Audiências Públicas: orçamento, mulheres imigrantes, poluição sonora e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
A participação virtual – por meio de videoconferência ou formulário digital – só é possível em Audiências Públicas realizadas no Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano.
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Incentivo ao uso de energia solar é proposta de projeto que tramita na Câmara de SP
O PL (Projeto de Lei) 107/2019, autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), institui a política municipal de energia solar em São Paulo com o objetivo de estimular e ampliar o uso do modelo. A ideia é que a geração de energia solar possa contribuir para a diversificação, ampliação e segurança da matriz energética, bem como... »
Atualizado em 21/01/2024 - 12h00Em 2024, orçamento da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente será de R$ 505,90 milhões
Para este ano, o orçamento da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente é de R$ 505,90 milhões. É o que indica a Lei nº 18.063/2023 – sancionada pela Prefeitura em dezembro passado. A legislação prevê as receitas e as despesas da capital paulista para 2024. O valor orçamentário representa 1,65% a menos em... »
Atualizado em 21/01/2024 - 12h00Projeto de Lei sugere criação de programa de incentivo à reciclagem
Tramita na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 295/2022, de autoria do vereador Eli Corrêa (UNIÃO), que institui na capital o “Programa Moeda Verde” de incentivo à reciclagem, promoção da educação ambiental e valorização de catadores e cooperativas. Aprovado em primeira votação, o projeto busca incentivar o engajamento da população na... »
Atualizado em 21/01/2024 - 10h00Orçamento 2024: Secretaria Municipal de Justiça conta com R$ 2,53 milhões
A Secretaria Municipal de Justiça tem orçamento de R$ 2,53 milhões para este ano. O valor consta na Lei nº 18.063/2023, que estima as receitas e fixa as despesas da cidade de São Paulo para 2024, sancionada em dezembro. O montante, que já está em vigor, acompanha o valor previsto no PL (Projeto de Lei)... »
Atualizado em 21/01/2024 - 08h00PL em tramitação propõe programa de criação de emprego e renda para jovens
O PL (Projeto de Lei) 536/2022. de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), tem como objetivo criar o programa “CATe Jovem”, para promover acessibilidade aos jovens para o mercado de trabalho através de políticas públicas voltadas para formação profissional e renda. Assinam também o projeto, como coautoras, a vereadora Cris Monteiro (NOVO) e... »
Atualizado em 20/01/2024 - 14h00
Agora é Lei: Aprovada pela Câmara, Revisão da Lei de Zoneamento recebe sanção da Prefeitura
Após aprovação da Câmara Municipal de São Paulo no fim do ano passado, o projeto que propôs a revisão da Lei de Zoneamento foi sancionado pela Prefeitura da capital paulista nesta sexta-feira (19/1). O texto da Lei nº 18.081/2024 foi publicado no Diário Oficial da capital paulista. A proposta com os aprimoramentos da Lei de... »
Atualizado em 20/01/2024 - 12h57Orçamento da Secretaria Municipal de Cultura para 2024 é de R$ 818,05 milhões
Para este ano, a Secretaria Municipal de Cultura contará com um orçamento de R$ 818,05 milhões. É o que indica a Lei nº 18.063/2023, que estima as receitas e fixa as despesas da capital paulista, sancionada em dezembro. O valor representa uma alta de 14,92% na comparação com o que estava previsto no PL (Projeto... »
Atualizado em 20/01/2024 - 12h00Em projeto, vereadora sugere criação de cadastro com dados sobre a violência doméstica na capital
De autoria da vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO), o PL (Projeto de Lei) 692/2020 pretende criar o CAVID (Cadastro Único de Violência Doméstica) na cidade de São Paulo. A ideia do CAVID seria reunir todas as informações relativas às vítimas de violência doméstica provenientes dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais. Assinam também a proposta,... »
Atualizado em 20/01/2024 - 10h00Orçamento 2024: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social contará com R$ 2,45 bilhões
De acordo com a Lei nº 18.063/2023, que trata do orçamento da cidade de São Paulo para este ano, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social terá R$ 2,45 bilhões em recursos para conduzir suas ações. O valor inclui o indicado para a pasta e o discriminado para o Fundo Municipal de Assistência Social,... »
Atualizado em 20/01/2024 - 08h00
Ouvidoria registra 109 manifestações em dezembro; canais digitais de atendimento foram os mais usados
No último mês de dezembro, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo recebeu 109 manifestações, segundo o que consta no relatório mensal do órgão. O canal de atendimento mais utilizado pelos munícipes continua sendo o e-mail (34%), em seguida aparecem as interações via WhatsApp (28%), telefone (16%), presencial (12%), Portal do Cidadão (9%) e... »
Atualizado em 19/01/2024 - 14h47