Audiências Públicas: orçamento, mulheres imigrantes, poluição sonora e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
A participação virtual – por meio de videoconferência ou formulário digital – só é possível em Audiências Públicas realizadas no Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano.
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Em tramitação na Câmara, projeto reconhece empresas que estimulam funcionários a doarem sangue e medula óssea
Com o objetivo de incentivar a doação de sangue e de medula óssea na capital paulista, o vereador Paulo Frange (MDB) propõe por meio do PL (Projeto de Lei) 23/2019 o Selo Municipal Empresa Solidária com a Vida. A homenagem visa reconhecer empresas sediadas na cidade que estimulam os funcionários a contribuírem com os bancos... »
Atualizado em 27/01/2024 - 14h00Orçamento 2024: Confira os valores definidos para as Subprefeituras da zona oeste
Discutido e aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo, o orçamento da capital paulista foi sancionado no final de dezembro e virou a Lei nº 18.063/2023. Na tabela abaixo, você confere os valores definidos para cada Subprefeitura da zona oeste, além do valor inicial previsto no PL (Projeto de Lei) 578/2023 e as variações percentuais:... »
Atualizado em 27/01/2024 - 12h00Em PL, vereador propõe dispensa de tarifa de Zona Azul por meia hora para motoristas de aplicativos
A dispensa para motoristas cadastrados junto às OTTCs (Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas) do pagamento da tarifa do estacionamento rotativo pago Zona Azul, pelo período de trinta minutos por dia, está em um projeto que tramita atualmente na Câmara Municipal de São Paulo. O autor do PL (Projeto de Lei) 159/2021, vereador Marlon Luz... »
Atualizado em 27/01/2024 - 12h00PL em tramitação institui Programa de Saúde Bucal para alunos de escolas públicas municipais
De autoria do vereador Marcelo Messias (MDB), o PL (Projeto de Lei) 666/2021 institui o Programa de Saúde Bucal nas escolas da rede pública municipal de ensino, destinado a alunos ingressos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental. O objetivo da proposta, que está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, é reduzir... »
Atualizado em 27/01/2024 - 10h00Confira os valores definidos para as Subprefeituras da zona leste no orçamento de 2024
Discutido e aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo, o orçamento da capital paulista foi sancionado no final de dezembro e virou a Lei nº 18.063/2023. Na tabela abaixo, você confere os valores definidos para cada Subprefeitura da zona leste, além do valor inicial previsto no PL (Projeto de Lei) 578/2023 e as variações percentuais:... »
Atualizado em 27/01/2024 - 08h00Instalação de equipamentos de higiene para atender população em situação de vulnerabilidade tramita na Câmara
De autoria do vereador Manoel Del Rio (PT), o PL (Projeto de Lei) 253/2023 prevê a instalação de equipamentos públicos, com infraestrutura para atendimento de necessidades de higiene pessoal da população, em especial aquelas em situação de vulnerabilidade social. Confira na entrevista feita pela repórter Hanna Beltrão para a Rede Câmara SP:
Atualizado em 26/01/2024 - 14h00Orçamento 2024: Veja os valores finais das Subprefeituras da zona sul
Discutido e aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo, o orçamento da capital paulista foi sancionado no final de dezembro e virou a Lei nº 18.063/2023. Na tabela abaixo, você confere os valores definidos para cada Subprefeitura da zona sul, além do valor inicial previsto no PL (Projeto de Lei) 578/2023 e as variações percentuais:... »
Atualizado em 26/01/2024 - 12h00Projeto de Lei em tramitação propõe reajuste anual obrigatório do auxílio-aluguel na capital
De autoria da vereadora Luna Zarattini (PT), o PL (Projeto de Lei) 220/2023 propõe a obrigatoriedade do reajuste anual dos programas de apoio habitacional, como o bolsa-aluguel e o auxílio-aluguel na capital paulista. A proposta está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Conforme a proposta, o reajuste anual deverá ser calculado de acordo... »
Atualizado em 26/01/2024 - 12h00Em projeto, vereadora propõe criação do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial
O PL (Projeto de Lei) 769/2023 quer instituir o FMPIR (Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial) na capital paulista. A proposta em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo é da vereadora Luana Alves (PSOL) e tem por objetivo promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social da população negra por meio de... »
Atualizado em 26/01/2024 - 10h00Prêmio Coronel Hélio Barbosa Caldas fará homenagem a bombeiros que atuaram no incêndio do Joelma
Na próxima quinta-feira (1/2), a Câmara Municipal de São Paulo realiza uma edição especial do Prêmio Coronel Hélio Barbosa Caldas, que vai homenagear 11 bombeiros que atuaram no incêndio do Edifício Joelma, que este ano completa 50 anos. O evento será às 16h, no Plenário 1º de Maio do Palácio Anchieta, com transmissão ao vivo... »
Atualizado em 26/01/2024 - 10h00