Parceria para doação de remédios é discutida em comissão

MARIANE MANSUIDO DA TV CÂMARA A comissão de Administração Pública discutiu nesta quarta-feira (24/5) a parceria da Prefeitura com empresas farmacêuticas para doação de remédios. A gestão do prefeito João Doria (PSDB) firmou parceria com 12 empresas farmacêuticas, que devem fornecer mais de cem tipos de medicamentos que estão em falta na rede municipal de... »

Situação do transporte escolar gratuito é tema de comissão

MARIANE MANSUIDO DA TV CÂMARA O credenciamento do transporte escolar gratuito, implantado na gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT), foi tema de discussão na Comissão de Trânsito, que aprovou um requerimento que solicita informações ao Tribunal de Contas do Município sobre os estudos que o órgão realizou para executar os contratos da categoria por meio... »

Comissão de Finanças realiza última audiência pública da LDO

  DA REDAÇÃO A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) deve ter sua primeira votação em Plenário no dia 7 de junho. Nesta quarta-feira (24/5), foi a realizada a última Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 239/2017, que trata exatamente da LDO, para o exercício 2018. O Secretário Municipal da Fazenda,... »

Baladas paulistanas terão de informar público em tempo real

As casas de show e baladas de São Paulo terão de instalar placas luminosas de fácil visibilidade, informando a capacidade máxima de público dos locais e quantas pessoas estão presentes no estabelecimento. O número deverá ser atualizado constantemente, já que os locais também deverão instalar mecanismos de controle de acesso como, por exemplo, catracas. É... »

DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará nesta sexta-feira (26/5) uma audiência pública para discutir o funcionamento da Feira da Madrugada – comércio popular do Brás, região central de São Paulo. A necessidade de debater o tema levou os vereadores a aprovaram nesta terça-feira (23/5) a instalação da CPI (Comissão... »

Projeto que institui o PPI é discutido em Audiência Pública da CCJ

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 277/2017, do Executivo, que institui o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) foi discutido nesta quarta-feira (24/3), em uma audiência Pública realizada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça Participativa), da Câmara. O prazo de parcelamento, descontos e juros foram os principais temas da discussão. A proposta tem o... »

Vereadores aprovam CPI da Feira da Madrugada e debatem ação na Cracolândia

DA REDAÇÃO A Câmara dos Vereadores aprovou, nesta terça-feira (23/05), durante sessão plenária, a instalação da CPI para apurar eventuais irregularidades contra os mais de 4 mil comerciantes da Feira da Madrugada do Brás, na região central de São Paulo. O pedido foi feito pelo vereador Adilson Amadeu (PTB). De acordo com ele, há indícios... »

DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa realizará nesta quarta-feira (24/5) Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 277/2017, que institui o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado). A meta da proposta encaminhada pelo Executivo à Câmara é viabilizar acordos com contribuintes devedores do município de São Paulo. Os descontos oferecidos... »

Empoderamento feminino e desigualdade de raças são discutidos em CPI

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga a situação de vulnerabilidade das mulheres em São Paulo – CPI da Mulher – ouviu nesta terça-feira (23/5), representantes da ONU (Organização das Nações Unidas) Mulher e do CEERT (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades) para discutir o empoderamento feminino no município. Entre os principais... »

Vereadores discutem redução nos contratos de locação da Secretaria de Saúde

A redução de 30% nos contratos de locação de imóveis na área da Secretaria Municipal de Saúde foi tema de uma audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento, realizada nesta terça-feira (23/5). Essa redução atende a uma determinação do prefeito de São Paulo João Doria (PSDB). O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador... »