Audiências Públicas: orçamento, mulheres imigrantes, poluição sonora e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
A participação virtual – por meio de videoconferência ou formulário digital – só é possível em Audiências Públicas realizadas no Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano.
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Audiência da Comissão de Finanças debate orçamento 2023 da área da saúde
O orçamento para o próximo ano na área da saúde foi tema da quarta Audiência Pública temática sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023, realizada nesta quinta-feira (10/11) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. A Lei Orçamentária Anual, proposta pelo Executivo através do PL (Projeto de Lei) 579/2022, prevê... »
Atualizado em 10/11/2022 - 15h47
CPI da Poluição Petroquímica aprova requerimentos cobrando relatórios de secretarias e entidades
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Poluição Petroquímica aprovou, nesta quinta-feira (10/11), quatro requerimentos de autoria dos membros do colegiado cobrando, em um prazo de 7 dias, respostas urgentes por parte de diversas entidades envolvidas nas oitivas. O colegiado investiga supostos danos causados pela poluição a moradores de bairros da zona leste que ficam no... »
Atualizado em 10/11/2022 - 12h57Orçamento 2023: Audiência pública no dia 16 discutirá valores para Segurança Urbana, Mobilidade e Trânsito
A Comissão de Finanças e Orçamento realiza a quinta Audiência Pública temática sobre o PL (Projeto de Lei) 579/2022, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2023. Neste debate, marcado para a próxima quarta-feira (16/11), serão discutidas previsões orçamentárias de duas secretarias. A Secretaria de Segurança Urbana tem orçamento estimado em R$ 986,01 milhões.... »
Atualizado em 10/11/2022 - 11h00Projeto do Orçamento prevê R$ 45,89 milhões para Subprefeitura Vila Mariana no ano que vem
DA REDAÇÃO Confira na tabela abaixo destaques da proposta de orçamento de 2023 para a Subprefeitura Vila Mariana. O total previsto para a unidade, que atende os distritos da Vila Mariana, Moema e Saúde, na zona sul, é de R$ 45,89 milhões: Urbanismo Valor estimado no PL 579/2022 Administração da Unidade R$ 18,18 milhões Manutenção... »
Atualizado em 10/11/2022 - 10h00Subprefeitura Vila Maria / Vila Guilherme deve contar com R$ 29,65 milhões para 2023
DA REDAÇÃO Confira na tabela abaixo destaques da proposta de orçamento de 2023 para a Subprefeitura Vila Maria / Vila Guilherme. O total previsto para a unidade, que atende os distritos de Vila Maria, Vila Guilherme e Vila Medeiros, na zona norte, é de R$ 29,65 milhões: Urbanismo Valor estimado no PL 579/2022 Administração da... »
Atualizado em 10/11/2022 - 09h00Academia de Ciências, Letras e Artes homenageia personalidades em solenidade na Câmara
Nesta quarta-feira (9/11), a Câmara Municipal de São Paulo foi palco de uma solenidade da Aclasp (Academia de Ciências, Letras e Artes de São Paulo). No evento, promovido pela vereadora Edir Sales (PSD), houve a posse de três novos membros, diversos homenageados, comemoração das datas especiais da Proclamação da República, Dia da Consciência Negra, Dia... »
Atualizado em 09/11/2022 - 23h43
Câmara aprova em primeiro turno projeto que regulamenta dark kitchens
O projeto que cria normas para os estabelecimentos formados por um conjunto de cozinhas industriais voltou à pauta de votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (9/11). Proposto pela Prefeitura, o texto substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 362/2022 foi aprovado em primeiro turno com 40 votos favoráveis, nove contrários e uma abstenção. Por se tratar... »
Atualizado em 09/11/2022 - 20h39
Apoio a projetos culturais: Comissão de Educação recebe representantes de secretarias para discutir Pro-MAC
Nesta quarta-feira (9/11), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo recebeu representantes da Secretaria Municipal da Cultura e da Secretaria Municipal da Fazenda, além de representantes de entidades da sociedade civil, para falar dos problemas burocráticos envolvendo o Pro-Mac (Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais), criado para incentivar... »
Atualizado em 09/11/2022 - 18h51
CCJ dá aval a PL que trata de regularização fundiária em habitações de interesse social
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (9/11) o parecer pela legalidade do PL (Projeto de Lei) 612/2022. De autoria do Executivo, a matéria dispõe sobre a regularização fundiária urbana de edificações, loteamentos, conjuntos e empreendimentos habitacionais de interesse social, produzidos diretamente pelo município, pelo Estado de São Paulo ou pela União,... »
Atualizado em 09/11/2022 - 17h42
Sem representantes do Conpresp, Comissão de Política Urbana debate impacto de construção na Bela Vista em audiência
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou, nesta quarta-feira (9/11), uma Audiência Pública para esclarecer junto ao Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo) a deliberação e a votação do processo de uma nova construção na rua Almirante Marques Leão, Bela Vista, que... »
Atualizado em 09/11/2022 - 16h46