CCJ dá aval à criação de três novas Frentes Parlamentares
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa dá aval, e criação de novas frentes parlamentares avança na Casa. Propostas preveem debates sobre direitos do consumidor, futebol de várzea e medidas antirracistas.
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PL prevê proteção de crianças e adolescentes a conteúdos impróprios
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 873/2017), em tramitação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Municipal de São Paulo, tem a intenção de regularizar e disciplinar o que denomina como um sistema sólido de proteção a crianças e adolescentes contra violações à sua dignidade humana, especialmente nos âmbitos de sua integridade... »
Atualizado em 29/06/2018 - 10h32
Comissão de Direitos Humanos realiza Audiência sobre situação dos venezuelanos
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A Comissão Permanente de Direitos Humanos realizou nesta quinta-feira (28/6) Audiência Pública para discutir a situação dos imigrantes venezuelanos na cidade de São Paulo. De acordo com dados repassados pelo Ministério Público Federal, cerca de 300 imigrantes vivem na capital em situação difícil. Alguns deles, que estiveram presente na Câmara Municipal,... »
Atualizado em 28/06/2018 - 19h05
Projeto cria sistema de classificação de estabelecimentos de alimentação em SP
DA REDAÇÃO A capital paulistana conta com aproximadamente 15 mil restaurantes e 20 mil bares, de acordo com dados da São Paulo Convention & Visitors Bureau, e com toda essa quantidade de opções, nem sempre é fácil fazer uma escolha baseadas em índices de qualidade. Para colaborar com essa situação, está tramitando na Comissão de... »
Atualizado em 28/06/2018 - 11h19
Projeto de Lei propõe maior transparência na gestão pública
O Projeto de Lei (PL 658/2017), de autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), propõe aumentar a transparência das informações sobre as arrecadações e os gastos públicos em São Paulo. O objetivo é esclarecer à sociedade sobre a forma em que os recursos públicos serão destinados, além da especificação regional dos valores arrecadados por meio do Relatório... »
Atualizado em 28/06/2018 - 09h51
Teatros e espaços culturais podem ter isenção de IPTU
DA REDAÇÃO O vereador Ricardo Nunes (MDB) é autor do Projeto de lei (PL 294/2015), que está em tramitação na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, e pretende estabelecer regras de isenção da cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para estabelecimentos usados como teatros e espaços culturais. De... »
Atualizado em 27/06/2018 - 10h29
Vereadores aprovam a LDO em segunda votação
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, nesta terça feira (26/6), por 37 votos a favor e 10 contrários, o Substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 167/2018, do Executivo, que trata sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o... »
Atualizado em 26/06/2018 - 19h31