Fique por dentro: Entenda o funcionamento das CPIs
Uma das atribuições mais importantes do vereador – além de criar leis – é a fiscalização. Cabe aos parlamentares o acompanhamento do cumprimento das leis municipais e também a apuração sobre possíveis irregularidades que eventualmente aconteçam no âmbito da administração municipal, para evitar prejuízos à cidade. Do artigo 90 ao 97 do Regimento Interno da... »
Atualizado em 25/07/2022 - 13h00
Balanço: Comissão de Política Urbana fecha 1º semestre com 18 Audiências Públicas
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente fechou o primeiro semestre de 2022 com mais de 30 encontros, entre eles 18 Audiências Públicas, 11 reuniões ordinárias e três reuniões extraordinárias, para discutir projetos sobre infraestrutura e ordenamento urbano da cidade de São Paulo. Audiências Públicas Um dos principais temas debatidos em Audiências Públicas... »
Atualizado em 25/07/2022 - 12h00Regimento Interno orienta o funcionamento da Câmara
Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo é uma compilação de todas as normas de funcionamento da Casa. Das Sessões Plenárias às regras de atuação dos 55 vereadores, tudo o que diz respeito ao andamento da Câmara está previsto no Regimento – e o texto integral pode ser lido no Portal da Câmara. Nas páginas do Regimento... »
Atualizado em 25/07/2022 - 11h00
Conheça as ferramentas de transparência do Portal da Câmara
A Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, estabelece que todo cidadão tem direito a consultar dados públicos, especialmente aqueles que dizem respeito às receitas e despesas. Através do Portal da Câmara Municipal de São Paulo, é possível pesquisar este tipo de conteúdo com agilidade. Para... »
Atualizado em 22/07/2022 - 13h00
Balanço: 1º semestre da Comissão de Finanças fecha com emendas à LDO
As atividades da Comissão de Finanças e Orçamento no primeiro semestre de 2022 contaram com 16 Audiências Públicas, 15 reuniões ordinárias com 75 pareceres emitidos e 101 pedidos de informação e convites. Também houve a prestação de contas da Prefeitura em cumprimento ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, referentes... »
Atualizado em 22/07/2022 - 12h00
Fique por dentro: Como falar com os vereadores
Os cidadãos interessados em participar do mandato dos vereadores podem usar o canal de comunicação disponível no Portal da Câmara para falar diretamente com os vereadores. Basta acessar, na página do parlamentar, a ferramenta “Fale com o (a) Vereador (a)”. A partir do Portal da Câmara, é possível acessar o perfil dos vereadores e enviar sugestões. Logo na... »
Atualizado em 22/07/2022 - 11h00Fique por dentro: Centro de Memória reúne a história da Câmara e da cidade de São Paulo
Ocupado em preservar a longa trajetória da Câmara Municipal de São Paulo, em atividade desde o século XVI, o Centro de Memória foi fundado em 2016 com o objetivo de organizar, preservar e difundir informações e materiais históricos relativos à instituição parlamentar paulistana. O documento mais antigo do acervo, a primeira ata da Casa, data... »
Atualizado em 21/07/2022 - 13h00
Pela primeira vez comandada por uma mulher, CCJ realiza 11 Audiências Públicas durante o 1º semestre de 2022
Com retomada das atividades após o período de restrições e seguimento de protocolos de segurança para evitar o avanço da Covid-19, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou seus trabalhos de forma híbrida, com a presença dos integrantes de maneira presencial e virtual no primeiro semestre de 2022. Foram realizadas 14 reuniões ordinárias... »
Atualizado em 21/07/2022 - 12h00Questões orçamentárias da Câmara contam com apoio da consultoria técnica
Alguns assuntos que precisam passar pela análise e eventual aprovação da Câmara Municipal de São Paulo podem ser muito complexos. Para conceder as melhores análises que embasem o trabalho parlamentar, os vereadores dispõem dos especialistas que compõem a CTEO (Consultoria Técnica de Economia e Orçamento). Subordinado à Mesa Diretora, o serviço de apoio foi criado pela... »
Atualizado em 21/07/2022 - 11h00TRE-SP lança livro sobre democracia
Nesta quarta-feira (20/7), o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) lançou o livro “Voto é Memória: a imagem da democracia brasileira em São Paulo”, organizado pelo CEMEL (Centro de Memória Eleitoral). O chefe do CEMEL, José D’Amico Bauab, ao apresentar a obra disse que “ela narra basicamente a história de dezesseis eleições ocorridas no... »
Atualizado em 20/07/2022 - 22h52