Comissão de Direitos Humanos discute atendimento da população em situação de rua em audiência
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quinta-feira (27/5) Audiência Pública virtual para tratar do acesso e gestão dos serviços da Assistência Social que atendem e acolhem a população em situação de rua. O encontro foi presidido pela vereadora Erika Hilton (PSOL), presidente da... »
Atualizado em 27/05/2021 - 15h55Comitê de Crise da Educação recebe representante da Covisa para tratar de ações de combate à Covid-19
Em reunião nesta quinta-feira (27/5), os integrantes do Comitê Emergencial de crise da Educação, vinculado à Comissão de Educação, Cultura e Esportes, receberam para um debate virtual, em nome da Secretaria Municipal de Saúde, Selma Anequini Costa, que está à frente da Covisa/DVE (Divisão de Vigilância em Saúde) da capital. Durante sua apresentação, Selma demonstrou preocupação... »
Atualizado em 27/05/2021 - 15h39
Secretário Municipal da Fazenda apresenta resultados fiscais do primeiro quadrimestre de 2021
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (27/5), uma Audiência Pública virtual para discutir e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2021 por parte do Executivo. A apresentação do cumprimento das metas fiscais do Executivo à Câmara está prevista no artigo 9º, § 4º da... »
Atualizado em 27/05/2021 - 15h06
Incentivo fiscal na contratação de ex-detentos e mais seis PLs são discutidos em audiência da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizou, nesta quinta-feira (27/5), sua 8ª Audiência Pública virtual do ano de 2021 para discussão de sete PLs (Projetos de Lei), que estão atualmente em tramitação pelo colegiado. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Jair Tatto (PT) e contou com a presença do vereador Isac Félix (PL).... »
Atualizado em 27/05/2021 - 14h41
Artigo: Cadê os tablets e chips prometidos pela SME?
VEREADORA SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) No dia 26/04, nosso mandato e o movimento Famílias Pela Vida conquistamos uma liminar que obrigava a prefeitura a entregar os tablets e chips já adquiridos pelo município a estudantes de escolas públicas no prazo de dez dias. Infelizmente, o governo municipal recorreu da decisão e o TJSP derrubou... »
Atualizado em 27/05/2021 - 11h00
Projeto em tramitação propõe programa de qualificação para microempreendedores de baixa renda
Em tramitação pelas comissões do Legislativo paulistano, o PL (Projeto de Lei) 172/2021, de autoria da vereadora Sandra Santana (PSDB), propõe a criação de programa de qualificação para microempreendedores de baixa renda. No texto do PL a autora explica que a qualificação se dará através de orientação especializada em vários segmentos do negócio, com atendimento... »
Atualizado em 27/05/2021 - 10h00Comissão discute realização de audiência pública sobre a volta às aulas
Durante reunião virtual nesta quarta-feira (26/5), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes discutiu 5 itens. Entre eles, a realização de uma audiência pública sobre a volta às aulas, com a participação de crianças. Veja na reportagem da TV Câmara.
Atualizado em 26/05/2021 - 23h25
Câmara inicia discussão sobre Operação Urbana Água Branca
A Câmara Municipal de São Paulo iniciou na Sessão Plenária desta quarta-feira (26/5) a segunda fase de discussão do PL (Projeto de Lei) 397/2018, do Executivo. A proposta, que trata sobre a implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca, foi aprovada em primeiro turno no início de setembro do ano passado. Em acordo construído entre... »
Atualizado em 26/05/2021 - 20h47Comissão aprova PL que prevê prestação de contas sobre multas de trânsito
O Projeto de Lei que prevê a prestação de contas das receitas originárias de multas de trânsito da cidade de São Paulo, por meio de divulgação em site oficial, foi aprovado na reunião da Comissão de Trânsito realizada nesta quarta-feira (26/5). Veja na reportagem da TV Câmara.
Atualizado em 26/05/2021 - 20h46
Governo de SP adia flexibilização e prorroga Fase de Transição até 14 de junho
Em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (26/5), o Governo de São Paulo anunciou a prorrogação da Fase de Transição do Plano São Paulo até o dia 14/6. As regras, válidas para todo o Estado, estabelecem funcionamento das atividades econômicas até as 21h e permissão de 40% de ocupação. O toque de recolher continua nas... »
Atualizado em 26/05/2021 - 20h02