência em equipamentos de saúde na zona norte
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (20/8), mais uma reunião para debater cinco Projetos de Lei e dois requerimentos. A pauta tratou de temas como igualdade de gênero, diligência em duas unidades de saúde e a realização de uma nova Audiência Pública. De... »
Atualizado em 20/08/2025 - 16h16
Fim da escala 6×1 será assunto de Audiência Pública na Câmara de SP
*** Atualização – Esta audiência foi cancelada e será reagendada posteriormente **** A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública com o tema “Fim da Escala 6×1 – Vida Além do Trabalho em São Paulo”. O debate está agendado para o dia 5 de... »
Atualizado em 20/08/2025 - 15h19