Audiências Públicas: orçamento, mulheres imigrantes, poluição sonora e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
A participação virtual – por meio de videoconferência ou formulário digital – só é possível em Audiências Públicas realizadas no Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano.
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Nesta segunda, Subcomissão de Cultura debaterá patrimônio imaterial e material em audiência na Penha
A Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, promove uma Audiência Pública no Centro Cultural da Penha, zona leste da capital paulista, na próxima segunda-feira (21/11), a partir das 19h30. No encontro, serão debatidos os patrimônios materiais e imateriais, como a história, memória, preservação e valorização de narrativas negras e periféricas na... »
Atualizado em 17/11/2022 - 19h13
CCJ dá aval a projeto que cria cargos na educação municipal
Em reunião extraordinária nesta quinta-feira (17/11), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou parecer de legalidade de 16 PLs (Projetos de Lei), entre eles o PL 634/2022. De autoria do Executivo, a proposta trata da criação de 610 cargos, no quadro do magistério municipal, de QPEs (Quadros dos Profissionais de Educação) e... »
Atualizado em 17/11/2022 - 17h53
Em Audiência Pública, população relata falta de participação na revisão do Plano Diretor
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (17/11), uma Audiência Pública para discutir a participação social na revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico). A maioria dos participantes reclamou da dificuldade em participar do processo. Os trabalhos foram abertos pelo presidente do colegiado, vereador... »
Atualizado em 17/11/2022 - 17h36
Orçamento 2023: Valores para áreas de assistência social e direitos humanos são debatidos em Audiência Pública
O orçamento de 2023 previsto para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania foi tema da sexta audiência pública temática sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual), realizada nesta quinta-feira (17/11) pela Comissão de Finanças e Orçamento na Câmara Municipal de São Paulo. A proposta... »
Atualizado em 17/11/2022 - 17h01Profissionais da saúde e da educação são homenageados em premiação na Câmara
DA REDAÇÃO Profissionais das áreas da saúde e da educação foram homenageados, nesta quarta-feira (16/11), na Câmara Municipal de São Paulo. Em sua primeira edição, o Prêmio Vision Corp selecionou 17 nomes de destaque. A vereadora Edir Sales (PSD) presidiu a solenidade e também foi homenageada na premiação. Confira na reportagem de Heloise Hamada para... »
Atualizado em 17/11/2022 - 16h47Presidência da Câmara determina volta do uso de máscara dentro da Casa
Com o aumento dos casos de Covid-19 na capital paulista, o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (UNIÃO), comunicou na Sessão Plenária desta quinta-feira (17/11) que a partir da próxima semana o uso da máscara volta a ser obrigatório dentro da Casa. “A Mesa Diretora da Câmara torna obrigatório (o uso... »
Atualizado em 17/11/2022 - 16h35Câmara de SP volta a exigir o uso de máscaras
Na abertura da sessão desta quinta-feira (17/11), o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (UNIÃO), comunicou ao Plenário que o Parlamento voltará a exigir o uso de máscaras a partir da próxima segunda-feira (21/11). A regra valerá para todos que ingressam no Palácio Anchieta: visitantes, funcionários e vereadores. “É uma medida... »
Atualizado em 17/11/2022 - 16h33
CPI da Poluição Petroquímica quer ouvir Cetesb e Tribunal de Contas do Município
A reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Poluição Petroquímica, que busca investigar denúncias sobre a poluição e a contaminação ambiental no entorno do Polo Petroquímico de Capuava e seus impactos em bairros da zona leste, aprovou dois requerimentos nesta quinta-feira (17/11). Um deles trata sobre a presença da diretora-presidente da Cetesb (Companhia Ambiental... »
Atualizado em 17/11/2022 - 14h08Projeto do Orçamento indica R$ 343,93 milhões para Secretaria Municipal de Esportes e Lazer em 2023
DA REDAÇÃO Confira na tabela abaixo destaques da proposta de orçamento de 2023 para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. O total previsto para a pasta é de R$ 343,93 milhões. A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer é responsável por formular políticas, fomentar e apoiar projetos e ações que incorporem atividades físicas, esporte... »
Atualizado em 17/11/2022 - 12h25Secretaria Municipal de Educação tem orçamento estimado em R$ 19,71 bilhões para 2023
DA REDAÇÃO Confira na tabela abaixo destaques da proposta de orçamento de 2023 para a Secretaria Municipal de Educação. O total previsto para a pasta é de R$ 19,71 bilhões. De acordo com a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), cabe aos municípios oferecer a Educação Infantil em creches e pré-escolas, e,... »
Atualizado em 17/11/2022 - 12h13