Plenário aprova 29 projetos na sessão desta quarta-feira
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (23/8), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou uma pauta com projetos de vereadores, da Mesa Diretora da Casa e do TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo). As propostas passaram em primeiro e segundo turnos de discussão e em votação única. Ao todo foram aprovados 29 projetos,... »
Atualizado em 23/08/2023 - 18h09
Comercialização de produtos da cesta básica a preço de custo para pessoas em situação de vulnerabilidade avança na CCJ
A criação do Programa de Incentivo Fiscal para comercialização dos produtos da cesta básica a preço de custo para pessoas em situação de vulnerabilidade financeira recebeu o aval da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) nesta quarta-feira (23/8). O autor do PL (Projeto de Lei) 21/2023 é o vereador Jorge Wilson Filho (REPUBLICANOS), novo... »
Atualizado em 23/08/2023 - 17h44
Comissão de Educação dá aval a PL que concede título de patrimônio cultural e imaterial a quatro blocos de Carnaval
Nesta quarta-feira (23/8), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou o parecer do PL (Projeto de Lei) 340/2018, de autoria das ex-vereadoras Sâmia Bomfim (PSOL) e Erika Hilton (PSOL), que concede o título de patrimônio cultural imaterial para os blocos de Carnaval de rua Esfarrapados, Afro Ilú Aba de Min, Acadêmicos do Baixo Augusta... »
Atualizado em 23/08/2023 - 16h57
Em audiência, Comissão de Política Urbana retoma debate sobre ampliação do Triângulo SP
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promoveu, nesta quarta-feira (23/8), a segunda Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 332/2023, que trata da ampliação do perímetro e propõe incentivos fiscais para a região central de São Paulo conhecida como Triângulo SP. Já discutido em Audiência Pública... »
Atualizado em 23/08/2023 - 16h33
Projetos sobre desconto no IPTU e combate ao assédio contra mulheres passam pela Comissão de Administração Pública
A Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta-feira (23/8) 22 itens na pauta, sendo 20 PLs (Projetos de Lei) e dois PRs (Projetos de Resolução). Destaques para matérias que tratam sobre desconto no IPTU e conscientização e combate ao assédio contra mulheres em ônibus. O PL 693/2019 – autoria do vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO) –... »
Atualizado em 23/08/2023 - 16h21
Violência contra mulheres: Câmara avalia instalar CPI para investigar abuso sexual na capital paulista
A violência contra as mulheres foi um dos assuntos tratados na reunião do Colégio de Líderes desta terça-feira (22/8). A Câmara Municipal de São Paulo analisa a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o assédio sexual na capital paulista. O tema deve retornar à pauta do encontro das lideranças partidárias da... »
Atualizado em 22/08/2023 - 18h54Presidente da Câmara recebe manifesto para abertura de CPI sobre assédio sexual contra mulheres
O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (UNIÃO), recebeu nesta terça-feira (22/8) um manifesto pedindo a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar e combater o assédio sexual contra mulheres na capital paulista. O documento, que foi entregue pela vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) e por representantes... »
Atualizado em 22/08/2023 - 18h44
Comerciantes e moradores exigem solução para Cracolândia além da isenção do IPTU
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta terça-feira (22/8) a primeira Audiência Pública para o PL (Projeto de Lei) 448/2023, de autoria da Prefeitura, que pretende isentar por dois anos o IPTU de imóveis em um perímetro delimitado da Cracolândia, no centro da capital. A iniciativa já foi aprovada em primeiro... »
Atualizado em 22/08/2023 - 18h02Manifesto pede abertura de CPI para apurar assédio sexual contra mulheres em SP
Um manifesto com assinaturas de entidades e personalidades solicita para que o Legislativo paulistano abra uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar o assédio sexual contra mulheres na cidade de São Paulo. O manifesto foi lançado nesta segunda-feira (21/8), na Câmara Municipal de São Paulo, por iniciativa da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL).... »
Atualizado em 22/08/2023 - 16h41Abaixo-assinado que pede alteração da lei de execução penal para condenados por crime contra a mulher é lançado na Câmara
Foi lançado nesta segunda-feira (21/8), durante a solenidade em homenagem aos 17 anos da Lei Maria da Penha, um abaixo-assinado solicitando mudança na lei de execução penal para condenados por crime contra a mulher, como a extinção do benefício das saídas temporárias e da progressão de regime. O evento foi realizado pela vereadora Dra. Sandra... »
Atualizado em 22/08/2023 - 16h36