Isenção de IPTU, fim da dívida de SP com a União, Regularização Imobiliária; Veja os destaques do Câmara em Ação
GIOVANNA CECCHI HOME OFFICE Fique por dentro da semana da Câmara Municipal de São Paulo em poucos minutos. Veja os destaques do Legislativo paulistano de 14 a 18 de março. Aplicativos Terça (15/3, na CPI dos Aplicativos, representantes da iFood e SP Parcerias responderam perguntas sobre a relação de entregadores com as plataformas e... »
Atualizado em 18/03/2022 - 17h37Na quarta, Comissão de Política Urbana realiza audiência sobre alagamentos e obras nos Córregos do Ipiranga e Girassol
As obras nos córregos Ipiranga e Mirassol, na zona sul, serão tema de uma Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente na próxima quarta-feira (23/3), às 10h. Na ocasião também serão discutidos os constantes alagamentos na região e a construção irregular de residências. A convocação do debate atende requerimento do vereador Aurélio... »
Atualizado em 18/03/2022 - 17h13Agora é Lei: Isenção de IPTU para imóveis atingidos por enchentes em São Paulo
Aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de São Paulo na última terça-feira (15/3), o PL (Projeto de Lei) 51/2022, foi sancionado pelo Executivo e publicado nesta quarta-feira (16/3) no Diário Oficial da cidade de São Paulo. O projeto, que agora se tornou a Lei nº 17.759/2022, autoriza a isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial... »
Atualizado em 17/03/2022 - 19h36
Autorizado pela Câmara, acordo para quitar dívida do município com a União é assinado em Brasília
Por meio do sistema virtual da Câmara Municipal de São Paulo, o presidente da Casa, vereador Milton Leite (UNIÃO), informou durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira (17/3) que o município de São Paulo selou hoje um acordo para quitar uma dívida de R$ 25 bilhões com o governo federal referente ao Campo de Marte. A... »
Atualizado em 17/03/2022 - 18h36
Uso de máscaras deixa de ser obrigatório no Estado de São Paulo em ambientes fechados
Proteção segue obrigatória no transporte público e em ambientes hospitalares KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO O Governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou na tarde desta quinta-feira (17/3), a flexibilização do uso de máscaras em todos os ambientes, com exceção do transporte público – e seus respectivos locais de acesso, como estações de Metrô –... »
Atualizado em 17/03/2022 - 18h09
Acordo que zera dívida de R$ 25 bilhões de SP com a União é assinado em Brasília
O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (UNIÃO), participou na tarde desta quinta-feira (17/3) da assinatura do acordo entre a Prefeitura de São Paulo e a União que envolve a área do aeroporto do Campo de Marte. O acordo põe fim à dívida de aproximadamente R$ 25 bilhões da cidade de... »
Atualizado em 17/03/2022 - 16h17Escola do Parlamento abre inscrições para o curso “Papel dos Vereadores e o Desafio das Câmaras Municipais”
A Escola do Parlamento, em parceria com o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, vai realizar o curso “Papel dos Vereadores e o Desafio das Câmaras Municipais”. As inscrições para o público em geral vão até o dia 28 de março. Para os vereadores e assessores, as inscrições já foram encerradas. O curso será realizado na... »
Atualizado em 17/03/2022 - 15h56
Em reunião final, CPI da Prevent Senior volta a ouvir representante da ANS na operadora
Na última reunião ordinária da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Prevent Senior, ocorrida nesta quinta-feira (17/3), foi realizada nova oitiva com a fisioterapeuta e gestora em saúde Daniela Kinoshita Ota, designada pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) como diretora técnica na Prevent Senior após virem à tona as denúncias contra a operadora de... »
Atualizado em 17/03/2022 - 13h14
Câmara aprova em primeira votação prorrogação de prazo para regularizar imóveis
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (16/3), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão o PL (Projeto de Lei) 103/2021. A iniciativa, assinada coletivamente pelos vereadores e vereadoras da Casa, prorroga para o fim deste ano o prazo para os proprietários de imóveis da capital paulista solicitarem o Certificado de Regularização... »
Atualizado em 16/03/2022 - 19h36
Campanhas públicas sobre EJA são discutidas em audiência da Comissão de Educação
A realização de campanhas públicas sobre a EJA (Educação de Jovens e Adultos) na cidade de São Paulo foi debatida em Audiência Pública realizada na tarde desta quarta-feira (16/3) pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo. O PL (Projeto de Lei) 32/2021, que trata do tema, é de autoria... »
Atualizado em 16/03/2022 - 18h55