PL defende feiras de adoção de pets em locais públicos
DA REDAÇÃO O vereador Reginaldo Tripoli (PV) propõe no Projeto de Lei (PL 550/2017), a autorização para realizar feiras de doação de cães e gatos em locais públicos. O Projeto surgiu devido ao crescente número de animais abandonados e resgatados na cidade de São Paulo. O PL possibilita a criação das feiras de adoção em... »
Atualizado em 24/06/2018 - 10h38
PL propõe orientação para primeiro emprego nas escolas municipais
DA REDAÇÃO O vereador Ota (PSB), autor do Projeto de Lei (PL 51/2017), propõe a realização da Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas municipais de São Paulo. A proposta do Projeto é realizar o evento, uma vez por ano, sempre na última semana do mês de outubro. Neste período, os alunos... »
Atualizado em 23/06/2018 - 10h10Semana na Câmara: confira as principais notícias
JELDEAN SILVEIRA DA REDAÇÃO Veja as principais notícias do Legislativo paulistano na terceira semana de Junho. https://www.facebook.com/camarasaopaulo/videos/1717920821628298/ Destaques da Semana – 18 a 22 de Junho Compensação de dívidas com precatórios A Câmara aprovou em definitivo o Projeto de Lei 202/2018, que autoriza pessoas físicas ou jurídicas a utilizarem créditos de precatório para o abatimento... »
Atualizado em 22/06/2018 - 17h05
Vereadora propõe atendimento às mulheres vítimas de violência
DA REDAÇÃO Proteger a mulher é o principal motivo da elaboração do Projeto de Lei (PL 244/2014), da vereadora Noemi Nonato (PR). O Projeto quer aprimorar o atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar para facilitar o acesso às informações e aos serviços públicos. Com a aprovação desta Lei, o Estado poderá agir de... »
Atualizado em 22/06/2018 - 10h45Ativistas discutem na Câmara Plano de Desestatização da Prefeitura
O Relatório “São Paulo S.A – Retrato de um Projeto Privatizante de Governo”, faz uma análise do impacto social do plano de desestatização da Prefeitura. O estudo foi elaborado pelo grupo de ativistas “vigência”, a partir de relatórios do orçamento da cidade. Um dos destaques do documento é quanto ao déficit alegado pela atual gestão... »
Atualizado em 21/06/2018 - 22h28GCMs que atuam na mediação de conflitos foram homenageados na Câmara
Atualmente a Guarda Civil Metropolitana conta com 53 profissionais que atuam na mediação de conflitos que acontecem pelos mais diversos motivos: brigas familiares ou entre vizinhos, queixas de barulho entre outros tipos de desentendimentos. Para o comandante geral da guarda, além da natureza pacífica, a mediação de conflitos também consegue garantir soluções rápidas. A reportagem... »
Atualizado em 21/06/2018 - 22h11
ABF e Trendbank são ouvidas na CPI da Sonegação Tributária
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Na reunião desta quinta-feira (21/6) da CPI da Sonegação Tributária, na Câmara Municipal de São Paulo, estiveram presentes representantes da ABF (Associação Brasileira de Franchinsing) e da empresa Trendbank S.A Banco de Fomento que prestaram esclarecimentos as dúvidas dos parlamentares da CPI. A ABF participou pela primeira vez da Comissão, A... »
Atualizado em 21/06/2018 - 15h26
Projeto pede isenção de 50% do IPTU para imóveis próximos de feiras livres
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 008/2017), do vereador Mario Covas (PODEMOS), sugere a concessão de desconto de 50% (cinquenta por cento) no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre os imóveis localizados nos trechos das ruas onde funcionam as feiras livres de São Paulo. O desconto concedido, caso a legislação seja aprovada, deve... »
Atualizado em 21/06/2018 - 10h541ª Edição do Prêmio Landell de Moura elege destaques do Radiojornalismo
Os profissionais de rádio estiveram em pauta na Câmara Municipal de São Paulo. Na noite desta quarta feira (20/6), eles foram premiados na 1ª edição do Prêmio Landell de Moura de Radiojornalismo. As homenagens foram divididas em quatro categorias – Repórter, Comentarista, Âncora e Programa Jornalístico. O evento virou Lei na cidade de São Paulo... »
Atualizado em 20/06/2018 - 22h38
Câmara aprova compensação de dívidas com precatórios
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Foi aprovado em segunda discussão o Projeto Lei (PL 202/2018), de autoria do Poder Executivo, que deve possibilitar que pessoas físicas ou jurídicas que tiverem dívidas com a Prefeitura tenham os débitos abatidos em caso de também contarem com direito de receber precatórios. O texto final foi aprovado com um Substitutivo... »
Atualizado em 20/06/2018 - 21h40