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Subcomissão das Calçadas e Mobilidade a Pé define presidente e relator em reunião de instalação 

O colegiado deve estudar as responsabilidades sobre a gestão das calçadas da cidade, tema que envolve a atuação de diversas secretarias municipais, além de propor soluções.

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Urbanismo e mobilidade: Confira a programação de Audiências Públicas desta semana

Urbanismo e mobilidade: Confira a programação de Audiências Públicas desta semana

Frente Parlamentar em Defesa das Favelas é lançada na Câmara de Vereadores

Frente Parlamentar em Defesa das Favelas é lançada na Câmara de Vereadores

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Campanha Janeiro Branco alerta para maior atenção com a saúde mental

Dedicada a despertar a população sobre importância dos cuidados com a saúde mental e emocional, a campanha Janeiro Branco surgiu no país em 2014 idealizada por um psicólogo da cidade mineira de Uberlândia. O mês e a cor branca, que caracterizam a campanha, foram escolhidos por simbolizarem o início de um ciclo, um momento do... »

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Atualizado em 12/01/2024 - 13h24
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Agora é Lei: Operação Urbana do Tamanduateí é sancionada

Agora é Lei: Operação Urbana do Tamanduateí é sancionada

Após aprovação da Câmara Municipal de São Paulo em dezembro passado, o PL (Projeto de Lei) 723/2015, que prevê a Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí, recebeu sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB) nesta quinta-feira (11/1) e virou a Lei nº 18.079/2024. A matéria orienta o desenvolvimento urbano, social e econômico da região. Uma das... »

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Atualizado em 11/01/2024 - 15h40
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Plano Diretor, combate ao racismo, transporte gratuito estão entre destaques dos trabalhos da CCJ em 2023

Plano Diretor, combate ao racismo, transporte gratuito estão entre destaques dos trabalhos da CCJ em 2023

Em 2023, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) esteve envolvida no debate legal e análise de projetos importantes, que impactam no dia a dia da cidade. Pela primeira vez, o colegiado foi liderado por duas mulheres: a vereadora Sandra Santana (PSDB), eleita presidente, e a vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO), vice-presidente. Entre... »

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Atualizado em 11/01/2024 - 13h00
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Educação integral, quadro de apoio, segurança e mais; confira ações de 2023 da Comissão de Educação

Educação integral, quadro de apoio, segurança e mais; confira ações de 2023 da Comissão de Educação

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo encerrou as atividades do ano de 2023 com 22 reuniões ordinárias e 25 Audiências Públicas. Ao todo, foram aprovados 180 pareceres, 37 requerimentos, além de 163 ofícios. Presidente da Comissão, a vereadora Edir Sales (PSD) avaliou a produção do colegiado no período.... »

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Atualizado em 11/01/2024 - 09h00
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Na Câmara, totem do Poupatempo permite solicitação de 2ª via do RG e outros serviços 

Na Câmara, totem do Poupatempo permite solicitação de 2ª via do RG e outros serviços 

Funcionários da Câmara Municipal de São Paulo e toda a população que deseja emitir  2ª via do RG, solicitar certidões de CNH, imprimir Atestados de Antecedentes Criminais, entre outros serviços, não precisam passar pelo atendimento presencial do Poupatempo. Isso porque eles podem ter acesso aos serviços gratuitos do programa no totem de autoatendimento instalado no... »

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Atualizado em 10/01/2024 - 20h59
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Siga a Câmara Municipal de SP nas redes sociais e acompanhe o dia a dia do Legislativo paulistano

A Câmara Municipal de São Paulo está cada vez mais próxima de você. E para saber sobre os assuntos que estão movimentando o debate na Casa basta procurar por “Câmara São Paulo” nas redes sociais. Além do Facebook e do Instagram, o maior Legislativo municipal da América Latina também está no X, o YouTube, LinkedIn... »

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Atualizado em 10/01/2024 - 17h44
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É Lei: Orçamento de R$ 111,8 bilhões para a capital paulista em 2024 já está em vigor

A cidade de São Paulo conta com um orçamento de R$ 111,8 bilhões para este ano. A Lei nº 18.063/2023, que estima as receitas e fixa as despesas da capital paulista, foi publicada no Diário Oficial do município no último dia 29 de dezembro, oito dias depois da aprovação do PL (Projeto de Lei) 578/2023... »

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Atualizado em 10/01/2024 - 16h52
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“Ofício: vereador”: Assista ao documentário sobre a história política legislativa de SP no YouTube

O documentário “Ofício: vereador”, lançado na Câmara Municipal de São Paulo em dezembro do ano passado, já está disponível para ser assistido, na íntegra, pelo YouTube. A obra, produzida em parceria entre a Fundação Padre Anchieta e a Rede Câmara SP, reúne os bastidores inéditos da história política de São Paulo e é baseada em... »

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Atualizado em 10/01/2024 - 16h19
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É Lei: Comissão de Proteção na Escola busca conter violência em ambiente escolar

Sancionada no último dia 12 de dezembro, a Lei nº 18.039/2023 autoriza a instituição de Comissões de Enfrentamento à Violência e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente nas unidades educacionais da rede municipal de ensino. Proposta pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB), ela visa garantir proteção integral à criança e ao adolescente, além de... »

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Atualizado em 10/01/2024 - 12h05
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Revisões do PDE e da Lei de Zoneamento pautaram a Comissão de Política Urbana em 2023

Revisões do PDE e da Lei de Zoneamento pautaram a Comissão de Política Urbana em 2023

O ano de 2023 ficou marcado na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo pelas grandes discussões sobre o planejamento urbanístico da capital paulista para os próximos anos. O colegiado encabeçou, no primeiro semestre, a revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico), e, no segundo semestre, a revisão... »

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Atualizado em 09/01/2024 - 13h00
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