Audiências Públicas: orçamento, mulheres imigrantes, poluição sonora e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
A participação virtual – por meio de videoconferência ou formulário digital – só é possível em Audiências Públicas realizadas no Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano.
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CCJ aprova legalidade de proposta que cria 1035 cargos na Educação Infantil
Antes de seguir para primeira discussão e votação no Plenário da Câmara, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou, nesta quarta-feira (6/12), a legalidade da proposta sobre a criação de 1035 cargos no quadro de profissionais da Educação Infantil da cidade de São Paulo. O PL (Projeto de Lei) 712/2023, de autoria... »
Atualizado em 06/12/2023 - 16h30
PL que garante atendimento especial para pessoas com dislexia e autismo passa na Comissão de Saúde
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou nesta quarta-feira (6/12) o parecer favorável do PL 759/2021, que prevê políticas de atendimento às pessoas com dislexia e autismo por meio de parceria com o SUS (Sistema Único de Saúde). A proposta é de autoria do vereador Isac Félix (PL) em coautoria com os... »
Atualizado em 06/12/2023 - 16h18
Projeto que trata de incentivo fiscal na venda de produtos da cesta básica para baixa renda recebe aval de Comissão
Na reunião desta quarta-feira (6/12), a Comissão de Trânsito, Transportes e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo deu parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 21/2023, de autoria do vereador Jorge Wilson Filho (REPUBLICANOS), que autoriza o Executivo a criar programa de incentivo fiscal para a comercialização dos produtos da cesta básica a... »
Atualizado em 06/12/2023 - 15h35
Subcomissão da Câmara conclui estudos e sugere implantação da tarifa zero de forma gradual
Nesta quarta-feira (6/12), a Subcomissão da Tarifa Zero, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, apresentou e aprovou, em sua última reunião, o relatório final. O documento, resultado dos trabalhos que se iniciaram em março deste ano, concluiu a necessidade de se implantar a gratuidade no transporte coletivo da... »
Atualizado em 06/12/2023 - 15h07
CREA-SP recebe Salva de Prata e atual presidente do conselho é agraciado com Título de Cidadão Paulistano
Uma Sessão Solene, nesta quarta-feira (6/12), concedeu a Salva de Prata da Câmara Municipal de São Paulo ao CREA-SP (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo). Na mesma solenidade, foi entregue o Título de Cidadão Paulistano a Vinicius Marchese Marinelli, atual presidente do conselho. As homenagens foram propostas pela vereadora Janaína Lima (MDB)... »
Atualizado em 06/12/2023 - 13h11
Lei municipal de fomento à cultura da periferia é celebrada em Audiência Pública
Com o tema “Lei de Fomento à Periferia: Um Histórico dos 10 Anos de Escrita da Lei”, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes discutiu em Audiência Pública na noite desta terça-feira (5/12) políticas culturais nas comunidades periféricas da capital paulista. O debate aconteceu na Câmara Municipal de São Paulo. O eixo central da discussão... »
Atualizado em 05/12/2023 - 22h3610ª edição da Revista Procuradoria é lançada na Câmara
Nesta terça-feira (5/12), aconteceu o lançamento da edição 2023 da Revista Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo. O periódico é publicado anualmente no Portal do Legislativo paulistano desde 2012 e leva ao conhecimento da população informações sobre a legislação municipal, as resoluções da Casa e os atos da Mesa Diretora da Câmara. Veja na... »
Atualizado em 05/12/2023 - 21h19Hasteamento da bandeira homenageia a Declaração dos Direitos Humanos
A Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta terça-feira (5/12) a última Sessão Cívica de Hasteamento da Bandeira que desta vez homenageou a data de 10 de dezembro, dia em que a Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), em 1948, promulgou a Declaração Universal Dos Direitos Humanos. Coube ao vereador Waldir Júnior (PSD)... »
Atualizado em 05/12/2023 - 19h37
Em coletiva, Câmara de SP informa que vai recorrer de decisão judicial que suspendeu o trâmite da revisão do Zoneamento
Informações e esclarecimentos sobre a suspensão do trâmite da revisão parcial da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento, foram dados em coletiva de imprensa nesta terça-feira (5/12), na Câmara Municipal de São Paulo. O presidente da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, vereador Rubinho... »
Atualizado em 05/12/2023 - 19h29
Privatização da Sabesp, acessibilidade e cultura; Confira temas da sessão desta terça
Na Sessão Plenária desta terça-feira (5/12), os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo tiveram até cinco minutos para discursar sobre temas de livre escolha. Os trabalhos de hoje foram conduzidos pelo 1º vice-presidente da Casa, vereador Xexéu Tripoli (PSDB). A proposta do governo estadual em privatizar a Sabesp esteve entre os assuntos mais debatidos... »
Atualizado em 05/12/2023 - 17h44