Revisão do PDE e servidores públicos são temas debatidos na sessão desta quarta
Os vereadores que utilizaram a tribuna do Plenário da Câmara Municipal de São Paulo nesta quarta-feira (17/5) tiveram até cinco minutos para discursar. Cada parlamentar pôde falar sobre temas de própria escolha. A Sessão Plenária de hoje foi presidida pelo 2º vice-presidente da Casa, vereador André Santos (REPUBLICANOS). Em tramitação no Legislativo paulistano desde março,... »
Atualizado em 17/05/2023 - 19h10
Administração Pública: Debates sobre enchentes e serviço de escuta de menores de idade são aprovados
A Comissão de Administração Pública aprovou, nesta quarta-feira (17/5), dois requerimentos com pedidos de Audiência Pública. O primeiro documento solicita um debate para a construção de um piscinão no extremo leste da cidade – autoria da vereadora Jussara Basso (PSOL). O outro requerimento – autoria do vereador João Ananias (PT) – propõe um debate sobre... »
Atualizado em 17/05/2023 - 18h43
Situação dos 12 novos CEUs da capital é debatida na Comissão de Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal aprovou, nesta quarta-feira (17/5), um requerimento da vereadora Luna Zarattini (PT), que solicita informações à Secretaria Municipal de Educação, sobre o andamento dos trabalhos nos 12 novos CEUs (Centros Educacionais Unificados) da capital paulista. A proposta é obter a cópia dos relatórios de projetos realizados,... »
Atualizado em 17/05/2023 - 18h38
CCJ conclui relatório sobre Audiências Públicas do colegiado na revisão do Plano Diretor
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) recebeu na tarde desta quarta-feira (17/5), o relatório final referente às Audiências Públicas sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) realizadas pelo colegiado em bairros periféricos da cidade de São Paulo. O vereador Fernando Holiday (REPUBLICANOS), sub-relator na CCJ, entregou o documento que será encaminhado ao... »
Atualizado em 17/05/2023 - 17h42
Proibição do consumo de cigarros em condomínios e clubes passa na Comissão de Saúde
Nesta quarta-feira (17/5), a Comissão de Saúde Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou o parecer favorável com substitutivo dado ao PL (Projeto de Lei) 590/2019, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO), que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno nas áreas comuns dos condomínios e clubes particulares... »
Atualizado em 17/05/2023 - 17h02
Frente Parlamentar de Controle de ISTs avalia políticas de HIV, tuberculose e hepatites
A reunião deu foco ao atendimento da população em situação de rua A Frente Parlamentar de Controle de ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis)/HIV/Aids e Tuberculose, presidida pelo vereador Celso Giannazi (PSOL), realizou sua primeira reunião nesta quarta-feira (17/5) após ser instalada. Organizações sociais e representantes de programas municipais de controle dessas doenças discutiram sobre as políticas... »
Atualizado em 17/05/2023 - 16h42
Projeto que estende prazo para entrega do Mapa do Ruído Urbano passa na Comissão de Política Urbana
Na reunião desta quarta-feira (17/5) da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, o colegiado aprovou o parecer favorável com substitutivo do PL (Projeto de Lei) 437/2022 de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB). A proposta altera a Lei nº 16.499, de 20 de julho de 2016 e estabelece nova data para o Executivo... »
Atualizado em 17/05/2023 - 16h11
Fórum discute combate ao abuso e à exploração sexual infantil
A Câmara Municipal de São Paulo sediou, nesta terça-feira (16/5), o Fórum de Ações Afirmativas de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A iniciativa foi do vereador Eliseu Gabriel (PSB). O evento contou com a participação de representantes da SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo), Ministério... »
Atualizado em 17/05/2023 - 15h55
Estudos sobre os benefícios sociais do transporte gratuito são discutidos na Subcomissão da Tarifa Zero
Vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, a Subcomissão da Tarifa Zero ouviu, em reunião na manhã desta quarta-feira (17/5), os autores de dois estudos que, em linhas gerais, analisaram os impactos sociais positivos da implementação da gratuidade no transporte público para a população. O primeiro artigo debatido foi... »
Atualizado em 17/05/2023 - 15h27
Cumprimento das metas fiscais da capital no 1º quadrimestre será discutido em Audiência Pública
Na próxima quinta-feira (25/5), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública de prestação de contas da Prefeitura, referente ao 1º quadrimestre de 2023. Apresentação dos dados pelo Poder Executivo está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar 101/2000, e tem... »
Atualizado em 17/05/2023 - 14h20